Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025


EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARINALVA ALMEIDA BARBOSA” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025


EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “MARIA CRISNAUDIA DE MACEDO SILVA GOMES” e dá outras providências.

PARECER Nº 64 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS.
EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Araripina com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

PROJETO DE LEI Nº 038, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Araripina com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025


EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a Senhora “GILMAR MENEZES DE SOUSA” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025

EMENTA: Concede “ Medalha de Honra ao Mérito Docente” Professor Vicente Alexandre Alves, instituída pela Lei Municipal Nº 3.193/2025 a “MARIA WILMARA DE SOUZA” em Homenagem Póstuma e dá outras providências.