Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 246/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública no Cemitério da Serra da Torre - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº247 /2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, por meio da Secretaria competente, realização da limpeza da Barragem localizada no Sítio Aperto - Araripina/PE.

Fica instituída, no âmbito do município de Araripina/PE, a Carteira de Identificação de pessoa com Síndrome de Down (CIPDOWN), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Síndrome de Down – CIPdown.

INDICAÇÃO Nº249/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, criação do Centro de Saúde da Mulher Araripinense – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº250/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja colocado um transporte para ficar a disposição da Casa de Apoio em Recife/PE.

INDICAÇÃO Nº251/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, ligação da energia da Quadra Poliesportiva do Sítio Flamengo - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº252/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento e Calçamento de duas rua Andrade e da Avenida Luiz de Carvalho, localizadas no sítio Ponta da Serra - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº254 /2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que os Agentes de Combates às Endemias (ACEs) utilizem o Ponto Eletrônico apenas no início do expediente, sendo o registro do período da tarde realizado por meio de assinatura em folha – Araripina/PE.

INDICAÇÃO 255 Nº/2025 EMENTA:Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, realização de podas nas árvores da Avenida e das Praças do Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.

INDICAÇÃO 256 Nº/2025 EMENTA:Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, realização de limpeza e remoção de entulhos acumulados na Avenida Luís Lopes de Carvalho, bem como, em outras ruas públicas do Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 258/2025 EMENTA: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas) nas entradas das ruas que dão acessos ao Bairro Nova Roma - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 259/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção e o melhoramento das estradas que tem início na pista da Lagoa de Dentro, seguindo até Lagoa da Onça e Lagoa dos Gregórios – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº260/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que sejam adquiridos os equipamentos necessários para colocar em operação Posto de Saúde da Serra da Rancharia. Bem como, que após a aquisição destes equipamentos, a referida unidade de saúde seja posta imediatamente em operação.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação Extraordinária e de Função Gratificada aos servidores efetivos do município de Araripina, Pernambuco.

PARECER 43/2025 - Ref. Projeto de Lei nº 023/2025, que Altera dispositivos da Lei n° 2.058, de 06 de agosto de 1996, da Lei n° 2.909, de 15 de agosto de 2018; estabelece normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Araripina e dá outras providências.

PARECER 44/2025 - Ref. Projeto de Lei nº 025/2025, que cria o Comitê de Investimento do Fundo Previdenciário dos Servidores do Município de Araripina – ARARIPREV e Altera dispositivos das Leis Municipais n° 3.157, de 29/03/2025, e n° 3.142, de 05/02/2025, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº235/2025. EMENTA: solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, a viabilidade de instalação de um dessalinizador no Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE.

PARECER 45/2025 - REF. PROJETO DE LEI Nº 024/2025: ACRESCENTA O ART. 39-A À LEI Nº 2.888, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE.

INDICAÇÃO Nº 246/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública no Cemitério da Serra da Torre - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº247 /2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, por meio da Secretaria competente, realização da limpeza da Barragem localizada no Sítio Aperto - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº249/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, criação do Centro de Saúde da Mulher Araripinense – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº250/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja colocado um transporte para ficar a disposição da Casa de Apoio em Recife/PE.

INDICAÇÃO Nº251/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, ligação da energia da Quadra Poliesportiva do Sítio Flamengo - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº252/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento e Calçamento de duas rua Andrade e da Avenida Luiz de Carvalho, localizadas no sítio Ponta da Serra - Araripina/PE.

INDICAÇÃO 255 Nº/2025 EMENTA:Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, realização de podas nas árvores da Avenida e das Praças do Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.

INDICAÇÃO 256 Nº/2025 EMENTA:Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, realização de limpeza e remoção de entulhos acumulados na Avenida Luís Lopes de Carvalho, bem como, em outras ruas públicas do Distrito de Bom Jardim do Araripe – Araripina/PE.

PARECER 43/2025 - Ref. Projeto de Lei nº 023/2025, que Altera dispositivos da Lei n° 2.058, de 06 de agosto de 1996, da Lei n° 2.909, de 15 de agosto de 2018; estabelece normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Araripina e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 258/2025 EMENTA: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas) nas entradas das ruas que dão acessos ao Bairro Nova Roma - Araripina/PE.

PARECER 44/2025 - Ref. Projeto de Lei nº 025/2025, que cria o Comitê de Investimento do Fundo Previdenciário dos Servidores do Município de Araripina – ARARIPREV e Altera dispositivos das Leis Municipais n° 3.157, de 29/03/2025, e n° 3.142, de 05/02/2025, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 259/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma correção e o melhoramento das estradas que tem início na pista da Lagoa de Dentro, seguindo até Lagoa da Onça e Lagoa dos Gregórios – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº260/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que sejam adquiridos os equipamentos necessários para colocar em operação Posto de Saúde da Serra da Rancharia. Bem como, que após a aquisição destes equipamentos, a referida unidade de saúde seja posta imediatamente em operação.

INDICAÇÃO Nº235/2025. EMENTA: solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, a viabilidade de instalação de um dessalinizador no Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina/PE.

PARECER 45/2025 - REF. PROJETO DE LEI Nº 024/2025: ACRESCENTA O ART. 39-A À LEI Nº 2.888, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE.

INDICAÇÃO Nº254 /2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que os Agentes de Combates às Endemias (ACEs) utilizem o Ponto Eletrônico apenas no início do expediente, sendo o registro do período da tarde realizado por meio de assinatura em folha – Araripina/PE.