Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 237




EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento da Rua Barão de Teffé, situada no centro da cidade, nas proximidades da Santa Bárbara – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 241/2025

EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Araripina/PE a Limpeza do Cemitério, localizado no Sítio Tamboril, Zona Rural deste município.

INDICAÇÃO Nº242/2025.


EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, através da Secretaria de Infraestrutura, que sejam realizados os serviços de construção de uma laje e uma viga de proteção no bueiro localizado na Rua Estrada do Jardim, na entrada do Residencial Nossa Senhora da Conceição, em frente ao Mercadinho Compre Bem, Araripina/PE.

REF. PROJETO DE LEI Nº 019/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REF. PROJETO DE LEI Nº 021/2025, QUE INSTITUI PRESUNÇÕES DE OMISSÃO DE RECEITA EM RELAÇÃO À ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, PARA FINS DE APURAÇÃO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
– ISSQN E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI.

QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA - 9 VEREADORES - ART. 150 § 2° REGIMENTO

REF. PROJETO DE LEI Nº 020/2025, QUE. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA EFINANCEIRA MUNICIPAL, A SER CUMPRIDA POR MEIO EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS