Resumo (1ª Sessão Ordinária Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO MADIOCULTOR QUE SERÁ COMEMORADO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a prevenção e punição aos maus - tratos contra animais no município de Araripina-PE e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº196/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica das ruas Antônio Alves de Menezes, rua São Francisco e suas travessas, localizadas no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 197/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de pontes nas seguintes localidades, visando o avanço na mobilidade urbana do município – Araripina/PE. - Ponte: Ligando a Rua Rui Barbosa - Antiga AABB com a Perimetral - Faculdade de Medicina - Ponte: Ligando a Rua do Padre pela Rua 8 de Novembro com a Perimetral - Construmais/GP Liquegás( Gilberto Pitu) - Ponte: Ligando a Rua Procopio José Modesto ( Rua do Sesc ) com a Perimetral - Lateral da Agrotop e Condomínio de Zé Constâncio. - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº198/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Ambulância nova para o Distrito do Morais e a outra para a Sipaúba – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 200/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja incluída uma Etapa do Circuito Araripinense de Vaquejada no Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº201/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, realização de um estudo sobre o potencial turístico do distrito de Lagoa do Barro, com foco na exploração turística do açude de Lagoa do Barro.

INDICAÇÃO Nº202/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, requalificar o terreno em frente ao Cemitério do Distrito de Lagoa do Barro, para que seja feita construção de uma Praça com Capela Mortuária, para realização de Missa Campal – Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 204/2025 EMENTA: Indico ao” PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um Aparelho de Eletrocardiograma com sistema de telemedicina na Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) da comunidade Lagoa do Barro - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº205/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretária de Desenvolvimento Social, para disponibilizar, nos centros de convivência CRAS dos distritos, atendimentos para as crianças Atípicas. Psicólogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, profissionais essenciais para o desenvolvimento das mesmas - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº206/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica do final Sul da rua Antônio Gomes de Sá às margens do açude da Lagoa do Barro, com vista ao desenvolvimento turístico daquele Distrito.

INDICAÇÃO Nº 207/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita a reforma da estrada que liga os sítios: Ladeira Alta e Belotas à localidade de Lagoa do Barro, mais especificamente o trecho que vai da casa de Zé Rufino até a pista principal – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº209/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento e Saneamento da rua travessa Daniela Peris, Bairro Jurema – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 210/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 01 (uma) Academia Pública, para o Distrito de Lagoa do Barro- Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 211/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Barreira de Proteção para evitar que veículos saiam da pista e antinja as casas que ficam no pé da Ladeira do Aeroporto, trazendo maior segurança para os moradores que alí residem - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 212/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação da Praça Dionízio Bihum, praça principal do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 213/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Sítio Catolé dos Cordeiros, Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº214/2025 EMENTA: Solicitando ao senhor prefeito do município de Araripina, Pernambuco, estudo e projeto de viabilização de agricultura irrigada de baixo consumo hídrico para o perímetro do açude de Lagoa do Barro, deste município de Araripina PE.

EMENTA: Dispõe sobre a Cessão de Uso de Bens imóveis do Município de Araripina, em favor de Associações Rurais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018/20025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Francisco Flávio Daniel da Silva” e dá outras providências.

EMENTA: Concede pelo presente decreto o “Prêmio de Eficiência Josias Inojosa” a AEDA – Autarquia Educacional do Araripe e dá outras providências.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2006 DO GESTOR VALDEIR DE ANDRADE BATISTA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 /2025. "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PROCESSO: 00780062-9."

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PROCESSO: 00780062-9.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. REF. PROJETO DE LEI 013/2025 - Dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis do Município de Araripina em favor de Associações Rurais, acrescentando dispositivos à Lei Municipal nº 3.019, de 29 de abril de 2022, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 018/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006/2025 - Dispõe sobre Concessão do Prêmio de Eficiência Josias Inojosa de Oliveira à Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, pelos relevantes serviços prestados à educação superior no município de Araripina e na Região do Araripe Pernambucano.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 038/2025 Projeto de Decreto Legislativo nºs 005/2025, concede Título de Cidadão Araripinense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Flávio Daniel.

INDICAÇÃO Nº196/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica das ruas Antônio Alves de Menezes, rua São Francisco e suas travessas, localizadas no Distrito de Lagoa do Barro – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 197/2025 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a construção de pontes nas seguintes localidades, visando o avanço na mobilidade urbana do município – Araripina/PE. - Ponte: Ligando a Rua Rui Barbosa - Antiga AABB com a Perimetral - Faculdade de Medicina - Ponte: Ligando a Rua do Padre pela Rua 8 de Novembro com a Perimetral - Construmais/GP Liquegás( Gilberto Pitu) - Ponte: Ligando a Rua Procopio José Modesto ( Rua do Sesc ) com a Perimetral - Lateral da Agrotop e Condomínio de Zé Constâncio. - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº198/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Ambulância nova para o Distrito do Morais e a outra para a Sipaúba – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 200/2025 EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, que seja incluída uma Etapa do Circuito Araripinense de Vaquejada no Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº201/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, realização de um estudo sobre o potencial turístico do distrito de Lagoa do Barro, com foco na exploração turística do açude de Lagoa do Barro.

INDICAÇÃO Nº202/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, requalificar o terreno em frente ao Cemitério do Distrito de Lagoa do Barro, para que seja feita construção de uma Praça com Capela Mortuária, para realização de Missa Campal – Distrito de Lagoa do Barro - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 204/2025 EMENTA: Indico ao” PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um Aparelho de Eletrocardiograma com sistema de telemedicina na Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) da comunidade Lagoa do Barro - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº205/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretária de Desenvolvimento Social, para disponibilizar, nos centros de convivência CRAS dos distritos, atendimentos para as crianças Atípicas. Psicólogo, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, profissionais essenciais para o desenvolvimento das mesmas - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº206/2025 EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO”, que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica do final Sul da rua Antônio Gomes de Sá às margens do açude da Lagoa do Barro, com vista ao desenvolvimento turístico daquele Distrito.

INDICAÇÃO Nº 207/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita a reforma da estrada que liga os sítios: Ladeira Alta e Belotas à localidade de Lagoa do Barro, mais especificamente o trecho que vai da casa de Zé Rufino até a pista principal – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº209/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Calçamento e Saneamento da rua travessa Daniela Peris, Bairro Jurema – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 210/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 01 (uma) Academia Pública, para o Distrito de Lagoa do Barro- Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 211/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Construção de 01 (uma) Barreira de Proteção para evitar que veículos saiam da pista e antinja as casas que ficam no pé da Ladeira do Aeroporto, trazendo maior segurança para os moradores que alí residem - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 212/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Recuperação da Praça Dionízio Bihum, praça principal do Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 213/2025. EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Sítio Catolé dos Cordeiros, Distrito de Lagoa do Barro - Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº214/2025 EMENTA: Solicitando ao senhor prefeito do município de Araripina, Pernambuco, estudo e projeto de viabilização de agricultura irrigada de baixo consumo hídrico para o perímetro do açude de Lagoa do Barro, deste município de Araripina PE.