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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, a Sra. “ ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM” e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Sandoval Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS- PROCESSO Nº 16100117-8
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: CONCEDE " TITULO DE CIDADÃO ARARIPINENSE" AO "SR. FRANCISCO IVERALDO DO NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
LUCIANO WENNER
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede "Título de Cidadão Araripinense", ao Sr. PAULO TEOGENS e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Roseilton Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede "Título de Cidadão Araripinense", ao Sr. LUCAS GABRIEL MACEDO AMORIM e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Roseilton Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Aprova as contas do chefe do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: REJEIÇÃO das Contas do Sr. Alexandre José Alencar Arraes e APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, das contas dos Senhores Luiz Wilson Ulisses Sampaio e Adalberto Freitas Ferreira, exercício financeiro 2012.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede " Titulo de Cidadão Araripinense" ao Sr. " ANDRÉ LUÍS LAGE DE ALMEIDA" e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Texto Original
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “WADSON CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS” e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Texto Original
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PELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: EMENTA: Modifica a redação dos Arts. 10 e 11 consequentemente seus Incisos da Lei Organica Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Araripina, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Delegado ROBSON AMÉRICO DE SIQUEIRA ARRUDA em 05.06.2023, na cidade de Ouricurí/PE.
Apresentação: 9 de Junho de 2023
Autor:
EVANDRO DELMONDES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplauso ao Atleta MATEUS CAIQUE DE ALENCAR
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Roseilton Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplauso a Semana Estadual do Profissional de Educação Física.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Roseilton Oliveira
Texto Original
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICIPIO DE ARARIPINA
A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplausos as Entidades filantrópicas do município de Araripina.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Roseilton Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através da mesa diretora deste Legislativo Municipal, manifesta Moção de pesar pela morte brutal de Aucirlene Lacerda, e seus filhos Ageu Carlos Olegário e Áquila Carlos Olegário.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal apresenta nos termos regimentais, através do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre José Nilton Pereira Matias pelos relevantes serviços prestados aos Araripinenses.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Roseilton Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” e a Exmª. Sra. Diretora Presidente da AEDA - MARIA POSSÍDIA CARVALHO, informações quantos aos cursos do Campus Universitário do Araripe, os que estão nativa e quais são os mesmos e quantos já fechou nos últimos 07 (sete) anos.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministério de Comunicação, estudo e analise de implantação de torre de telefonia móvel, para o distrito de Bom Jardim do Araripe, no município de Araripina.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2023
Autor:
EVANDRO DELMONDES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” que nos envie por escrito todo o detalhamento dos gastos com as obras e compras de equipamentos e quais equipamentos que serão comprados com os recursos provenientes do empréstimo que está sendo solicitado à Caixa Econômica Federal e em quantos meses serão pago o referido empréstimo do Projeto 014/2023.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” o valor arrecadado pelo Município de Araripina/PE, com as Taxas de Iluminação Pública.
Apresentação: 9 de Junho de 2023
Autor:
JOÃO SILVANIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Ilmº. Sr. Secretário de Desenvolvimento Rural “EDÉSIO MEDEIROS” para vir na próxima sessão, dia 26/07/2023, ás 19:00hs, no plenário Vereador Antonio Brás Sobrinho, para prestar esclarecimento da sua pasta, no Município – Araripina/PE.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Ilmº. Sr. Secretário de Desenvolvimento Rural “EDÉSIO MEDEIROS” para vir a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimento da sua pasta, no Município – Araripina/PE.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:
FRANCISCO EDIVALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA: Solicitando informação sobre o Plano de Cargos e Carreira dos funcionários da Educação (serviços gerais), informar também sobre decisão do cumprimento da Ação Judicial dos Servidores Públicos de Araripina/PE.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
João Dias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Secretario de cultura, a criação de um plano de melhoramento e qualificação técnica das bandas escolares estaduais e municipais, presente no município de Araripina, Pernambuco.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
EVANDRO DELMONDES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA: Solicitando a criação de um projeto de lei que permita os consumidores Pernambucanos a instalação de eliminador de ar da tubulação antes do hidrômetro .
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
EVANDRO DELMONDES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA: Solicita a limpeza e ampliação de Barragens e lagoas Públicas de algumas regiões do município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
João Dias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA: Requeremos a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, município de Araripina-PE, solicitando a realização de audiência pública com foco em segurança pública e delegacia da Mulher.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA: Solicita levantamento da situação de mananciais do município, com a prioridade de decretar estado de calamidade pública.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
LUCIANO BELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: EMENTA: Solicitando da Ilmª. Srª . Roberta Falcão - Secretaria de Saúde as seguintes informações: quantas monografias e ultrassonografias de mama foram executadas pela Secretaria de Saúde no mês de Outubro Rosa, para beneficiar a prevenção das mulheres com câncer de mama, como também, quantos exames de próstata foram oferecidos aos homens no mês de novembro para beneficiar os homens na campanha de prevenção do câncer de próstata do Novembro Azul.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
João Dias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1/2023 - Parecer
Ementa: Parecer prévio referente ao processo T.C. nº 15100067-0 _ Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripina, Exercício de 2014.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento e Finanças
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PAR 2/2023 - Parecer
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA EXERCÍCIO DE 2016, PROCESSO Nº 17100089-4, GESTOR ALEXANDRE JOSÉ ALENCAR ARRAES
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
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PAR 3/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AOS PROJETOS DE LEI Nº 018/2023, 019/2023 E 021/2023 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Resultado: Matéria lida
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PAR 4/2023 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022 DE 31 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
COF - Comissão de Orçamento e Finanças
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” que seja incluído na Reforma do Parque 03 (três) Vaqueiros, na pista de vaquejada Joaquim Afonso Modesto a construção de uma arquibancada.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2023
Autor:
LUCIANO WENNER
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” que seja incluído na Reforma do Parque 03 (três) Vaqueiros, na pista de vaquejada Joaquim Afonso Modesto a construção de uma arquibancada.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2023
Autor:
LUCIANO WENNER
Texto Original
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IND 52/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” que seja feito pavimentação da estrada dos novos loteamentos no sítio saúna, iniciando no antigo bar redondo (entrada do saúna), até a parte calçada, como também o Saneamento Básico e Pavimentação de 04 (quatro) ruas (as primeiras ruas da localidade).
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2023
Autor:
LUCIANO WENNER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” que seja feito pavimentação da estrada dos novos loteamentos no sítio saúna, iniciando no antigo bar redondo (entrada do saúna), até a parte calçada, como também o Saneamento Básico e Pavimentação de 04 (quatro) ruas (as primeiras ruas da localidade).
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2023
Autor:
LUCIANO WENNER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, e a Ilmª. Srª. Secretaria de Educação “ANA PAULA RAMOS”, agilidade quanto a entrga dos Kits de fardamento e materias escolares aos alunos da Rede Municipal – Araripina/PE.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja Reformado todos os pontos de Moto Táxi da Cidade, (12 pontos), como também, seja distribuído coletes para os mototaxistas.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2023
Autor:
JOÃO SILVANIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indicando ao Ilmº. Sr. Secretário de Infraestrutura “LUCAS AMORIM”, que seja feita a iluminação Pública no Distrito de Gergelim na Travessa 1° de janeiro, como também para a Rua Duque de Caxias, no Distrito de Bom Jardim do Araripe – (Rancharia) – Araripina/PE.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2023
Autor:
DIVONA
Texto Original
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IND 58/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO” e ao Ilmº. Sr. Secretário de Infraestrutura “LUCAS AMORIM”, que seja feita conserto de estrada do Sítio Pajeú - Bom Jardim do Araripe – (Rancharia) – Araripina/PE.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2023
Autor:
DIVONA
Texto Original
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IND 59/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implantado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, neste Município.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2023
Autor:
Camilla Sampaio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, atendimento de um(a) Médica(o) Pediatra pelo menos uma vez por mês para cada Distrito de Araripina/PE.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2023
Autor:
KALIGIA MATEUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, a inclusão de 01 (uma) Feira de Exposição de Caprinos e Ovinos no final do circuito de vaquejada Augusto Modesto Sobrinho, do município de Araripin/PE.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
EVANDRO DELMONDES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indicação ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, para que que seja feito Saneamento e Calçamento para a travessa Coração de Jesus II, localizada no Alto da Boa Vista, como também, a rua Maria Inês da Conceição (estrada que liga o Alto da Boa Vista ao Adelino) – Araripina/PE.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Roseilton Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”,que seja feita com urgência andamento na construção da Escola Nucleada do Sítio Alho, Distrito de Nascente – Araripina/PE.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2023
Autor:
João Dias
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, que seja feita construção de 01 (uma) Creche para o Residencial Nossa Senhora do Carmo, como também , implantação de 01 (uma) Academia das cidade, no mesmo Residencial - Araripina/PE.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2023
Autor:
KALIGIA MATEUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO”, Recuperação do calçamento da Rua Genésio Pereira de Melo, centro Araripina/PE.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2023
Autor:
JOÃO DE LIMA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Solicitando ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal “JOSÉ RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPÍRITO SANTO”, a construção de área para atividades coletivas no posto de saúde do distrito de Bom Jardim do Araripe.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2023
Autor:
EVANDRO DELMONDES
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2023 - Indicação
Ementa: EMENTA: Indico ao Exmº. Sr.Prefeito Municipal “JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO” para que seja feita Limpeza, Iluminação Pública e vigilância 24 (vinte e quatro) horas do Cemitério Público de Araripina/PE, como também a iluminação do cemitério do Sítio Santana – Araripina/PE.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 2023
Autor:
LUCIANO WENNER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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