Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2026
EMENTA: FICA DENOMINADA DE “ CRECHE VÔ EXPEDITO” A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE GERGELIM, NESTE MUNICÍPIO.
EMENTA: FICA DENOMINADA DE “ CRECHE VÔ EXPEDITO” A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE GERGELIM, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação