Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 006/2026
Institui o Dia do Aposentado e Pensionista do ARARIPREV no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.
Institui o Dia do Aposentado e Pensionista do ARARIPREV no âmbito do Município de Araripina e dá outras providências.
Indexação
Observação