Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: DENOMINA DE “ PROFESSORA FRANCISCA MARCLEIDE DE SOUZA FEITOSA” A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação