Parecer nº 84 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
84
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 084/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE REDAÇÃO
Ref. Projeto de Lei nº 041/2025, que Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências.
Ref. Projeto de Lei nº 041/2025, que Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Promoção à Igualdade Racial e dá outras providências.
Indexação
Observação