Parecer nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 005/2025, que dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO e dá outras providencias.
Indexação
Observação