Parecer nº 77 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
77
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N 076/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2025, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER – SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2025, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER – SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação