Matérias em Tramitação (CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças)

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS Ref. Projeto de Lei nº 018/2025, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. REF. PROJETO DE LEI 013/2025 - Dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis do Município de Araripina em favor de Associações Rurais, acrescentando dispositivos à Lei Municipal nº 3.019, de 29 de abril de 2022, e dá outras providências.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. PROCESSO: 00780062-9.

REF. PROJETO DE LEI Nº 017/2025, QUE DISPÕE E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.099, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ESPECIALMENTE NO SEU ANEXO I, PARA AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2025, que INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER INTERDISCIPLINAR E INTERSECRETARIAL PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA.

Projetos de Decretos Legislativos nºs 003/2025 e 004/2025, concede Títulos de Cidadãos Araripinenses aos Ilustríssimos Senhores Mauro César Magalhães de Carvalho e Israel Hendrigo de Freitas Dias.

REF. PROJETO DE LEI Nº 016/2025 que Dispõe sobre a concessão de gratificação indenizatória para os servidores efetivos que exercem a função de Gestor e Coordenador de Instituição Escolar e dá outras providências

REF. PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.142, DE 06 DE JANEIRO DE 2025..

REF. PROJETO DE LEI Nº 014/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.942, DE 26/09/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ref. Projeto de Lei nº 012/2025, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃODASECRETARIADAFAZENDA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.