Matérias em Tramitação (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)

PROJETO DE LEI Nº 041, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Promoção à Igualdade Racial, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 040, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 1.923, de 17 de março de 1992, que criou o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Araripina – PE, define e estrutura as competências do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública e da educação".