Matérias em Tramitação (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

EMENTA: Dispõe sobre a prevenção e punição aos maus - tratos contra animais no município de Araripina-PE e dá outras providências.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER INTERDISCIPLINAR E INTERSECRETARIAL PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA, NOS TERMOS DA LEI 14.811 DE 2024.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, O DIA DO GESSEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO ENCONTRO DAS ARTES DE ARARIPINA- AENCARTS” e dá outas providências.

EMENTA: INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina a “ ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE ARARIPINA” e dá outas providências.

EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina o “ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO NOVA MARAVILHA ” e dá outas providências.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Araripina o “ O LIONS CLUB DE ARARIPINA” com sede social, administrativa e de atividades múltiplas, e dá outas providências.

EMENTA: Cria Programa Municipal de Capacitação de profissionais da saúde: Pediatras, enfermeiros e agentes de saúde da rede pública municipal, e dá outras providências.

EMENTA: Fica acrescido no calendário de datas comemorativas do município o Dia 14 de Setembro como o Dia do Leão Araripinense, e dá outras providências.