20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Exmo. Sr. Deputado Federal “ EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Sra. “MÁRIA FERREIRA” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Exma. Sra. Vereadora “IZABEL CRISTINA SIQUEIRA DINIZ” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadã Araripinense”, a Sra. “MARIA DA CONCEIÇÃO” e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 071/2025 Projetos de Decretos Legislativos nºs 036/2025, 38/2025 e 040/2025, concede Títulos a Cidadãos Araripinenses

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 075/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, concede Títulos a Cidadãos Araripinenses Pretendem os Ilmos Vereadores da Bancada de Situação da Cãmara Municipal de Araripina, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, conceder os Títulos de Cidadãos Araripinenses aos Ilustríssimos Senhores Componentes da Banda Álvaro Campos, nos termos do Inciso XII, do Artigo 25 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá Legislação

INDICAÇÃO Nº370/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Exmª Sra. Deputada Estadual Roberta Arraes, abastecimento de água para a Vila Sampaio Distrito do Moraes- Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº371/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de serviços de limpeza das barragens do Santana, da Sipaúba I e do sítio Santo Antonio, bem como, dos barreiros de pequeno e médio porte de vários sítios – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 372/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de iluminação pública no Distrito Industrial – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 373/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a limpeza no Barreiro Chico Belo, localizado na Serra do Cavaco – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº374/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma das UBS do Alto da Boa Vista I e II - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº375/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Restauração da pintura das faixas de pedestres e sinalização de solo no Alto da Boa Vista – Araripina/PE.

PARECER nº 073/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de ESCOLA MUNICIPAL ENOQUE MATEU DA SILVA a escola localizada na Rua Genuíno de Albuquerque, no Distrito de Lagoa do Barro, neste Município de Araripina-PE.

PARECER nº 074/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA a escola nucleada localizada na Travessa do Leste da Vila Serrânea II, neste Município de Araripina-PE.

PROJETO DE LEI Nº 041, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Promoção à Igualdade Racial, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº369/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a Limpeza da Barragem do Sítio Santo Antônio, localizado no Distrito de Morais – Araripina/PE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 071/2025 Projetos de Decretos Legislativos nºs 036/2025, 38/2025 e 040/2025, concede Títulos a Cidadãos Araripinenses

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 075/2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, concede Títulos a Cidadãos Araripinenses Pretendem os Ilmos Vereadores da Bancada de Situação da Cãmara Municipal de Araripina, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025, conceder os Títulos de Cidadãos Araripinenses aos Ilustríssimos Senhores Componentes da Banda Álvaro Campos, nos termos do Inciso XII, do Artigo 25 do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá Legislação

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “FRANCISCO JOSÉ MARTINS BERNARDO DE CARVALHO” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, ao Sr. “Lídio José Santiago Muniz Falcão” e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025 EMENTA: Concede “Título De Cidadão Araripinense”, aos Componentes da Banda Maestro Álvaro Campos.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/2025 EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL ENOQUE MATEUS DA SILVA A ESCOLA LOCALIZADA À RUA GENUINO DE ALBUQUERQUE LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 049/2025 EMENTA: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA A ESCOLA NUCLEADA LOCALIZADA NA TRAVESSA DO LESTE DA VILA SERRANIA II, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº370/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e a Exmª Sra. Deputada Estadual Roberta Arraes, abastecimento de água para a Vila Sampaio Distrito do Moraes- Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº371/2025. EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realização de serviços de limpeza das barragens do Santana, da Sipaúba I e do sítio Santo Antonio, bem como, dos barreiros de pequeno e médio porte de vários sítios – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 372/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a instalação de iluminação pública no Distrito Industrial – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 373/2025 EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a limpeza no Barreiro Chico Belo, localizado na Serra do Cavaco – Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº374/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma das UBS do Alto da Boa Vista I e II - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº375/2025. EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Restauração da pintura das faixas de pedestres e sinalização de solo no Alto da Boa Vista – Araripina/PE.

PARECER nº 073/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de ESCOLA MUNICIPAL ENOQUE MATEU DA SILVA a escola localizada na Rua Genuíno de Albuquerque, no Distrito de Lagoa do Barro, neste Município de Araripina-PE.

PARECER nº 074/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ref. Denomina de ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENEIDE LOPES DE SOUZA a escola nucleada localizada na Travessa do Leste da Vila Serrânea II, neste Município de Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº369/2025 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a Limpeza da Barragem do Sítio Santo Antônio, localizado no Distrito de Morais – Araripina/PE.