Ordem do Dia/Expediente: 32 - Parecer nº 29 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 29 de 2026
PARECER nº 029/20226 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ref. Projeto de Lei n° 020/2026 que Altera a Lei nº 3.019, de 29 de abril de 2022, para substituir a entidade beneficiária da cessão de uso do imóvel público correspondente onde era instalada a Escola Manoel Alves Batista, e dá outras providências
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação