Ordem do Dia/Expediente: 34 - Proposta de Emenda a LOA nº 5 de 2025 em 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Proposta de Emenda a LOA nº 5 de 2025

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos: I – ANULAÇÃO (redução) Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor 13 – Secretaria de Cultura 41001 1302 – Apoio as atividades culturais artísticas e folclóricas 2192 – Apoio e incentivos a realização de eventos culturais 3.3.90.00 (Aplicações diretas) R$ 100.000,00

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