Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Estabelece o novo plano de divisão de bairros do Município de Araripina-PE, com suas delimitações e situação geográfica em memoriais descritivos, formaliza denominações e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica do Município de Araripina - PE (PMAPO) e estabelece as diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Araripina – PE (PLAMAPO). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para prorrogar o Auxílio Emergencial Municipal – BOLSA CATADOR, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Estabelece critérios para reconhecimento de utilidade pública de entidades civis sem fins lucrativos - - |
Aprovado |