Matéria: Proposta de Emenda a LOA nº 5 de 2025
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos: I – ANULAÇÃO (redução) Órgão Unidade Orçamentária Programa Ação Elemento Valor 13 – Secretaria de Cultura 41001 1302 – Apoio as atividades culturais artísticas e folclóricas 2192 – Apoio e incentivos a realização de eventos culturais 3.3.90.00 (Aplicações diretas) R$ 100.000,00