Matéria: Proposta de Emenda a LOA nº 3 de 2025
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 Art. 1º — Fica alterado o anexo 6 – Programa de Trabalho, nos seguintes termos: I – ANULAÇÃO (redução)