Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

DECRETO LEI Nº 007, DE 23 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA/PE.

INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER INTERDISCIPLINAR E INTERSECRETARIAL PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA, NOS TERMOS DA LEI 14.811 DE 2024.

Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2025, que INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARÁTER INTERDISCIPLINAR E INTERSECRETARIAL PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA.

REF. PROJETO DE LEI Nº 017/2025, QUE DISPÕE E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.099, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ESPECIALMENTE NO SEU ANEXO I, PARA AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA – PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 195/2025



EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Reforma da Ladeira da Serra do Marinheiro, conhecida como a ladeira de César Modesto, que dá acesso à cacimba da goiabeira e que seja feita também, Limpeza da referida cacimba - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 194/2025



EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a reforma da Ladeira de Maria Francisca, que dá acesso á Barragem Nova - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 193/2025


EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, organização do trânsito da rua principal do Alto da Boa Vista (rua Santana) - a partir do semáforo até o cemitério público de Araripina - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº192/2025.

EMENTA: Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Araripina, EVILÁSIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, instituir no âmbito do Município de Araripina o Programa Bolsa de Estudos para o Curso de Medicina, para ofertar semestralmente 3 bolsas de medicina para Servidores Efetivos do Poder Executivo e Legislativo de Araripina, na Faculdade de Medicina de Araripina – FAP (Faculdade Paraíso).

INDICAÇÃO Nº191/2025


EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Vila Conceição - Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 190/2025



EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra-molas na rua Júlia Maria de Souza, Alto do Adelino (em frente à Escola Adelino Pereira Sousa ) - Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 189/2025.



EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimentação Asfáltica das ruas: Antônio Gomes de Sá e Genuíno de Albuquerque, como também, suas travessas - Distrito de Lagos do Barro - Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº 167/2025


EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Asfalto das seguintes ruas: Santa Rita I e II, Santos Drummond e Travessa Santa Barbara - Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº156/2025.



EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recuperação da Estrada do Sítio Cipó – Araripina/PE.

EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para ampliação de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina – PE, e dá outras providências.