Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
INDICAÇÃO Nº 148/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma das seguintes ladeiras: Serra do Massapê, sítio Saquinho dos Capitão, do Cajueiro, dos Modestos- Araripina/PE. - - |
Aprovado |
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| 3 |
INDICAÇÃO Nº 147/2025
EMENTA: Indico ao “PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, Reforma com Patrolamento e Piçarramento das seguintes estradas dos sítios: Aperto, Boqueirão, Poeirão, Saco do Gato, Sítio Novo, DNOCS e Ventania - Araripina/PE. - - |
Aprovado |
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| 4 |
INDICAÇÃO Nº 158/2025
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma da Escola Adelino Pereira de Souza, localizada no Bairro Alto do Adelino, como também a construção de uma sala para os professores a referida Escola. - Araripina/PE. - - |
Aprovado |
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| 6 |
INDICAÇÃO Nº168/2025.
EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, construção de 01 (um) Abrigo de Passageiro na Vila do Sítio Lagoa da Onça - Araripina/PE. - - |
Aprovado |
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| 8 |
INDICAÇÃO Nº 170/2025.
EMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Distrito de Lagos do Barro - Araripina-PE. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EX
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ref. Projeto de Lei nº 011/2025 - DO EXECUTIVO que DISPÕE SOBRE O USO INTENSIVO DO VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: IZABEL CRISTINA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: DENOMINA DE ANTÔNIO MARTINS DE ALENCAR A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA SERRA DO JARDIM II, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |