Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025 | Parecer Concluido | 28/01/2025 (Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
28/01/2025
Unidade Local
Plenário - PLE
Unidade Destino
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Data Encaminhamento
28/01/2025
Data Fim Prazo
Status
Parecer Concluido
Turno
1ª Votação
Urgente ?
Não
Texto da Ação
EMENTA: OFERECER SERVIÇOS GRATUITOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS E TRATAMENTO DE DOENÇAS PARA ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO PORTE, GATOS E CACHORROS A POPULAÇÃO DE ARARIPINA QUE SEJA CADASTRADA NO “CADASTRO ÚNICO” OU COMPROVADA A BAIXA RENDA, VINCULADOS A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.