Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 19/03/2026 (Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
19/03/2026
Unidade Local
Plenário - PLE
Unidade Destino
Plenário - PLE
Data Encaminhamento
19/03/2026
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Araripina, e dá outras providências
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comissão na estrutura administrativa do Município de Araripina, e dá outras providências