Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 20/01/2026 (Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
20/01/2026
Unidade Local
Plenário - PLE
Unidade Destino
CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Data Encaminhamento
20/01/2026
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
1ª Votação
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.
Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação de ARARIPINA – PE, contidos no Anexo – II da Lei nº 3158, de 09 de abril de 2025.