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PLL 20/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: EMENTA: DENOMINA DE “ FRANCISCA FRANCIELE DA SILVA” A RUA QUE TEM ACESSO PELA BR 316, PASSANDO EM FRENTE A NOVA ESCOLA NUCLEADA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NO DISTRITO DE MORAIS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Roseilton Oliveira
Resultado: Matéria lida
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PDM 4/2023 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Ementa: Ementa: Altera valor da remuneração mensal do Coordenador de Controle interno da Câmara Municipal de Araripina e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Roseilton Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 5/2023 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Ementa: Ementa: Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Roseilton Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 6/2023 - Projeto de Lei da Mesa Diretora
Ementa: Ementa: Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município de Araripina, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
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PRO 1/2023 - Proposição
Ementa: EMENTA: Proponho a Exmª. Srª. MARIA DO SOCORRO MUNIZ FALCÃO DO ESPÍRITO SANTO Deputada Estadual, intervir junto ao Exmº. Sr. EVANDRO AVELAR , Secretário Executivo de Transportes do Estado de Pernambuco - que seja feita intervenção na PE-585/KMs 11, localizado na Rodovia Josias Inojosa, - Serra do Jardim ( Araripina/PE), com destino ao Juazeiro do Norte-CE, com instalação de sinalizações e construção de um redutor de velocidade (lombada ondulada) como forma de prevenção de acidentes.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Roseilton Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PERI 1/2023 - Proposta de Emenda ao Regimento Interno
Ementa: EMENTA: MODIFICA O INCISO II do § 1º do Art. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.882 DE 16 DE ABRIL DE 1991, ONDE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VERADORES EM SEUS PERIODOS LEGISLATIVOS EM SEU ART. 75 § 1º COM BASE NO ART. 15 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
João Dias
Texto Original
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PARTC 2/2023 - Parecer TCE - PE
Ementa: Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripina -PE, exercício de 2018, do Gestor José Raimundo Pimentel do Espírito Santo referente ao Processo T.C. Nº 19100279-3.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Outubro de 2023
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE
Localização Atual: CJR e COF - Comissão de Justiça e Redação | Comissão de Orçamento e Finanças
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
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PARTC 3/2023 - Parecer TCE - PE
Ementa: EMENTA: PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCESSO Nº 1380064-4, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012 - GESTORES - ALEXANDRE JOSÉ ALENCAR ARRAES, LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO E ADALBERTO FREITAS FERREIRA
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE
Resultado: Matéria lida
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