{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024, DE 13 DE MAIO DE 2026\r\n\r\nInstitui o Sistema Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio de Araripina; cria a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social; define compet\u00eancias, atribui\u00e7\u00f5es e estrutura administrativa; cria e incorpora cargos em comiss\u00e3o \u00e0 estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal prevista na Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06 de fevereiro de 2025; altera os Anexos I e II da referida Lei; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 030    /2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 024/2026\r\n\r\n\u201cInstitui o Sistema Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio de Araripina; cria a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social; define compet\u00eancias, atribui\u00e7\u00f5es e estrutura administrativa; cria e incorpora cargos em comiss\u00e3o \u00e0 estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal prevista na Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06 de fevereiro de 2025; altera os Anexos I e II da referida Lei; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025, DE 13 DE MAIO DE 2026\r\n\r\nInstitui o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio de Araripina - FUMSEP, cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social - CMSPDS, estabelece suas finalidades, compet\u00eancias, composi\u00e7\u00e3o e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 31 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER  N\u00ba  031/2026   DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nEMENTA: Institui o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio de Araripina \u2013 FUMSEP, cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social \u2013 CMSPDS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026, DE 13 DE MAIO DE 2026\r\n\r\nRevoga o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 168 da Lei Municipal n\u00ba 2.888, de 27 de dezembro de 2017, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER n\u00ba 032  /2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nEmenta: Revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 168 da Lei Municipal n\u00ba 2.888/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 020 /2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: FICA DENOMINADA DE \u201cMARIA DAS DORES DIAS\u201d  A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE,   NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00ba 033 /2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nRef. Denomina de \u201cMARIA DAS DORES DIAS\u201d  A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 021 /2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: FICA DENOMINADA DE \u201cBERNARDINO MATIAS DE MACEDO\u201d  A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE,  NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00ba 034/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nRef. Denomina de \u201cBERNARDINO MATIAS DE MACEDO\u201d  A RUA LOCALIZADAO LADO DA RUA RAIMUNDO CORDEIRO COM TRAVESSA DA RUA CAIXA D\u00b4\u00b4AGUA,  LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006/2026\r\nEMENTA: Requerendo de Vossa Excel\u00eancia, a Governadora Raquel Lyra, a extens\u00e3o do Projeto da Adutora de Negreiros, para abastecer o Distrito de Bom Jardim do Araripe, no munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 007/2026\r\nEMENTA: Requerendo de Vossa Excel\u00eancia, a Governadora Raquel Lyra, a extens\u00e3o do Projeto da Adutora de Negreiros, para abastecer o distrito de Vila Serrania, no munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba135/2026\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao\u201dPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras suspensas comunit\u00e1rias em bairros e comunidades do munic\u00edpio de , especialmente nas localidades onde a coleta de lixo ocorre apenas tr\u00eas vezes por semana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba136/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que continue a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das serras do minador e marinheiro, incluindo tanto a estrada principal, quanto as vicinais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 137/2026\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a reposi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da PE-615, no trecho que liga o trevo da BR-316 \u00e0 Vila Santa Maria, dando acesso tamb\u00e9m \u00e0 Vila Tr\u00eas Vaqueiros e ao SESI, atendendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da escurid\u00e3o e da inseguran\u00e7a no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 138/2026\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no S\u00edtio DNOCS, zona rural do munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 139/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma das estradas das seguintes regi\u00f5es: Estrada Principal da Cipa\u00faba, S\u00edtio Geraldo, S\u00edtio Ramalhete, S\u00edtio Ventania, S\u00edtio Gra\u00e7a, Alto Sereno, Sangradouro, S\u00edtio Batinga, Santo Ant\u00f4nio e S\u00edtio Pau D\u2019Arco, no munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 140/2026\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na avenida principal, iniciando na Vila Sampaio, em frente \u00e0 Escola Municipal Dion\u00edsio Bom de Oliveira, at\u00e9 as f\u00e1bricas de gesso do Distrito de Morais, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 141/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado saneamento b\u00e1sico nas seguintes localidades: Bairro Canastra, Vila Tr\u00eas Vaqueiros e Bairro Bela Vista, no munic\u00edpio de Araripina.\r\nIndico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de saneamento b\u00e1sico nas localidades abaixo relacionadas:\r\n\u2022\tBairro Canastra; \r\n\u2022\tVila Tr\u00eas Vaqueiros; \r\n\u2022\tBairro Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 142/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Antonio R\u00e9gis Oliveira, localizada no Bairro Bomba, no munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 143/2026\r\nEMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a reforma da Quadra Jos\u00e9 Rubens Bihum, localizada no Distrito de Lagoa do Barro \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1342, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 030    /2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 024/2026\r\n\r\n\u201cInstitui o Sistema Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio de Araripina; cria a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social; define compet\u00eancias, atribui\u00e7\u00f5es e estrutura administrativa; cria e incorpora cargos em comiss\u00e3o \u00e0 estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal prevista na Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06 de fevereiro de 2025; altera os Anexos I e II da referida Lei; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1343, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 31 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER  N\u00ba  031/2026   DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nEMENTA: Institui o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio de Araripina \u2013 FUMSEP, cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social \u2013 CMSPDS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1344, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER n\u00ba 032  /2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nEmenta: Revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 168 da Lei Municipal n\u00ba 2.888/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2026\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o  Araripinense\u201d, ao  Sr. \u201cJo\u00e3o Alexandre Neto\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1345, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 33 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00ba 033 /2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nRef. Denomina de \u201cMARIA DAS DORES DIAS\u201d  A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1346, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 34 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00ba 034/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nRef. Denomina de \u201cBERNARDINO MATIAS DE MACEDO\u201d  A RUA LOCALIZADAO LADO DA RUA RAIMUNDO CORDEIRO COM TRAVESSA DA RUA CAIXA D\u00b4\u00b4AGUA,  LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1347, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "PROJETO DE LEI  DO LEGISLATIVO N\u00ba 023/2026\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARIPINA-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1351, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006/2026\r\nEMENTA: Requerendo de Vossa Excel\u00eancia, a Governadora Raquel Lyra, a extens\u00e3o do Projeto da Adutora de Negreiros, para abastecer o Distrito de Bom Jardim do Araripe, no munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1352, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 007/2026\r\nEMENTA: Requerendo de Vossa Excel\u00eancia, a Governadora Raquel Lyra, a extens\u00e3o do Projeto da Adutora de Negreiros, para abastecer o distrito de Vila Serrania, no munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba135/2026\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao\u201dPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras suspensas comunit\u00e1rias em bairros e comunidades do munic\u00edpio de , especialmente nas localidades onde a coleta de lixo ocorre apenas tr\u00eas vezes por semana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba136/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que continue a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das serras do minador e marinheiro, incluindo tanto a estrada principal, quanto as vicinais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1331, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 137/2026\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a reposi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da PE-615, no trecho que liga o trevo da BR-316 \u00e0 Vila Santa Maria, dando acesso tamb\u00e9m \u00e0 Vila Tr\u00eas Vaqueiros e ao SESI, atendendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da escurid\u00e3o e da inseguran\u00e7a no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 138/2026\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no S\u00edtio DNOCS, zona rural do munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 139/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma das estradas das seguintes regi\u00f5es: Estrada Principal da Cipa\u00faba, S\u00edtio Geraldo, S\u00edtio Ramalhete, S\u00edtio Ventania, S\u00edtio Gra\u00e7a, Alto Sereno, Sangradouro, S\u00edtio Batinga, Santo Ant\u00f4nio e S\u00edtio Pau D\u2019Arco, no munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 140/2026\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na avenida principal, iniciando na Vila Sampaio, em frente \u00e0 Escola Municipal Dion\u00edsio Bom de Oliveira, at\u00e9 as f\u00e1bricas de gesso do Distrito de Morais, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 141/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado saneamento b\u00e1sico nas seguintes localidades: Bairro Canastra, Vila Tr\u00eas Vaqueiros e Bairro Bela Vista, no munic\u00edpio de Araripina.\r\nIndico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de saneamento b\u00e1sico nas localidades abaixo relacionadas:\r\n\u2022\tBairro Canastra; \r\n\u2022\tVila Tr\u00eas Vaqueiros; \r\n\u2022\tBairro Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 142/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Antonio R\u00e9gis Oliveira, localizada no Bairro Bomba, no munic\u00edpio de Araripina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 143/2026\r\nEMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a reforma da Quadra Jos\u00e9 Rubens Bihum, localizada no Distrito de Lagoa do Barro \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}