{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 007/2026\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Luz da Verdade pelos seus 34 anos de funda\u00e7\u00e3o, manifestamos o  nosso  reconhecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 004/2026\r\nEMENTA: Solicita, com urg\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Araripina \u2013 Patr\u00edcia Cadeira Novais, acerca da oferta do implante contraceptivo subd\u00e9rmico Implanon no \u00e2mbito do SUS municipal de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 086/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que o corpo de engenheiros da prefeitura, junto com a defesa civil e bombeiros avalie a seguran\u00e7a de estradas com encostas, muros e locais com canais pr\u00f3ximos as resid\u00eancia para maior seguran\u00e7a das pessoas \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba087/2026\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do PSF da comunidade dos Bispos, na Serra do Jardim, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de Dona Maria Vidal \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 108/2026\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Projetada 3, localizada no Conjunto Nossa Senhora do Carmo, especificamente em frente ao pr\u00e9dio onde funciona a Escola Municipal do Adelino \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba109/2026\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, instituir a obrigatoriedade de adapta\u00e7\u00e3o da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar na Rede Municipal de Ensino para alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), que apresentem seletividade alimentar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba113/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de saneamento b\u00e1sico, pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento na Rua S\u00e3o Benedito, localizada no bairro Alto da Boa Vista, no munic\u00edpio de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba114/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto no acesso que liga o Loteamento Pinheiro ao S\u00edtio Sauna, ao lado do novo atacarejo, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 118/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas utilizadas como rotas do transporte escolar nos S\u00edtios Cansan\u00e7\u00e3o, Talhado Branco, Feira Nova, Saquinho e Samambaia, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba119/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Amparo e Reintegra\u00e7\u00e3o Social (FUMARS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba122/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como o refor\u00e7o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas da Liberdade e Pedro Jos\u00e9 Rodrigues, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 123/2026\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Barreto de Alencar, no trecho compreendido entre a Feirinha das Frutas e a Rua do Padre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba124/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, a  recupera\u00e7\u00e3o de estradas prioriando o acesso lateral do distrito Bom Jardim do Arar\u00edpe, que sai ap\u00f3s o posto de gasolina, recuperando tamb\u00e9m as estradas dos s\u00edtios: Vira M\u00e3o, Marinheiro, Barra do Riacho, Minador, Paje\u00fa, Lagoa Redonda e s\u00edtios e serras \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021, DE 22 DE ABRIL DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o - CMCTI, institui a Pol\u00edtica Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, e cria o Fundo Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o - FMCTI, vinculado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia e Tecnologia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N. 024/2026  DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 CMCTI, institui a Pol\u00edtica Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, e cria o Fundo Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 FMCTI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1259, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 022, DE 27 DE ABRIL DE 2026\r\n\r\nAltera o Anexo VI da Lei Municipal n\u00ba 2.549, de 15 de dezembro de 2009, para ampliar o quantitativo de vagas de cargos efetivos integrantes do Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1260, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023, DE 27 DE ABRIL DE 2026\r\n\r\nAltera a Lei Municipal n\u00ba 3.240, de 31 de mar\u00e7o de 2026, para incluir categoria espec\u00edfica de agentes p\u00fablicos no Anexo I, destinada a motoristas oficiais, condutores de ambul\u00e2ncia e profissionais da sa\u00fade em deslocamentos a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "KALIGIA MATEUS", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 017/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: FICA DENOMINADA DE \u201c CRECHE V\u00d4 EXPEDITO\u201d  A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE GERGELIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1263, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 018/2026\r\n\r\nEMENTA: Estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Diretrizes para o Atendimento \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e Prote\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico no Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1265, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 007/2026\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Luz da Verdade pelos seus 34 anos de funda\u00e7\u00e3o, manifestamos o  nosso  reconhecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1266, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 004/2026\r\nEMENTA: Solicita, com urg\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Araripina \u2013 Patr\u00edcia Cadeira Novais, acerca da oferta do implante contraceptivo subd\u00e9rmico Implanon no \u00e2mbito do SUS municipal de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba113/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de saneamento b\u00e1sico, pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento na Rua S\u00e3o Benedito, localizada no bairro Alto da Boa Vista, no munic\u00edpio de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba114/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto no acesso que liga o Loteamento Pinheiro ao S\u00edtio Sauna, ao lado do novo atacarejo, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 118/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas utilizadas como rotas do transporte escolar nos S\u00edtios Cansan\u00e7\u00e3o, Talhado Branco, Feira Nova, Saquinho e Samambaia, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba119/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Amparo e Reintegra\u00e7\u00e3o Social (FUMARS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba122/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como o refor\u00e7o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas da Liberdade e Pedro Jos\u00e9 Rodrigues, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 123/2026\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Barreto de Alencar, no trecho compreendido entre a Feirinha das Frutas e a Rua do Padre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba124/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, a  recupera\u00e7\u00e3o de estradas prioriando o acesso lateral do distrito Bom Jardim do Arar\u00edpe, que sai ap\u00f3s o posto de gasolina, recuperando tamb\u00e9m as estradas dos s\u00edtios: Vira M\u00e3o, Marinheiro, Barra do Riacho, Minador, Paje\u00fa, Lagoa Redonda e s\u00edtios e serras \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1269, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 019/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: FICA DENOMINADA DE \u201cESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS CORDEIRO DA CRUZ\u201d  A ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO CATOL\u00c9 DOS CORDEIROS - LAGOA DO BARRO,  NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1273, "periodo": "expediente", "titulo": "Oficio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "Of\u00edcio Conjunto PGM/CGM/PMA N\u00ba 002/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1272, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N. 024/2026  DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 CMCTI, institui a Pol\u00edtica Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, e cria o Fundo Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 FMCTI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}