13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

PROJETO DE LEI Nº 022, DE 27 DE ABRIL DE 2026 Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 2.549, de 15 de dezembro de 2009, para ampliar o quantitativo de vagas de cargos efetivos integrantes do Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Município de Araripina, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 023, DE 27 DE ABRIL DE 2026 Altera a Lei Municipal nº 3.240, de 31 de março de 2026, para incluir categoria específica de agentes públicos no Anexo I, destinada a motoristas oficiais, condutores de ambulância e profissionais da saúde em deslocamentos a serviço da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2026 EMENTA: FICA DENOMINADA DE “ CRECHE VÔ EXPEDITO” A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE GERGELIM, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2026 EMENTA: Estabelece a Política Municipal de Diretrizes para o Atendimento à População em Situação de Rua e Proteção do Espaço Público no Município de Araripina, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2026 A Câmara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Luz da Verdade pelos seus 34 anos de fundação, manifestamos o nosso reconhecimento.

REQUERIMENTO Nº 004/2026 EMENTA: Solicita, com urgência, informações à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde de Araripina – Patrícia Cadeira Novais, acerca da oferta do implante contraceptivo subdérmico Implanon no âmbito do SUS municipal de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº113/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de saneamento básico, pavimentação e calçamento na Rua São Benedito, localizada no bairro Alto da Boa Vista, no município de Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº114/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização do asfalto no acesso que liga o Loteamento Pinheiro ao Sítio Sauna, ao lado do novo atacarejo, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 118/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a adoção de providências para a recuperação das estradas utilizadas como rotas do transporte escolar nos Sítios Cansanção, Talhado Branco, Feira Nova, Saquinho e Samambaia, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº119/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a criação do Fundo Municipal de Amparo e Reintegração Social (FUMARS).

INDICAÇÃO Nº122/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada operação tapa-buracos, bem como o reforço da pavimentação asfáltica nas Ruas da Liberdade e Pedro José Rodrigues, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 123/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Barreto de Alencar, no trecho compreendido entre a Feirinha das Frutas e a Rua do Padre.

INDICAÇÃO Nº124/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, a recuperação de estradas prioriando o acesso lateral do distrito Bom Jardim do Ararípe, que sai após o posto de gasolina, recuperando também as estradas dos sítios: Vira Mão, Marinheiro, Barra do Riacho, Minador, Pajeú, Lagoa Redonda e sítios e serras – Araripina/PE.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2026 EMENTA: FICA DENOMINADA DE “ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS CORDEIRO DA CRUZ” A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ DOS CORDEIROS - LAGOA DO BARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Ofício Conjunto PGM/CGM/PMA Nº 002/2026

PARECER N. 024/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – CMCTI, institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – FMCTI, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2026 A Câmara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador JOÃO ERLAN DE HOLANDA SILVA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Luz da Verdade pelos seus 34 anos de fundação, manifestamos o nosso reconhecimento.

REQUERIMENTO Nº 004/2026 EMENTA: Solicita, com urgência, informações à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde de Araripina – Patrícia Cadeira Novais, acerca da oferta do implante contraceptivo subdérmico Implanon no âmbito do SUS municipal de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 086/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que o corpo de engenheiros da prefeitura, junto com a defesa civil e bombeiros avalie a segurança de estradas com encostas, muros e locais com canais próximos as residência para maior segurança das pessoas – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº087/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do PSF da comunidade dos Bispos, na Serra do Jardim, próximo à residência de Dona Maria Vidal – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 108/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitar a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Projetada 3, localizada no Conjunto Nossa Senhora do Carmo, especificamente em frente ao prédio onde funciona a Escola Municipal do Adelino – Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº109/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, instituir a obrigatoriedade de adaptação da Alimentação Escolar na Rede Municipal de Ensino para alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), que apresentem seletividade alimentar.

INDICAÇÃO Nº113/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de saneamento básico, pavimentação e calçamento na Rua São Benedito, localizada no bairro Alto da Boa Vista, no município de Araripina-PE.

INDICAÇÃO Nº114/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização do asfalto no acesso que liga o Loteamento Pinheiro ao Sítio Sauna, ao lado do novo atacarejo, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 118/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a adoção de providências para a recuperação das estradas utilizadas como rotas do transporte escolar nos Sítios Cansanção, Talhado Branco, Feira Nova, Saquinho e Samambaia, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº119/2026 EMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a criação do Fundo Municipal de Amparo e Reintegração Social (FUMARS).

INDICAÇÃO Nº122/2026 EMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada operação tapa-buracos, bem como o reforço da pavimentação asfáltica nas Ruas da Liberdade e Pedro José Rodrigues, no município de Araripina/PE.

INDICAÇÃO Nº 123/2026 EMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Barreto de Alencar, no trecho compreendido entre a Feirinha das Frutas e a Rua do Padre.

INDICAÇÃO Nº124/2026 EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, a recuperação de estradas prioriando o acesso lateral do distrito Bom Jardim do Ararípe, que sai após o posto de gasolina, recuperando também as estradas dos sítios: Vira Mão, Marinheiro, Barra do Riacho, Minador, Pajeú, Lagoa Redonda e sítios e serras – Araripina/PE.

PROJETO DE LEI Nº 021, DE 22 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - CMCTI, institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - FMCTI, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

PARECER N. 024/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – CMCTI, institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – FMCTI, e dá outras providências.