{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba083/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Expedito Arraes, para atender as comunidades da Vila Concei\u00e7\u00e3o, Lagoinha, Cajueiro, Vila do Massap\u00ea, Serra do Massap\u00ea e Vila Jardim \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 085/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma patrulha mecanizada de prontid\u00e3o para atender estradas, barreiros e barragens que precisem de interven\u00e7\u00e3o urgente. Estrada do s\u00edtio sangradouro, serra da torre e serra do jardim entre outras, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 089/2026 \r\n EMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja realizado os servi\u00e7os de limpeza e a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no terreno localizado em frente \u00e0 Rua Maria Jacinta de Barros, nas proximidades onde corta canal Oliveira Paulino, no munic\u00edpio de Araripina\u2013PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba091/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem Molhada na travessa S\u00e3o Jo\u00e3o, Distrito de Nascente no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba092/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um sangradouro na barragem do S\u00edtio Flamengo, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba093/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel, com urg\u00eancia, para atender as \u00e1reas descobertas sem dentistas no munic\u00edpio DE Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "RAFAEL SAMPAIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba095/2026.\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do CAPS AD 24 horas no Munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "FRANCISCO RONNIELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 097/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de cooper no Distrito de Lagoa do Barro, no Munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 098/2026\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao\u201dPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do \r\n munic\u00edpio - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba099/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Bernardino Severo Alves e Travessa Joaquim F\u00e9lix de Andrade, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "DIVONA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba100/2026.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, reforma com pi\u00e7arramento da estrada da serra da rancharia at\u00e9 a serra do azul\u00e3o, localizada em Bom Jesus do Araripe \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba101/2026.\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal, intervir junto ao Secret\u00e1rio da AMMTT \u2013 Autarquia Municipal de Mobilidade, Tr\u00e2nsito e Transporte, para que seja implantada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa de pedestre em frente \u00e0 escola nova do Distrito do Morais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 015/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A DE REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, os crit\u00e9rios de pagamento e a presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER n\u00ba 016/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 008/2026, que Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comiss\u00e3o na estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 012/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ LUDUVICO PEREIRA A VIA SITUADA NA LATERAL DO POSTO DE SA\u00daDE DO CAVALETE 1 (RUA JO\u00c3O PAULO I) SENDO A NOVA RUA ONDE EST\u00c1 A ESCOLA NUCLEADA DE TEMPO INTEGRAL JOS\u00c9 PEREIRA LOPES, BAIRRO CAVALETE I, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, os crit\u00e9rios de pagamento e a presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nAcrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comiss\u00e3o na estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nRevoga o Inciso I do \u00a72\u00ba do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.178, de 28 de maio de 2025, para excluir o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 FMDCA das Unidades Gestoras criadas por meio de cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba083/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Expedito Arraes, para atender as comunidades da Vila Concei\u00e7\u00e3o, Lagoinha, Cajueiro, Vila do Massap\u00ea, Serra do Massap\u00ea e Vila Jardim \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 085/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma patrulha mecanizada de prontid\u00e3o para atender estradas, barreiros e barragens que precisem de interven\u00e7\u00e3o urgente. Estrada do s\u00edtio sangradouro, serra da torre e serra do jardim entre outras, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 089/2026 \r\n EMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja realizado os servi\u00e7os de limpeza e a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no terreno localizado em frente \u00e0 Rua Maria Jacinta de Barros, nas proximidades onde corta canal Oliveira Paulino, no munic\u00edpio de Araripina\u2013PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba091/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem Molhada na travessa S\u00e3o Jo\u00e3o, Distrito de Nascente no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba092/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um sangradouro na barragem do S\u00edtio Flamengo, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba093/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel, com urg\u00eancia, para atender as \u00e1reas descobertas sem dentistas no munic\u00edpio DE Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "RAFAEL SAMPAIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba095/2026.\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do CAPS AD 24 horas no Munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "FRANCISCO RONNIELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 097/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de cooper no Distrito de Lagoa do Barro, no Munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 098/2026\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao\u201dPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do \r\n munic\u00edpio - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba099/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Bernardino Severo Alves e Travessa Joaquim F\u00e9lix de Andrade, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "DIVONA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba100/2026.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, reforma com pi\u00e7arramento da estrada da serra da rancharia at\u00e9 a serra do azul\u00e3o, localizada em Bom Jesus do Araripe \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba101/2026.\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal, intervir junto ao Secret\u00e1rio da AMMTT \u2013 Autarquia Municipal de Mobilidade, Tr\u00e2nsito e Transporte, para que seja implantada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa de pedestre em frente \u00e0 escola nova do Distrito do Morais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1196, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 15/2026 \u2013 LEGISLATIVO\r\n\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia, internet, TV a cabo, energia el\u00e9trica e similares, que operam com cabeamento no munic\u00edpio de Araripina, de realizarem a retirada de fios inutilizados (inativos) nos postes de sustenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1211, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2026 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2026\r\n\r\nArt. 1\u00ba \u2013 O \u00a7 3\u00ba do Artigo 10 do Projeto de Lei n\u00ba 015/2026 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"Art. 10. [...] \u00a7 3\u00ba \u2013 O Munic\u00edpio realizar\u00e1 obrigatoriamente concurso p\u00fablico sempre que as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de professores atingirem o percentual de 15% (quinze por cento) do n\u00famero de efetivos. (NR)\" \r\nEMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2026 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2026\r\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica acrescida a al\u00ednea \u201cc\u201d ao inciso I do Artigo 50 do Projeto de Lei n\u00ba 015/2026, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"Art. 50. [...] I - Gratifica\u00e7\u00f5es: [...] c) \u2013 A gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de doc\u00eancia com alunos portadores de necessidades especiais ser\u00e1 de 5% (cinco por cento) do vencimento b\u00e1sico.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1209, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 015/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A DE REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, os crit\u00e9rios de pagamento e a presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1216, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 017/2026\r\nAraripina-PE, 24 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS. \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Araripina e revoga a Lei n\u00ba 2.624, de 09 de abril de 2012 e a Lei n\u00ba 3.145 de 19 de fevereiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1210, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER n\u00ba 016/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 008/2026, que Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comiss\u00e3o na estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1217, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 018/2026\r\nAraripina-PE, 24 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS. \r\nEmenta: Revoga o Inciso I do \u00a72\u00ba do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.178, de 28 de maio de 2025, para excluir o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 FMDCA da condi\u00e7\u00e3o de Unidade Gestora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1213, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nAltera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Araripina decorrentes da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1214, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos Arts. 6\u00ba e 7\u00ba e dos Anexos I e III da Lei n\u00ba 3.158, de 14 de abril de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1215, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 019, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais \u2013 CONDEPA e do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}