{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "DIVONA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba31/2026.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito  ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, uma Quadra Poliesportiva na Serra do Sombrio - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "DIVONA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba32/2026.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina a reforma da Pra\u00e7a Maria Justina, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba033/2026.\r\n\r\n\r\nMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feito um Cal\u00e7ad\u00e3o em frente ao Cemit\u00e9rio, no Distrito de Morais, munic\u00edpio de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba034/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Raimundo Gomes de Souza e Duque de Caxias, ambas localizadas no Centro de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 035/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Arena Joaquim Afonso Modesto e do espa\u00e7o da amostra de caprinos e ovinos, localizados no Parque Tr\u00eas Vaqueiros, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado ao resgate da Feira do Gado, no mesmo local, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba036/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Bairro Vila Concei\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba037/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros no Bairro Vila Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba039/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita a tubula\u00e7\u00e3o em um trecho da estrada do s\u00edtio baixio verde \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba040/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que continue a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das serras do minador e marinheiro, incluindo tanto a estrada principal, quanto as vicinais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba041/2026.\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a moderna nas proximidades da Igreja do Ap\u00f3stolo S\u00e3o Paulo, localizada no S\u00edtio Lagoa da On\u00e7a, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba042/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) na Serra do Sim\u00f5es 02, na comunidade dos Tanicos, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba043/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza dos terrenos localizados nas Ruas 04 e 06 da Vila Serrania, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba044/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o na pracinha da Rua do Padre, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 045/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Banco Municipal de Medicamentos Solid\u00e1rio no Munic\u00edpio de Araripina\u2013PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba046/2026\r\n\r\nEmenta: Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o do po\u00e7o localizado no S\u00edtio Baixa Verde, situado na resid\u00eancia do Sr. Juarez Crente, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua de 5.000 litros para abastecimento do referido po\u00e7o \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1091, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2026\r\n\r\nEMENTA: INSTITUI O PROJETO \u201cP\u00c9 NA FAIXA, P\u00c9 NO FREIO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARIPINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1092, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos servidores p\u00fablicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1093, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDenomina de \u201cMARIA MAGN\u00d3LIA PIRES CANTARELLI JORD\u00c3O\u201d a Escola Padr\u00e3o FNDE de 13 salas, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, no Munic\u00edpio de Araripina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1095, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba  006/2026\r\n\r\nInstitui o Dia do Aposentado e Pensionista do ARARIPREV no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1080, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "DIVONA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba31/2026.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito  ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, uma Quadra Poliesportiva na Serra do Sombrio - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "DIVONA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba32/2026.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina a reforma da Pra\u00e7a Maria Justina, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1083, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba033/2026.\r\n\r\n\r\nMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feito um Cal\u00e7ad\u00e3o em frente ao Cemit\u00e9rio, no Distrito de Morais, munic\u00edpio de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1084, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba034/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Raimundo Gomes de Souza e Duque de Caxias, ambas localizadas no Centro de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1085, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 035/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Arena Joaquim Afonso Modesto e do espa\u00e7o da amostra de caprinos e ovinos, localizados no Parque Tr\u00eas Vaqueiros, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado ao resgate da Feira do Gado, no mesmo local, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1086, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba036/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Bairro Vila Concei\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba037/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros no Bairro Vila Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba039/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita a tubula\u00e7\u00e3o em um trecho da estrada do s\u00edtio baixio verde \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba040/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que continue a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das serras do minador e marinheiro, incluindo tanto a estrada principal, quanto as vicinais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba041/2026.\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a moderna nas proximidades da Igreja do Ap\u00f3stolo S\u00e3o Paulo, localizada no S\u00edtio Lagoa da On\u00e7a, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba042/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) na Serra do Sim\u00f5es 02, na comunidade dos Tanicos, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba043/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza dos terrenos localizados nas Ruas 04 e 06 da Vila Serrania, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba044/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o na pracinha da Rua do Padre, no munic\u00edpio de Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 045/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Banco Municipal de Medicamentos Solid\u00e1rio no Munic\u00edpio de Araripina\u2013PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba046/2026\r\n\r\nEmenta: Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o do po\u00e7o localizado no S\u00edtio Baixa Verde, situado na resid\u00eancia do Sr. Juarez Crente, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua de 5.000 litros para abastecimento do referido po\u00e7o \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1102, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nAcrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comiss\u00e3o na estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1103, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nCria o Fundo Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Araripina \u2013 FMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}