{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba352/2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, implanta\u00e7\u00e3o de internet gratuita na Pra\u00e7a Nossa Senhora do Ros\u00e1rio - No residencial Nossa senhora da Concei\u00e7\u00e3o - Alto da Boa Vista - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba354/2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, Reforma do Posto de Sa\u00fade da Vila serrania \u2013 Araripina-PE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 66 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N\u00ba 066/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00b0 039/2025 que Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social, reestrutura o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina \u2013 PE, institui normas gerais para a organiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, financiamento, controle social e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, programas, projetos e benef\u00edcios socioassistenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 039, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social, reestrutura o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina \u2013 PE, institui normas gerais para a organiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, financiamento, controle social e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, programas, projetos e benef\u00edcios socioassistenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 67 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 067/2025\r\n\r\nProjetos de Decreto Legislativo n\u00bas 026/2025 e 030/2025, concedem T\u00edtulos de Cidad\u00e3os Araripinenses aos Ilustr\u00edssimos(as) Senhor(as) LUIZA FRANCELINO DE LIMA S\u00c1TIRO E MIZAEL MANOEL DA SILVA FIALHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 69 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00ba 069/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\n\r\nRef. Denomina de CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEI) JONAS JOAQUIM F\u00c9LIX a escola localizada na Serra da Torre, neste Munic\u00edpio de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 46 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "DENOMINA DE \u201c CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEI)  JONAS JOAQUIM FELIX\u201d A ESCOLA LOCALIZADA NA SERRA DA TORRE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 026/2025\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, a  Sra. \u201cLUIZA FRANCELINO DE LIMA S\u00c1TIRO\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "RAFAEL SAMPAIO", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 030/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, ao Sr. \u201cMizael Manoel da Silva Fialho\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 65 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 065/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS.\r\n\r\nEmenta: Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS do ISSQN e IPTU para contribuintes autuados em a\u00e7\u00e3o fiscal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS do ISSQN e IPTU para contribuintes autuados em a\u00e7\u00e3o fiscal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 68 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N\u00ba 068/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\n\r\nEmenta: ALTERA O ART. 4\u00ba INCISO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.612 DE 16 DE DEZEMBRO 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 45 de 2025", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "EMENTA: ALTERA O ART. 4\u00ba INCISO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.612 DE 16 DE DEZEMBRO 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 888, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 032, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Fun\u00e7\u00e3o Gratificada - FG de natureza indenizat\u00f3ria aos servidores ocupantes de cargo efetivo, estabelece crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es para sua designa\u00e7\u00e3o, define n\u00edveis e valores conforme o grau de responsabilidade e complexidade das atribui\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba352/2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, implanta\u00e7\u00e3o de internet gratuita na Pra\u00e7a Nossa Senhora do Ros\u00e1rio - No residencial Nossa senhora da Concei\u00e7\u00e3o - Alto da Boa Vista - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba354/2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, Reforma do Posto de Sa\u00fade da Vila serrania \u2013 Araripina-PE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 948, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 66 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N\u00ba 066/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00b0 039/2025 que Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social, reestrutura o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina \u2013 PE, institui normas gerais para a organiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, financiamento, controle social e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, programas, projetos e benef\u00edcios socioassistenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 949, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 67 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba 067/2025\r\n\r\nProjetos de Decreto Legislativo n\u00bas 026/2025 e 030/2025, concedem T\u00edtulos de Cidad\u00e3os Araripinenses aos Ilustr\u00edssimos(as) Senhor(as) LUIZA FRANCELINO DE LIMA S\u00c1TIRO E MIZAEL MANOEL DA SILVA FIALHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 950, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 69 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER n\u00ba 069/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\n\r\nRef. Denomina de CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CMEI) JONAS JOAQUIM F\u00c9LIX a escola localizada na Serra da Torre, neste Munic\u00edpio de Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 951, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 65 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 065/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS.\r\n\r\nEmenta: Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS do ISSQN e IPTU para contribuintes autuados em a\u00e7\u00e3o fiscal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 952, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 68 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "PARECER N\u00ba 068/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\n\r\nEmenta: ALTERA O ART. 4\u00ba INCISO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.612 DE 16 DE DEZEMBRO 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}