{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 032/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora \u201cMARINALVA ALMEIDA BARBOSA\u201d  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 033/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora \u201cMARIA CRISNAUDIA DE MACEDO SILVA GOMES\u201d  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 64 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER N\u00ba 64 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS. \r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Araripina com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00ba 136, de 9 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 038, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Araripina com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00ba 136, de 9 de setembro de 2025.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 034/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora \u201cGILMAR MENEZES DE SOUSA\u201d  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 035/2025\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a  \u201cMARIA WILMARA DE SOUZA\u201d em Homenagem P\u00f3stuma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 939, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 032/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora \u201cMARINALVA ALMEIDA BARBOSA\u201d  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 940, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 033/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora \u201cMARIA CRISNAUDIA DE MACEDO SILVA GOMES\u201d  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 942, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 023/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, a  Sra. \u201cIVA MARIA NUNES COELHO\u201d  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 941, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 64 de 2025", "autor": "", "ementa": "PARECER N\u00ba 64 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS. \r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre o parcelamento e reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Araripina com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias - ADCT, com a reda\u00e7\u00e3o conferida pela Emenda Constitucional n\u00ba 136, de 9 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 943, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 034/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a Senhora \u201cGILMAR MENEZES DE SOUSA\u201d  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 944, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 035/2025\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201c Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente\u201d Professor Vicente Alexandre Alves, institu\u00edda pela Lei Municipal N\u00ba 3.193/2025 a  \u201cMARIA WILMARA DE SOUZA\u201d em Homenagem P\u00f3stuma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}