{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "EMENTA: Institui a Loteria Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 52 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2025 - INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARIPINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "EMENTA: Solicitando SANEAMENTO B\u00c1SICO E CAL\u00c7AMENTO para as Travessas Cora\u00e7\u00e3o de Jesus IV e Jos\u00e9 Raimundo da Silva e Rua Jos\u00e9 Raimundo da Silva, localizada no Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "Concede o \u201cPr\u00eamio de Efici\u00eancia Josias Inojosa de Oliveira\u201d ao Dr. Jos\u00e9 Valmir Ramos Lacerda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2025", "autor": "RODRIGO FALCAO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 287\r\n\r\nColoca\u00e7\u00e3o de 01 Quebra Molas na rua Euclides Severo Alves, pr\u00f3ximo ao acesso da BR 316.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2025", "autor": "RODRIGO FALCAO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286\r\n\r\nMelhorias no Saneamento da Travessa Governador Muniz Falc\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio da Mesa  Diretora, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem perante o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa apresentar a presente:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2025", "autor": "RODRIGO FALCAO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286\r\n\r\nMelhorias no Saneamento da Travessa Governador Muniz Falc\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2025", "autor": "RODRIGO FALCAO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 287\r\n\r\nColoca\u00e7\u00e3o de 01 Quebra Molas na rua Euclides Severo Alves, pr\u00f3ximo ao acesso da BR 316.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 832, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 38 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "DENOMINA DE \"RUA PEDRO CASSIANO ROM\u00c3O\" A RUA LOCALIZADA AO LADO DIREITO DO SUPERMERCADO ATACAREJO, NESTE MUNICIPIO, NESTE MUNICIPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 833, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "EMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, ao  Sr. \u201cISA\u00cdAS ANT\u00d4NIO DO NASCIMENTO\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 838, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "Concede o \u201cPr\u00eamio de Efici\u00eancia Josias Inojosa de Oliveira\u201d ao Dr. Jos\u00e9 Valmir Ramos Lacerda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "EMENTA: Solicitando SANEAMENTO B\u00c1SICO E CAL\u00c7AMENTO para as Travessas Cora\u00e7\u00e3o de Jesus IV e Jos\u00e9 Raimundo da Silva e Rua Jos\u00e9 Raimundo da Silva, localizada no Alto da Boa Vista, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 840, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio da Mesa  Diretora, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem perante o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa apresentar a presente:", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}