{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 248/2025\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d,  perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano e amplia\u00e7\u00e3o do sistema simplificado de abastecimento de \u00e1gua no S\u00edtio Aperto - Zona Rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  278/2025\r\n \r\n \r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra-\r\nMolas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A at\u00e9 J \u2013 Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 281/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente \u00e1 Creche D\u00e9bora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa  Santos Dumont - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba288/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita  (01) uma Pra\u00e7a de Eventos no  Distrito de Morais -  Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba289/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2025", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba290/2025\r\n\r\nEMENTA:  Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, cria\u00e7\u00e3o de um convenio junto a COMPESA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2025", "autor": "FRANCISCO RONNIELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 282/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u201d,  que seja designado um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para dar assist\u00eancia aos moradores da Rua Frei Dami\u00e3o no Alto da Boa Vista \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2025", "autor": "FRANCISCO RONNIELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 283/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u201d,  com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Araripina,  que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Travessa Jo\u00e3o Jac\u00f3 de Souza, no Alto da Boa Vista. \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba271/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento e Cal\u00e7amento das seguintes ruas: \r\n\u2022\tPedro Luiz de Souza;\r\n\u2022\tTravessa Lauro Coelho;\r\n\u2022\tAvenida Central;\r\n\u2022\tBairro Projetado (quadra poliesportiva);\r\n\u2022\tEntrada do Cemit\u00e9rio, todas localizadas no Distrito de Nascente \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba294/2025.\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  Solicita a inclus\u00e3o do Distrito de Lagoa do Barro no Circuito Araripinense de Vaquejada \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 277/2025\r\n  \r\n \r\n \r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade B\u00e1sica (USB) no Residencial Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 47 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "Araripina-PE, 26 de agosto de 2025.\r\nPARECER N\u00ba 047/2025 - DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00baS 037/2025 \r\nRef. ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, denominando de \u201c ESCOLA DE APLICA\u00c7\u00c3O DR. PEDRO ALVES BATISTA\u201d a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, localizada neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 48 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 048/2025 \r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARARIPINA\r\n\r\nEMENTA: Institui a \"Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u2013 Professor Vicente Alexandre Alves\", destinada a homenagear professores com atua\u00e7\u00e3o destacada na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5es sobre a concess\u00e3o da Bolsa P\u00e9-de-Meia de Natureza educacional para os garis que estejam regularmente matriculados e frequentando a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o sexualizada de crian\u00e7as e adolescentes em eventos, apresenta\u00e7\u00f5es, campanhas publicit\u00e1rias, conte\u00fado digital e demais meios de comunica\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 37 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "EMENTA:  ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "EMENTA: Institui a \"Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u2013 Professor Vicente Alexandre Alves\", destinada a homenagear professores com atua\u00e7\u00e3o destacada na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  278/2025\r\n \r\n \r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra-\r\nMolas no Residencial Nossa Senhora do Carmo, contemplando todas as quadras do conjunto habitacional, de A at\u00e9 J \u2013 Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 281/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Lombadas e Faixas horizontais na Av. Antonio de Barros Muniz, em frente \u00e1 Creche D\u00e9bora Lage e passagens das ruas Santos Dumont e travessa  Santos Dumont - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba288/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita  (01) uma Pra\u00e7a de Eventos no  Distrito de Morais -  Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba289/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja trocada toda Rede de Esgoto do Distrito de Morais \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 806, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2025", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba290/2025\r\n\r\nEMENTA:  Solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARARIPINA, Pernambuco, cria\u00e7\u00e3o de um convenio junto a COMPESA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2025", "autor": "FRANCISCO RONNIELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 282/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u201d,  que seja designado um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para dar assist\u00eancia aos moradores da Rua Frei Dami\u00e3o no Alto da Boa Vista \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2025", "autor": "FRANCISCO RONNIELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 283/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u201d,  com fundamento no art. 117 do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Araripina,  que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo da Travessa Jo\u00e3o Jac\u00f3 de Souza, no Alto da Boa Vista. \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 752, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2025", "autor": "LUCIANO WENNER", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 248/2025\r\nEMENTA:  Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d,  perfura\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano e amplia\u00e7\u00e3o do sistema simplificado de abastecimento de \u00e1gua no S\u00edtio Aperto - Zona Rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba271/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Saneamento e Cal\u00e7amento das seguintes ruas: \r\n\u2022\tPedro Luiz de Souza;\r\n\u2022\tTravessa Lauro Coelho;\r\n\u2022\tAvenida Central;\r\n\u2022\tBairro Projetado (quadra poliesportiva);\r\n\u2022\tEntrada do Cemit\u00e9rio, todas localizadas no Distrito de Nascente \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba294/2025.\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  Solicita a inclus\u00e3o do Distrito de Lagoa do Barro no Circuito Araripinense de Vaquejada \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 277/2025\r\n  \r\n \r\n \r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade B\u00e1sica (USB) no Residencial Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 818, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 47 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "Araripina-PE, 26 de agosto de 2025.\r\nPARECER N\u00ba 047/2025 - DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00baS 037/2025 \r\nRef. ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.126 DE 01 DE AGOSTO DE 2024, denominando de \u201c ESCOLA DE APLICA\u00c7\u00c3O DR. PEDRO ALVES BATISTA\u201d a Escola Nucleada da Vila Santa Maria, localizada neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 819, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 48 de 2025", "autor": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER N\u00ba 048/2025 \r\n\r\nPARECER DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARARIPINA\r\n\r\nEMENTA: Institui a \"Medalha de Honra ao M\u00e9rito Docente \u2013 Professor Vicente Alexandre Alves\", destinada a homenagear professores com atua\u00e7\u00e3o destacada na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 716, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "EMENTA: Institui a Loteria Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Concluido"}]}