{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "EMENTA: Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para amplia\u00e7\u00e3o de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Araripina \u2013 PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer Concluido"}, {"id": 596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba156/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  recupera\u00e7\u00e3o da Estrada do  S\u00edtio Cip\u00f3 \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 167/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Asfalto das seguintes ruas: Santa Rita I e II, Santos Drummond e Travessa Santa Barbara - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 189/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das ruas: Ant\u00f4nio Gomes de S\u00e1 e Genu\u00edno de Albuquerque, como tamb\u00e9m, suas travessas -  Distrito de Lagos do Barro -  Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 190/2025\r\n\r\n\r\n \r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra-molas na rua J\u00falia Maria de Souza, Alto do Adelino (em frente \u00e0 Escola Adelino Pereira Sousa ) - Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba191/2025\r\n\r\n  \r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Vila Concei\u00e7\u00e3o - Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba192/2025.\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Araripina, EVIL\u00c1SIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, instituir no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina o Programa Bolsa de Estudos para o Curso de Medicina, para ofertar semestralmente 3 bolsas de medicina para Servidores Efetivos do Poder Executivo e Legislativo de Araripina, na Faculdade de Medicina de Araripina \u2013 FAP (Faculdade Para\u00edso).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 193/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito da rua principal do Alto da Boa Vista (rua Santana) - a partir do sem\u00e1foro at\u00e9 o cemit\u00e9rio p\u00fablico de Araripina - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2025", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 194/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a reforma da Ladeira de Maria Francisca, que d\u00e1 acesso \u00e1 Barragem Nova - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2025", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 195/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Reforma da Ladeira da Serra do Marinheiro, conhecida como a ladeira de C\u00e9sar Modesto, que d\u00e1 acesso \u00e0 cacimba da goiabeira e que seja feita tamb\u00e9m, Limpeza da referida cacimba - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 33 de 2025", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "REF. PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2025, QUE DISP\u00d5E  E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.099, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ESPECIALMENTE NO SEU ANEXO I, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO NUMERO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARIPINA \u2013 PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 32 de 2025", "autor": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "Ref. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 020/2025, que INSTITUI POL\u00cdTICA \tP\u00daBLICA MUNICIPAL, \tDE CAR\u00c1TER  INTERDISCIPLINAR \tE INTERSECRETARIAL PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INSTITUI \tPOL\u00cdTICA \tP\u00daBLICA \tMUNICIPAL, \tDE \tCAR\u00c1TER \tINTERDISCIPLINAR \tE INTERSECRETARIAL PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARARIPINA, NOS TERMOS DA LEI 14.811 DE 2024.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "", "ementa": "DECRETO LEI N\u00ba 007, DE  23 DE MAIO DE 2025.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARARIPINA/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba156/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  recupera\u00e7\u00e3o da Estrada do  S\u00edtio Cip\u00f3 \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 167/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito Asfalto das seguintes ruas: Santa Rita I e II, Santos Drummond e Travessa Santa Barbara - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2025", "autor": "FRANCISCO EDIVALDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 189/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das ruas: Ant\u00f4nio Gomes de S\u00e1 e Genu\u00edno de Albuquerque, como tamb\u00e9m, suas travessas -  Distrito de Lagos do Barro -  Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 190/2025\r\n\r\n\r\n \r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja instalado Quebra-molas na rua J\u00falia Maria de Souza, Alto do Adelino (em frente \u00e0 Escola Adelino Pereira Sousa ) - Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2025", "autor": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba191/2025\r\n\r\n  \r\nEMENTA:  solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Vila Concei\u00e7\u00e3o - Araripina-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "IZABEL CRISTINA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba192/2025.\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito de Araripina, EVIL\u00c1SIO MATEUS DA SILVA CARDOSO, instituir no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina o Programa Bolsa de Estudos para o Curso de Medicina, para ofertar semestralmente 3 bolsas de medicina para Servidores Efetivos do Poder Executivo e Legislativo de Araripina, na Faculdade de Medicina de Araripina \u2013 FAP (Faculdade Para\u00edso).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2025", "autor": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 193/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito da rua principal do Alto da Boa Vista (rua Santana) - a partir do sem\u00e1foro at\u00e9 o cemit\u00e9rio p\u00fablico de Araripina - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2025", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 194/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a reforma da Ladeira de Maria Francisca, que d\u00e1 acesso \u00e1 Barragem Nova - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2025", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 195/2025\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Reforma da Ladeira da Serra do Marinheiro, conhecida como a ladeira de C\u00e9sar Modesto, que d\u00e1 acesso \u00e0 cacimba da goiabeira e que seja feita tamb\u00e9m, Limpeza da referida cacimba - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 666, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Executivo - EX", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.\u00ba 018/20025 \r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 670, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "", "ementa": "DECRETO LEI N\u00ba 007, DE  23 DE MAIO DE 2025.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARARIPINA/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}