{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "NAICON ARRUDA SOUSA", "ementa": "EMENTA: FICA INSTITU\u00cdDO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, O \u201c CART\u00c3O AZUL\u201d DOCUMENTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DESTINADO A M\u00c3ES, PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS POR CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU NECESSIDADES ESPECIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 24 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ref. Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 017/2025, que INSTITUI A CARTEIRA DE PRIORIDADE PARA PAIS E RESPONS\u00c1VEIS POR PESSOAS  COM DEFICI\u00caNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO OU NECESSIDADES ESPECIAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARIPINA-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "EMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Amplia\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito de Nascente \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba159/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  adquirir um terreno afim de construir um novo abatedouro e tamb\u00e9m,  constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para a volta da Feira do Gado \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2025", "autor": "RAFAEL SAMPAIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba160/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Cavalete I \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba161/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia das Cidades na pra\u00e7a em frente ao mercantil do Sr. Sueuto (in-mem\u00f3ria) \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2025", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "EMENTA: SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ANEXO COM 4 (QUATRO) SALAS E 01 AUDITORIO NA ESCOLA ELISIO MO\u00c7O DE CARVALHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JARDIM DO ARARIPE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2025", "autor": "EVANDRO DELMONDES", "ementa": "EMENTA: SOLICITA A REFORMA DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA JOS\u00c9 CASSIMIRO EM FRENTE \u00c0 IGREJA MATRIZ DE BOM JARDIM DO ARARIPE E COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CONCHA AC\u00daSTICA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CULTURAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba164/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) Abrigo de Passageiro para a Vila Sampaio \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba165/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito uma Arena de Mini Campo no Distrito do Morais, com grama sint\u00e9tica e ilumina\u00e7\u00e3o \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2025", "autor": "FRANCISCO RONNIELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba166/2025\r\n\r\n\r\nsolicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja constru\u00eddo um Abrigo de Passageiros na bifurca\u00e7\u00e3o da estrada do Distrito de Lagoa do Barro, PE- 674, com a BR \u2013 316, \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "EMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Amplia\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito de Nascente \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2025", "autor": "MANOEL DE JESUS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 158/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Reforma  da Escola  Adelino Pereira de Souza, localizada no Bairro Alto do Adelino, como tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma sala para os professores a referida Escola. - Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "EMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Amplia\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito de Nascente \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2025", "autor": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba161/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia das Cidades na pra\u00e7a em frente ao mercantil do Sr. Sueuto (in-mem\u00f3ria) \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2025", "autor": "RAFAEL SAMPAIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba160/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Cavalete I \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2025", "autor": "LUCIANO BELO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba159/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  adquirir um terreno afim de construir um novo abatedouro e tamb\u00e9m,  constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para a volta da Feira do Gado \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba164/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 01 (um) Abrigo de Passageiro para a Vila Sampaio \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2025", "autor": "JO\u00c3O SILVANIO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba165/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA:  solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito uma Arena de Mini Campo no Distrito do Morais, com grama sint\u00e9tica e ilumina\u00e7\u00e3o \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2025", "autor": "FRANCISCO RONNIELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba166/2025\r\n\r\n\r\nsolicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja constru\u00eddo um Abrigo de Passageiros na bifurca\u00e7\u00e3o da estrada do Distrito de Lagoa do Barro, PE- 674, com a BR \u2013 316, \u2013 Araripina/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 615, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer TCE - PE n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE", "ementa": "REFERENTE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL EXERC\u00cdCIO 2006 DO GESTOR VALDEIR DE ANDRADE BATISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}