{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1051", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1051/projeto_de_decreto_legislativo_no_001.docx", "ementa": "EMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Araripinense\u201d, a Sra. \u201cDra. Karine Novais de Macedo Arraes\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1173", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1173/projeto_de_decreto_legislativo.docx", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO: 24100495-0.\""}, {"id": "1323", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1323/projeto_de_decreto_legislativo_no_003.docx", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2026\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, ao Sr. \u201cJo\u00e3o Alexandre Neto\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1387", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1387/projeto_de_lei_complementar_no_001-2026_-_concede_reajuste_de_54_ao_magisterio.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001, DE 10 DE JUNHO DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, mediante altera\u00e7\u00e3o das tabelas salariais previstas nos artigos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.145/2025, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1244", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1244/projeto_de_emenda_a_lei_organica_001_-_reeleicao_2026_1.docx", "ementa": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 001/2026.\r\n\r\nEMENTA: Altera o art. 23 e o \u00a72\u00ba do art. 51 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araripina para disciplinar o processo de elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, adequando-o \u00e0 jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal e \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Pernambuco."}, {"id": "1047", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1047/mocao_de_aplausos.cea_40_anos.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 001/2026.\r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araripina/PE, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, manifesta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Escola CEA \u2013 Centro Educacional do Araripe , pela celebra\u00e7\u00e3o, neste ano, de seus 40 (quarenta) anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Araripina-PE."}, {"id": "1058", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1058/mocao_de_aplausos_no_002.2026_joao_erlan_de_holanda.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do Vereador JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem perante o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa apresentar a presente, pelo anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o do Hospital e Maternidade Santa Maria (HMSM) com 59 anos, fundado em 27.01.1967"}, {"id": "1113", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IZABEL CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1113/mocao_de_aplausos_no_003.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 003/2026\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araripina, por iniciativa da Vereadora Izabel da Sa\u00fade, manifesta VOTOS DE APLAUSOS \u00e0 Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Eug\u00eania Modesto e ao Agente de Combate a Endemias Jeferson Ribeiro, pela aprova\u00e7\u00e3o do trabalho desenvolvido pelos mesmos na 2\u00aa Amostra Mais Sa\u00fade com Agente, iniciativa de alcance nacional promovida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "1142", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1142/mocao_de_aplausos_no_004._joao_erlan_de_holanda.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 004/2026\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a Equipe da Sa\u00fade da Fam\u00edlia da Vila Concei\u00e7\u00e3o, em virtude dos excelentes resultados alcan\u00e7ados da Avalia\u00e7\u00e3o do Programa de Cofinanciamento da APS \u2013 Sa\u00fade Brasil 360\u00ba, referente ao 3 \u00ba Quadrimestre 2025, realizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Equipe Dra. Fernanda Delmandes e Emanuelle Bringel \u2013 M\u00e9dica, Enfermeiro F\u00e1bio Gomes e Luisa Aparecido e Adriciana Coelho \u2013 T\u00e9cnicas de Enfermagem, Joelma Batista, Francisca Lima e Rosemary Gomes \u2013 ACS, Ant\u00f4nia \u2013 ASG, nosso reconhecimento."}, {"id": "1237", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1237/mocao_de_aplausos.005.2026_-_padre_fernando.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 005/2026.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio de seu Vereador Presidente, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem perante o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa apresentar a presente:\r\n\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\r\n\r\nPadre Fernando Leite de Ara\u00fajo"}, {"id": "1264", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO BELO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1264/mocao_de_aplausos_no_006.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 006/2026\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador LUCIANO BELO LIMA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a JAIRISSON ANDRADE DE SOUSA, Professor e Escritos, Idealizador do Projeto \u201cQue peixe \u00e9 esse ? \u201d - Livro voltado aos professores, que traz uma metodologia de ensino e \u201cO Fant\u00e1stico Mundo de Nera\" - Obra dedicada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental a esse Mestre o nosso reconhecimento."}, {"id": "1265", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1265/mocao_de_aplauso_no_07_historia_da_igreja_adlv.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 007/2026\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araripina, por iniciativa do Vereador JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA, manifesta VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Luz da Verdade pelos seus 34 anos de funda\u00e7\u00e3o, manifestamos o nosso reconhecimento."}, {"id": "1282", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1282/mocao_de_aplausos_no_008.gustavo_fontes.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 008/2026\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio de seu Vereador Presidente, Francisco Edivaldo Alves Pereira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem perante o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa apresentar a presente:"}, {"id": "1298", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1298/mocao.009.rachel_cantarelli.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 009/2026\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio do seu Vereador Presidente, Francisco Edivaldo Alves Pereira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, perante o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, apresentar a presente:"}, {"id": "1288", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1288/mocao.010.dia_enfermagem.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 010/2026\r\nA C\u00e2mara Municipal de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, por meio de seu Vereador Presidente, Rafael Bezerra Sampaio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem perante o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa apresentar a presente:"}, {"id": "1366", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1366/mocao_de_aplausos_no_011.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 011/2026\r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARARIPINA ESTADO DE PERNAMBUCO.\r\nO Vereador Rafael Bezerra Sampaio, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhada ao Sr. WILSON XAVIER SAMPAIO FILHO ( BOBA SAMPAIO), MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1194", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1194/req.001.audiencia_publica.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba001/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: Requerer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a possibilidade e viabilidade da parceria ou formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios entre a Prefeitura Municipal de Araripina, atrav\u00e9s da Secretaria Executiva de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais, Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONGs) e demais entidades para a promo\u00e7\u00e3o da causa animal no munic\u00edpio."}, {"id": "1221", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1221/requerimento_no_002.faixa_de_pedestres.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba002/2026 \r\nEMENTA: Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na BR-316, km 24, no trecho que liga os bairros Cavalete I e Vila Bringel ao Centro de Araripina/PE.\r\nSenhor Diretor do DENIT \u2013 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,"}, {"id": "1254", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1254/req._003.implantacao_de_redutores_de_velocidade.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba003/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na BR-316, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1266", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IZABEL CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1266/req.004_-_implanon__no_ambito_do_sus.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 004/2026\r\nEMENTA: Solicita, com urg\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Ilma. Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Araripina \u2013 Patr\u00edcia Cadeira Novais, acerca da oferta do implante contraceptivo subd\u00e9rmico Implanon no \u00e2mbito do SUS municipal de Araripina/PE."}, {"id": "1281", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1281/requerimento.005.esclarecimentosaos_autonomos.area.odontologia.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba005/2026\r\nEMENTA: Requer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos acerca da cobran\u00e7a da taxa de Licenciamento Anual \u2013 2026 (Fiscaliza\u00e7\u00e3o), direcionada aos profissionais aut\u00f4nomos da \u00e1rea de odontologia no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1351", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1351/requerimento.006_gov.raquel_lira.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006/2026\r\nEMENTA: Requerendo de Vossa Excel\u00eancia, a Governadora Raquel Lyra, a extens\u00e3o do Projeto da Adutora de Negreiros, para abastecer o Distrito de Bom Jardim do Araripe, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1352", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1352/requerimento.007.adutora_negreiro.vila_serrania.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 007/2026\r\nEMENTA: Requerendo de Vossa Excel\u00eancia, a Governadora Raquel Lyra, a extens\u00e3o do Projeto da Adutora de Negreiros, para abastecer o distrito de Vila Serrania, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1378", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1378/requerimento.008.gov.raquel_lira.docx", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 008/2026\r\nEMENTA: Requerendo de Vossa Excel\u00eancia, a Governadora Raquel Lyra, a extens\u00e3o do Projeto da Adutora de Negreiros para abastecer as seguintes localidades: S\u00edtio Sa\u00fana, S\u00edtio Torrinha, S\u00edtio Aperto, S\u00edtio Santana, S\u00edtio Baixio, S\u00edtio DNOCS I e II, S\u00edtio Jardim, Povoado da Feira Nova, Cajueiro, Samambaia e Povoado do Cavaco, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1067", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 001/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A DE REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, os crit\u00e9rios de pagamento e a presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1068", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1068/parecer_no_002-2026__salario_minimo.docx", "ementa": "PARECER N\u00ba 02/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS. \r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-base e/ou vencimento dos servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, sem caracterizar indexa\u00e7\u00e3o ou aumento real de remunera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1072", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 003/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A DE REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 003/2026, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e a forma de pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina aos servidores p\u00fablicos municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1073", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1073/relatorio_e_parecer_n_004-2026_-_ple_004-2026_-_reajuste_salarial_-_servidores_educacao_1.doc", "ementa": "Araripina-PE, 19 de janeiro de 2026.\r\n\r\nPARECER N\u00ba 004/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A DE REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 004/2026, que Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio t\u00e9cnico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de ARARIPINA \u2013 PE, contidos no Anexo \u2013 II da Lei n\u00ba 3158, de 09 de abril de 2025."}, {"id": "1074", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1074/parecer_n_005-2026_dra_karine.docx", "ementa": "PARECER N\u00ba 05/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n\r\nEMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3 Araripinense\u201d, a Sra. \u201cKarine Novais de Macedo Arraes\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1094", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1094/parecer_no_006.2026_cria_cargo_de_biomedico.docx", "ementa": "PARECER N .006/2026\r\n\r\nAraripina-PE, 27 de janeiro de 2026.\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS. \r\nEMENTA: Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para amplia\u00e7\u00e3o de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Araripina - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1124", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1124/parecer_07-2026_-_pe_na_faixa.docx", "ementa": "PARECER N\u00ba07/2025 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nEMENTA: Institui o Projeto \u201cP\u00e9 na Faixa, P\u00e9 no Freio\u201d, no Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1125", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba08-2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nEMENTA: Institui o Dia do Aposentado e Pensionista do ARARIPREV no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1121", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "PARECER n\u00ba 009/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\n\r\nRef. Denomina de \u201cMARIA MAGN\u00d3LIA PIRES CANTARELLI JORD\u00c3O\u201d a Escola Padr\u00e3o FNDE de 13 salas, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste Munic\u00edpio de Araripina-PE."}, {"id": "1122", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "PARECER 010/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E ORCAMENTO E FINAN\u00c7AS \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 009/2026, que Cria o Fundo Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Araripina \u2013 FMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "1149", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 11/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de QR Code contendo informa\u00e7\u00f5es biogr\u00e1ficas do homenageado nas placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros, vias, pra\u00e7as e demais bens p\u00fablicos que receberem denomina\u00e7\u00e3o em homenagem a pessoas no Munic\u00edpio de Araripina-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1164", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1164/parecer_no_012_ao_projeto_de_lei_do_executivo.010.2026.docx", "ementa": "PARECER N\u00ba 012/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A DE REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 010/2026, que Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos administrativos no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estabelece as atribui\u00e7\u00f5es e os requisitos para a designa\u00e7\u00e3o de gestores e fiscais de contratos, institui a Gratifica\u00e7\u00e3o Especial - GE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1165", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1165/parecer_no_013_ao_projeto_de_lei_do_executivo_no_011.2026.docx", "ementa": "PARECER N\u00ba 013/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A DE REDA\u00c7\u00c3O \r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 011/2026, que Disp\u00f5e Institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Neg\u00f3cios, cria a Ag\u00eancia Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Araripina - AMFEA e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Neg\u00f3cios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1167", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1167/prestacao_de_contas_exercicio_2023_processo_tce_pe_no24100495-0.docx", "ementa": "PARECER N\u00ba 14/2026 COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\n\tREF. PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO TCE-PE N\u00ba 24100495-0."}, {"id": "1209", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1209/parecer.015.ao_projeto_de_lei_001.2026_do_executivo.docx", "ementa": "PARECER N\u00ba 015/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A DE REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 001/2026, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, os crit\u00e9rios de pagamento e a presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1210", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1210/parecer_016.ao_projt._de_lei_no_008.2026_do_executivo.docx", "ementa": "PARECER n\u00ba 016/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00ba 008/2026, que Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comiss\u00e3o na estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1216", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1216/parecer_no_017_ao_projeto_do_executivo_no15.2026.docx", "ementa": "PARECER N\u00ba 017/2026\r\nAraripina-PE, 24 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS. \r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Araripina e revoga a Lei n\u00ba 2.624, de 09 de abril de 2012 e a Lei n\u00ba 3.145 de 19 de fevereiro de 2025."}, {"id": "1217", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1217/parecer_no18_ao_projeto_de_lei_do_executivo_no016.docx", "ementa": "PARECER N\u00ba 018/2026\r\nAraripina-PE, 24 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\r\nPARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS. \r\nEmenta: Revoga o Inciso I do \u00a72\u00ba do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.178, de 28 de maio de 2025, para excluir o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 FMDCA da condi\u00e7\u00e3o de Unidade Gestora."}, {"id": "1218", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 019 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nEmenta: Altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Araripina decorrentes da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1219", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 020/2026 DAS COMISS\u00d5ES DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E\r\nDE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais \u2013 CONDEPA e do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1243", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1243/parecer_n_21_ple_18-2026.docx", "ementa": "PARECER N. 021/2026 COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos Arts. 6\u00ba e 7\u00ba e dos Anexos I e III da Lei n\u00ba 3.158/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1248", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1248/parecer_022_emenda_a_lei_organica.docx", "ementa": "PARECER N\u00ba 022/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nEMENTA: Altera o art. 23 e o \u00a72\u00ba do art. 51 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araripina para disciplinar o processo de elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, adequando-o \u00e0 jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal e \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Pernambuco."}, {"id": "1271", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1271/parecer_n_o_023__pll_016_-2026.docx", "ementa": "PARECER N\u00ba 023/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placa informativa em im\u00f3veis alugados pelo Munic\u00edpio de Araripina, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato de loca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1272", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1272/parecer_no_024__ple_021-2026.docx", "ementa": "PARECER N. 024/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 CMCTI, institui a Pol\u00edtica Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, e cria o Fundo Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 FMCTI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1314", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1314/relatorio_e_parecer_no_025_-__pll_-_017-_denominacao_de_creche_vo_espedito.doc", "ementa": "PARECER n\u00ba 025 /2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nRef. Denomina de \u201c CRECHE V\u00d4 EXPEDITO\u201d A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE GERGELIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1315", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1315/relatorio_e_parecer_-026___pll_-_019-_denominacao_de_escola_municipal_domingos_cordeiroda_cruz.doc", "ementa": "PARECER n\u00ba 026/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nRef. FICA DENOMINADA DE \u201cESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS CORDEIRO DA CRUZ\u201dA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO CATOL\u00c9 DOS CORDEIROS \u2013 LAGOA DO BARRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1316", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1316/relatorio_e_parecer_no_27_criacao_de_cargos_de_assistente_social_e_psicologo.doc", "ementa": "PARECER n\u00ba 027/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00b0 022/2026 que Altera o Anexo VI da Lei Municipal n\u00ba 2.549, de 15 de dezembro de 2009, para ampliar o quantitativo de vagas de cargos efetivos integrantes do Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1317", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1317/relatorio_e_parecer_028_-_inclusao_de_categoria_de_motoristas_na_lei_das_diarias.doc", "ementa": "PARECER n\u00ba 028/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00b0 023/2026 que Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.240, de 31 de mar\u00e7o de 2026, para incluir categoria espec\u00edfica de agentes p\u00fablicos no Anexo I, destinada a motoristas oficiais, condutores de ambul\u00e2ncia e profissionais da sa\u00fade em deslocamentos a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1318", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1318/relatorio_e_parecer__no_29_-mudanca_de_instituicao_cessionario_de_bem_publico_-_associacao_de_taxistas.doc", "ementa": "PARECER n\u00ba 029/20226 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\n\r\nRef. Projeto de Lei n\u00b0 020/2026 que Altera a Lei n\u00ba 3.019, de 29 de abril de 2022, para substituir a entidade benefici\u00e1ria da cess\u00e3o de uso do im\u00f3vel p\u00fablico correspondente onde era instalada a Escola Manoel Alves Batista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1342", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1342/relatorio_e_parecer_no_030_-__ple_-_024_-2026_-_institui_a_secretaria_de_seguranca_publica.doc", "ementa": "PARECER N\u00ba 030 /2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 024/2026\r\n\r\n\u201cInstitui o Sistema Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio de Araripina; cria a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social; define compet\u00eancias, atribui\u00e7\u00f5es e estrutura administrativa; cria e incorpora cargos em comiss\u00e3o \u00e0 estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal prevista na Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06 de fevereiro de 2025; altera os Anexos I e II da referida Lei; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1343", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1343/relatorio_e_parecer_no_031_-__ple_-_025-_institui_fundo_e_conselho_de_seguranca_publica.doc", "ementa": "PARECER N\u00ba 031/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nEMENTA: Institui o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio de Araripina \u2013 FUMSEP, cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social \u2013 CMSPDS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1344", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1344/relatorio_e_parecer_no_032__ple_-_026-_revogao_art._168_do_ctm_1.doc", "ementa": "PARECER n\u00ba 032 /2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O e OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nEmenta: Revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 168 da Lei Municipal n\u00ba 2.888/2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1345", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1345/relatorio_e_parecer_no__033_-__pll_-_020-_denominacao_de_creche_maria_das_dores_dias.doc", "ementa": "PARECER n\u00ba 033 /2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nRef. Denomina de \u201cMARIA DAS DORES DIAS\u201d A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1346", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1346/relatorio_e_parecer_n_o_034-__pll_-_021-_denominacao_de_rua_-_nascente.doc", "ementa": "PARECER n\u00ba 034/2026 DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\r\nRef. Denomina de \u201cBERNARDINO MATIAS DE MACEDO\u201d A RUA LOCALIZADAO LADO DA RUA RAIMUNDO CORDEIRO COM TRAVESSA DA RUA CAIXA D\u00b4\u00b4AGUA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1388", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR e COF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o | Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1388/relatorio_e_parecer_no_035_-_aumento_professores_-_plc_no_001-2026.doc", "ementa": "PARECER N\u00ba 035/2026\r\n DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, ORCAMENTO E FINAN\u00c7AS \r\nRef. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2026, Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, mediante altera\u00e7\u00e3o das tabelas salariais previstas nos artigos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.145/2025, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1032", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1032/indicacao.001.2026_iluminacao_para_distrito_industrial.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2026 \r\n\r\n\r\n \r\nEMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito Industrial \u2013 Araripina-PE."}, {"id": "1033", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1033/indicacao.002.calcamento.saneamento.rua.raimundo_cordeiro.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba002/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Cal\u00e7amento e Saneamento B\u00e1sico para a Rua Raimundo Cordeiro e Silva, localizada no Distrito de Nascente \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1035", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1035/indicacao.003.manta.asfaltica.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba003/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr., Deputado Federal, \u201cFERNANDO FILHO\u201d Manta Asf\u00e1ltica para as principais ruas do Distrito de Bom Jardim do Araripe \u2013 Araripina PE."}, {"id": "1036", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1036/indicacao.004.pavimentacao.asfaltica.rancharia.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2026\r\n\r\nEMENTA: indico ao Exm\u00ba Senhor Prefeito, \u201cEVIL\u00c1SIO MATEUS DA SILVA CARDOSO\u201d Constru\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, paralelep\u00edpedo, intertravado ou similares em todas as ruas que se encontram sem cal\u00e7amentos no Distrito de Bom Jardim do Araripe - Araripina PE."}, {"id": "1037", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1037/indicacao.005.2026.solicitando_passagens_molhada.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba005/2026.\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) passagens molhadas no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1038", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1038/indicacao.006.pavimentacao_asfaltica.ruas.avenidas.dist._morais.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba006/2026.\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas seguintes ruas e avenidas no Distrito e Morais - munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1039", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1039/indicacao.007.calcamento.estrada_vicinal.que_liga.sr.veinho.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2026 \r\n \r\nEMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizado o cal\u00e7amento da estrada vicinal que interliga a resid\u00eancia do senhor Veinho at\u00e9 a Capela da comunidade, ambas localizadas no S\u00edtio Lagoinha I, Araripina \u2013 PE."}, {"id": "1040", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1040/inicacao.008.pvimentacao_asfaltica_para_diversas_ruas_e_bairros.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba008/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de diversas ruas do munic\u00edpio de Araripina\u2013PE."}, {"id": "1041", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1041/indicacao.009.patrulhamento_e_picarramento_para_varias_estradas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba009/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrulhamento e pi\u00e7arramento em diversas estradas do Munic\u00edpio de Araripina\u2013PE."}, {"id": "1042", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO BELO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1042/indicacao.010.pavimetacao_asfaltica_ruas_santa_rita_e_santos_dumont.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica nas ruas Santa Rita I e II, como tamb\u00e9m na rua Santos Dumont - Araripina/PE."}, {"id": "1043", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1043/indicacao.011.2026.reforma_da_aeda.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba011/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma no pr\u00e9dio da AEDA \u2013 Autarquia Educacional do Araripe, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1046", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1046/indicacao.012.reforma_praca_abv.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba012/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma da Pra\u00e7a, localizada entre as ruas: Padre C\u00edcero e rua S\u00e3o Benedito, Alto da Boa Vista, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1045", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1045/indicacao.013.iluminacao_da_perimetral.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba013/2026\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr. An\u00edsio Barbosa, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes que se encontram apagados ao longo da Avenida Perimetral, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1049", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1049/indicacao.014.escolas_cumprir_a_lei_lucas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba014/2026.\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Exm\u00aa Sr\u00aa. a Secr. de educa\u00e7\u00e3o Rachel Cantarelli, que se cumpra em todas as escolas p\u00fablicas e privadas a lei Lucas de n\u00b013,722/2018 \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1050", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1050/indicacao.015.programa_moradia_legal.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba015/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d e ao Secret\u00e1rio da Fazenda e regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Exm\u00ba. Sr. RAFAEL NORONHA o Programa Moradia Legal Araripina de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria para o Bairro da Vila Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1052", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1052/indicacao.016.prevencao_e_punicao_aos_maus_tratos_contra_animais.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba016/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disponha sobre a preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o aos maus-tratos contra animais no Munic\u00edpio de Araripina, bem como a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Defesa e Prote\u00e7\u00e3o dos Animais."}, {"id": "1060", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1060/indicacao.017.implantacao.centro.zoonose.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba017/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses na antiga Escola Municipal, localizada na Vila Santa Maria, no Munic\u00edpio de Araripina\u2013PE."}, {"id": "1061", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO BELO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1061/indicacao.018.casas_de_apoio.ouricuri.petrolina.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 018/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de duas Casas de Apoio, sendo uma na cidade de Petrolina/PE e outra na cidade de Ouricuri/PE."}, {"id": "1062", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO RONNIELSON", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1062/indicacao.019.recuperacao_da_rua_welington_gomes.abv.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 019/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u201d, que seja reparada a cratera provocada pelas chuvas na rua Welington Gomes F\u00e9lix, Alto da Boa Vista.\u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1063", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1063/indicacao.020.reparos_nos_buracos_existentes_na_rua_joao_martins_vieira.alto_dos_cordeiros.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 020/2026 \r\n\r\n \r\n\r\nEMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada uma corre\u00e7\u00e3o do buraco existente na Rua Jo\u00e3o Martins Vieira - Vila Santa Isabel, iniciando no Alto dos Cordeiros \u2013 Araripina-PE."}, {"id": "1064", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1064/indicacao.021.13o_salario._garis.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba21/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o pagamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio dos garis - Araripina/PE."}, {"id": "1065", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1065/indicacao.022.recuperacao_ladeira_serra_do_aperto.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba022/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, recupera\u00e7\u00e3o da Ladeira da Serra do Aperto, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "1066", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1066/indicacao.023.quadras_e_campos_society.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba023/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao Deputado Federal Fernamdo Filho, constru\u00e7\u00e3o de Quadras Poliesportivas e Campos Society, do Munic\u00edpio de Araripina\u2013PE."}, {"id": "1069", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1069/indicacao.024.implantacao_de_quebra_molas_em_morais.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 024/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutores de velocidade) em ruas do Distrito de Morais, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1070", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1070/indicacao.025.calcamento.ruas_do_morais.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 025/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feito cal\u00e7amento em ruas do Distrito de Morais, Araripina/PE."}, {"id": "1071", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IZABEL CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1071/indicacao.027.regularizacao_fundiaria.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 026/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao\u201dPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana do Bairro Universit\u00e1rio - Araripina/PE."}, {"id": "1076", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1076/indicacao.27.pavimentacao.asfaltica.nascente.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba027/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja feita Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica de diversas ruas do Distrito de Nascente, no Munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1077", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1077/indicacao.028.iluminacao_do_mirante_da_serra_do_aperto.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba028/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja implementado a ilumina\u00e7\u00e3o do Mirante na Serra do Aperto \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1078", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1078/indicacao.029.sinalizacao_das_ruas_raimunda_reis_e_genesio_pereira.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba29/2026\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas ruas Raimunda Reis Alencar e Gen\u00e9sio Pereira de Melo - Araripina/PE."}, {"id": "1079", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL DE JESUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1079/indicacao.030.praca_em_frente_hospital_do_cancer.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba030/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha em frente ao Hospital do C\u00e2ncer- Araripina/PE."}, {"id": "1080", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVONA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1080/indicacao.031.quadra.serra_do_sombrio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba31/2026.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, uma Quadra Poliesportiva na Serra do Sombrio - Araripina/PE."}, {"id": "1082", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVONA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1082/indicacao.032.reforma_da_praca_maria_justina.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba32/2026.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina a reforma da Pra\u00e7a Maria Justina, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1083", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1083/indicacao.033.calcamento_de_varias_ruas_da_vila_sampaio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba033/2026.\r\n\r\n\r\nMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feito um Cal\u00e7ad\u00e3o em frente ao Cemit\u00e9rio, no Distrito de Morais, munic\u00edpio de Araripina-PE."}, {"id": "1084", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1084/9indicacao.034.pavimentacao_asfaltica_para_ruas_raimundo_gomes_e_duque_de_caxias.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba034/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Raimundo Gomes de Souza e Duque de Caxias, ambas localizadas no Centro de Araripina/PE."}, {"id": "1085", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1085/indicacao.035.varias_reformas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 035/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Arena Joaquim Afonso Modesto e do espa\u00e7o da amostra de caprinos e ovinos, localizados no Parque Tr\u00eas Vaqueiros, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado ao resgate da Feira do Gado, no mesmo local, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1086", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1086/indicacao.036.reforma_e_amplkiacao_do_posto_de_saude_da_vila_conceicao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba036/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade do Bairro Vila Concei\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1087", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1087/indicacao.037.construcao_abrigo_de_passageiro.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba037/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros no Bairro Vila Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1088", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO BELO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1088/indicacao.038.picarramento_dos_sitios_flamengo_mulungu.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 038/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, pi\u00e7arramento da estrada dos s\u00edtios flamengo e Mulung\u00fa \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1089", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL DE JESUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1089/indicacao.039.tubulacao_estrada_baixio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba039/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja feita a tubula\u00e7\u00e3o em um trecho da estrada do s\u00edtio baixio verde \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1090", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL DE JESUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1090/indicacao.040.recuperacao_de_estradas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba040/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que continue a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das serras do minador e marinheiro, incluindo tanto a estrada principal, quanto as vicinais."}, {"id": "1096", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1096/indicacao.041.constr.praca_igreja_lagoa_da_onca.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba041/2026.\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a moderna nas proximidades da Igreja do Ap\u00f3stolo S\u00e3o Paulo, localizada no S\u00edtio Lagoa da On\u00e7a, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1097", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1097/indicalcao.042construcao_psf_na_serra_do_simoes_ii_comunidades_tanicos.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba042/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) na Serra do Sim\u00f5es 02, na comunidade dos Tanicos, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1098", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1098/indicacao.043.limpeza_das_ruas_04_e_06_da_vila_serrania.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba043/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza dos terrenos localizados nas Ruas 04 e 06 da Vila Serrania, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1099", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1099/indicacao.044_tla_de_protecao_pracinha_da_rua_do_padre.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba044/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o na pracinha da Rua do Padre, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1100", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IZABEL CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1100/indicacao.045_banco_municipal_de_medicamentos_solidario.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 045/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Banco Municipal de Medicamentos Solid\u00e1rio no Munic\u00edpio de Araripina\u2013PE."}, {"id": "1101", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1101/indicacao.046_ligacao_do_poco_sitio_baixa_verde.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba046/2026\r\n\r\nEmenta: Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o do po\u00e7o localizado no S\u00edtio Baixa Verde, situado na resid\u00eancia do Sr. Juarez Crente, bem como, a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua de 5.000 litros para abastecimento do referido po\u00e7o \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1104", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1104/indicacao.047.wi-fi_praca_central_do_morais.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 047/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e do Departamento de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 internet (Wi-Fi p\u00fablico) na pra\u00e7a localizada na Rua Central do Distrito de Morais, nas proximidades da BR-316, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1105", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1105/indicacao.048.secret.assist.social.visita.serra.torre.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba048/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao \u201cPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, atrav\u00e9s da secretaria de Assist\u00eancia Social, que fa\u00e7a uma visita a comunidade da Serra da Torre, pr\u00f3ximo ao Aterro Sanit\u00e1rio, que est\u00e3o em um alto \u00edndice de calamidade \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1106", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVONA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1106/indicacao.049.reforma_estrada_sitio_tamboril.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba49/2026.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina a reforma da Estrada do S\u00edtio Tamboril - Araripina/PE."}, {"id": "1107", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1107/indicacao.050.iluminacao.campo_da_lagoinha_i.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 050/2026\r\nEMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no campo de futebol localizado no S\u00edtio Lagoinha I, no munic\u00edpio de Araripina-PE."}, {"id": "1108", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1108/indicacao.051.designacao.prof.educ.fisica.para_sitio_loagoinha_i.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 051/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a designa\u00e7\u00e3o de uma professora de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para atender as mulheres do S\u00edtio Lagoinha I, no munic\u00edpio de Araripina-PE."}, {"id": "1109", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RODRIGO FALCAO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1109/indicacao.052.inst.coletores.lixo.nos_sitios_cajueiro_e_samambaia.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba052/2026\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, instala\u00e7\u00f5es de coletores de lixo nos s\u00edtios cajueiros e samambaia II \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1110", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1110/indicacao.053.iptu_verde.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba053/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja Instituido o IPTU Verde no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1112", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1112/indicacao.054.limpeza_de_barragens.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba054/2026.\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, limpeza nas Barragem do S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio, Batinga, Ventania e Barragem do Santana no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1114", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1114/indicacao.055.pav.asfaltica.vila_santa_maria.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 055/2026\r\nEmenta: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a Pavimenta\u00e7\u00e3o A\r\nsf\u00e1ltica de ruas localizadas na Vila Santa Maria, no munic\u00edpio de Araripina/PE.\r\nIndico, nos termos regimentais, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Araripina/PE, que seja viabilizada, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente da administra\u00e7\u00e3o municipal, a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das seguintes vias p\u00fablicas, situadas na Vila Santa Maria:\r\n\u2022\tRua S\u00e3o Jos\u00e9;\r\n\u2022\tRua S\u00e3o Zacarias;\r\n\u2022\tRua C\u00edcero Sebasti\u00e3o dos Santos;\r\n\u2022\tRua Santos;\r\n\u2022\tRua Santa Maria;\r\n\u2022\tRua Apr\u00edgio de Oliveira."}, {"id": "1115", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1115/indicacao.056.pav.asfaltica_e_ampliacao_do_sidtema_de_abast._de_agua_povoado_do_cavaco.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 056/2026\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas principais ruas do Povoado do Cavaco, bem como, a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua da referida localidade, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1116", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1116/indicacao.057.iluminacao_saco_do_gato.sao_paulo_e_santana.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 057/2026\r\nEMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para os S\u00edtios Saco do Gato, S\u00e3o Paulo e Santana, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1118", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1118/indicacao.058.instalacao.consultorio_saude_bucal_-_vila_conceicao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba058/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, instala\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio de Sa\u00fade Bucal, na Unidade de Sa\u00fade do Bairro da Vila Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1119", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1119/indicacao.059.calcamento.saneamentotrv.muniz_falcao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba059/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Cal\u00e7amento da travessa Muniz Falc\u00e3o, ao lado da Vila Qiueiroz \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1123", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1123/indicacao.060.barra_fixa_para_treino.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba060/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, implementa\u00e7\u00e3o de barras fixas para treino f\u00edsico, especificamente para exerc\u00edcios exigidos no Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica (TAF), em um espa\u00e7o p\u00fablico (em frente ao Hospital do C\u00e2ncer), localizado no final da Avenida Governador Jos\u00e9 Muniz Ramos, KM 01, neste munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1126", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1126/indicacao.061.const.quadra_poliesportiva_lagoa_alta.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba061/2026\r\n\r\nEmenta: Solicita ao a PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva, para o s\u00edtio Lagoa Alta - Distrito de Lagoa do Barro no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1137", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1137/indicacao.062.pavimentacao.asfaltica.rua_grasiele_bairro.universitario.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba062/2026\r\n\r\nEmenta: Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Grasiele Tiago, localizada na Travessa da Avenida Florentino Alves Batista \u2013 Bairro Universit\u00e1rio \u2013 Araripina \u2013 Pernambuco."}, {"id": "1138", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1138/indicacao.063.troca_de_lampadas_vila_ponta_da_serra.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba063/2026\r\n\r\nEmenta: Solicita ao Poder Executivo Municipal troca de l\u00e2mpadas na Vila Ponta da Serra, localizada na Zona Rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1139", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL DE JESUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1139/indicacao.064.cobertura_do_canal_sao_pedro.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba064/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, cobertura do canal de S\u00e3o Pedro, localizado entre a rua paralela a Alfredo Jos\u00e9 Modesto e a Avenida Perimetral \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1140", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1140/indicacao.065.psf.vila_jardim.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba065/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um PSF (Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia) para a comunidade da Vila do Jardim, a fim de atender aquela comunidade."}, {"id": "1141", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1141/indicacao.066.calcamento_que_liga_bomba_a_vila_santa_izabel.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba066/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal o cal\u00e7amento da via que liga o Bairro Bomba \u00e0 Vila Santa Isabel, por tr\u00e1s do Posto Shell, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1144", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KALIGIA MATEUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1144/indicacao.067.reforma_escola_e_consterucao_de_uma_nova_na_lagoa_de_dentro.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba067/2026\r\nEMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a reforma da Escola Jo\u00e3o F\u00e9lix, localizada na comunidade de Lagoa de Dentro, para que passe a funcionar como CMEI \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola na mesma localidade \u2013 Araripina."}, {"id": "1145", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KALIGIA MATEUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1145/indicacao.068.prog.municipal_de_dignidade_menstrual.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba068/2026\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja institu\u00eddo o Programa Municipal de Dignidade Menstrual no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino de Araripina."}, {"id": "1146", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1146/indicacao.069.construcao_rede_de_esgotos_rancharia.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba069/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Rede de Esgoto na Rua Duque de Caxias, tendo in\u00edcio na Travessa S\u00e3o Louren\u00e7o e seguindo at\u00e9 a Rua Sete de Setembro, localizada no Distrito de Bom Jardim do Araripe no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1147", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1147/indicacao.070.inclusao_proj._educacao._fisica_serra_do_aperto.docm", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba070/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a inclus\u00e3o do Projeto de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para a comunidade da Serra do Aperto, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1148", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1148/indicacao.071.arborizacao_e_limpeza_no_lot._serrano.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 071/2026 \r\n\r\n\r\nEMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os servi\u00e7os de arboriza\u00e7\u00e3o e limpeza urbana no Loteamento Serrano, em Araripina."}, {"id": "1150", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1150/indicacao.072.implt._sinalizacao_viaria_e_reconstrucao_de_abrigo_escola_vila_santa_maria.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 072/2026 \r\n \r\nEMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e reconstru\u00e7\u00e3o do abrigo em frente \u00e0 Escola Dr. Pedro Alves Batista, localizada na Vila Santa Maria \u2013 Araripina-PE."}, {"id": "1151", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVONA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1151/indicacao.073.reforma_ladeira_pedro_nelson_rancharia.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba073/2026.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, a Reforma da Ladeira conhecida como Pedro Nelson, localizada em Bom Jesus do Araripe \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1153", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1153/indicacao.074.funcionamento_da_cozinha_comunitaria_urgente.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba074/2026\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que determine, com urg\u00eancia, o imediato funcionamento das cozinhas comunit\u00e1rias para distribui\u00e7\u00e3o de marmitas a todas as fam\u00edlias abrigadas."}, {"id": "1155", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1155/indicacao.075.reparo_das_estradas_do_dnocs.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba075/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, atrav\u00e9s do secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feito o reparo da estrada do s\u00edtio Dnoc's no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1156", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1156/indicacao.076.regularizacao_fundiaria.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba076/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a regulamenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis localizados na Vila Santa Maria e Vila 03 (Tr\u00eas) Vaqueiros, com a devida emiss\u00e3o e entrega dos termos de posse e escrituras aos moradores e propriet\u00e1rios dos referidos im\u00f3veis, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1157", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1157/indicacao.077.contencao_do_canal_sao_pedro_e_cont._da_obra.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba077/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que interceda junto aos Governos Federal e Estadual para que seja realizado o conserto do muro de conten\u00e7\u00e3o do Canal S\u00e3o Pedro, bem como a continuidade da obra em toda a sua extens\u00e3o, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1158", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL DE JESUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1158/indicacao.078.saneamento_e_calcamento_vila_batista.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba078/2026\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de saneamento b\u00e1sico e cal\u00e7amento nas vias p\u00fablicas da Vila Batista, conforme especificado abaixo."}, {"id": "1159", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1159/indicacao.079.perfuracao.poco_artesiano_vila_massape.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba079/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano para atender a comunidade da Vila Massap\u00ea, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1160", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1160/indicacao.080.picarramento_e_a_requalificacao_da_estrada_que_liga_a_comunidade_dos_claudios_a_pista_principal_no_sitio_lagoinha.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba080/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o pi\u00e7arramento e a requalifica\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade dos Cl\u00e1udios \u00e0 pista principal, no S\u00edtio Lagoinha, por se tratar de rota utilizada por \u00f4nibus escolar e amplamente utilizada pelos moradores daquela comunidade \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1162", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1162/indicacao.081.recuperacao_de_calcamento_bairro_cordeiros.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba081/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o e o reparo do cal\u00e7amento da Rua El\u00edsio Jaques, principal via do bairro Alto dos Cordeiros, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1174", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1174/indicacao.082.picarramento_da_estrada_do_sitio_tamboril.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba082/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal o conserto com pi\u00e7arramento da estrada do S\u00edtio Tamboril, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1175", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1175/indicacao.083.construcao_de_crehes.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba083/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Expedito Arraes, para atender as comunidades da Vila Concei\u00e7\u00e3o, Lagoinha, Cajueiro, Vila do Massap\u00ea, Serra do Massap\u00ea e Vila Jardim \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1176", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1176/indicacao.084.recuperacao_de_estradas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba084/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o com pi\u00e7arramento da estrada que liga a Vila Santa Maria ao S\u00edtio In\u00e1cio \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1177", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO BELO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1177/indicacao.085.disponibilizar_patrulha_mecanizada.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 085/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma patrulha mecanizada de prontid\u00e3o para atender estradas, barreiros e barragens que precisem de interven\u00e7\u00e3o urgente. Estrada do s\u00edtio sangradouro, serra da torre e serra do jardim entre outras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1178", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO BELO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1178/indicacao.086.avalie_seguranca_de_estradas_e_encostas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 086/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que o corpo de engenheiros da prefeitura, junto com a defesa civil e bombeiros avalie a seguran\u00e7a de estradas com encostas, muros e locais com canais pr\u00f3ximos as resid\u00eancia para maior seguran\u00e7a das pessoas \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1179", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1179/indicacao.087.reforma_psf_serra_jardim.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba087/2026\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do PSF da comunidade dos Bispos, na Serra do Jardim, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de Dona Maria Vidal \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1180", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1180/indicacao.088.limpeza_do_bairro_adelino_e_conserto._esgotos.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba088/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral no Bairro Adelino, bem como o conserto de esgotos estourados e o reparo de buracos nas principais vias de acesso, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1181", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 089/2026 \r\n EMENTA: Solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja realizado os servi\u00e7os de limpeza e a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no terreno localizado em frente \u00e0 Rua Maria Jacinta de Barros, nas proximidades onde corta canal Oliveira Paulino, no munic\u00edpio de Araripina\u2013PE."}, {"id": "1182", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1182/indicacao.090.quebra_molas_av._joao_de_lisboa.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 090/2026 \r\n \r\nEmenta: Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra-molas na Avenida Jo\u00e3o Pereira de Lisboa, s/n, no bairro Alto da Boa Vista, em frente \u00e0 Escola T\u00e9cnica Estadual Pedro Muniz Falc\u00e3o, em Araripina-PE."}, {"id": "1183", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1183/indicacao.091.pasaagem_molhada.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba091/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem Molhada na travessa S\u00e3o Jo\u00e3o, Distrito de Nascente no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1184", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1184/indicacao.092.construcao_de_barragem_sitio_flamengo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba092/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um sangradouro na barragem do S\u00edtio Flamengo, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1185", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL DE JESUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1185/indicacao.093.unidade_odontologica_para_atender_areas_descobertas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba093/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, uma Unidade Odontol\u00f3gica M\u00f3vel, com urg\u00eancia, para atender as \u00e1reas descobertas sem dentistas no munic\u00edpio DE Araripina/PE."}, {"id": "1186", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1186/indicacao.094.operacao_tapa_buraco.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba094/2026.\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que inicie a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino das chuvas\u2013 Araripina/PE"}, {"id": "1189", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1189/indicacao.095.caps-ad.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba095/2026.\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do CAPS AD 24 horas no Munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1190", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO RONNIELSON", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1190/indicacao.096.reparo_de_estradas_vicinais.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 096/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realiza\u00e7\u00e3o de reparo em cratera provocada pelas chuvas no cruzamento de estradas vicinais na Zona Rural do Munic\u00edpio \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1191", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO RONNIELSON", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1191/indicacao.097.construcao_de_uma_pista_de_cooper_no_distrito_de_l.b.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 097/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de cooper no Distrito de Lagoa do Barro, no Munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1192", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IZABEL CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1192/indicacao.098.elaboracao_estatuto_sevidores.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 098/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao\u201dPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do \r\n munic\u00edpio - Araripina/PE."}, {"id": "1193", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1193/indicacao.099.pavimentacao_asfaltica.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba099/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Bernardino Severo Alves e Travessa Joaquim F\u00e9lix de Andrade, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1195", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVONA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1195/indicacao.100.reforma_e_picarramento_de_estradas._serra_da_rancharia.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba100/2026.\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina, reforma com pi\u00e7arramento da estrada da serra da rancharia at\u00e9 a serra do azul\u00e3o, localizada em Bom Jesus do Araripe \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1208", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1208/indicacao.101.ammtt.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba101/2026.\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal, intervir junto ao Secret\u00e1rio da AMMTT \u2013 Autarquia Municipal de Mobilidade, Tr\u00e2nsito e Transporte, para que seja implantada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa de pedestre em frente \u00e0 escola nova do Distrito do Morais."}, {"id": "1220", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1220/indicacao.102.redutores_de_velocidade.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba102/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) nas duas vias (subida e descida) da Rua R\u00e9gis Pereira, no Distrito de Gergelim \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1222", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL DE JESUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1222/indicacao.103.saneamento_basico.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba103/2026\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Florentino Alves Batista, no munic\u00edpio de Araripina/PE.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implementar o servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico e pavimenta\u00e7\u00e3o na Travessa Florentino Alves Batista, localizada no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1232", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RODRIGO FALCAO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1232/indicacao.104_-_quebra-molas_na_vila_batista.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 104/2026\r\n\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Vila Batista \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1233", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RODRIGO FALCAO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1233/indicacao.105._pavimentacao_asfaltica_povoado_de_feira_nova.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 105/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Avenida Central, Povoado de Feira Nova \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1234", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1234/indicacao.106.presenca_de_bombeiros.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba106/2026.\r\nEMENTA:\r\nIndico ao Poder Executivo Municipal que seja obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de Bombeiros Civis, ou de empresas especializadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Bombeiros Civis, durante a realiza\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos e/ou privados no munic\u00edpio de Araripina/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1235", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1235/indicacao.107.construcao_de_praca_recreativa.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba107/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de recrea\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Escola Virg\u00edlio Coelho, localizada no Distrito de Nascente, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1238", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO BELO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1238/indicacao.108.lombadas_adelino.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 108/2026\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Projetada 3, localizada no Conjunto Nossa Senhora do Carmo, especificamente em frente ao pr\u00e9dio onde funciona a Escola Municipal do Adelino \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1239", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1239/indicacao.109.tea.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba109/2026\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, instituir a obrigatoriedade de adapta\u00e7\u00e3o da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar na Rede Municipal de Ensino para alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), que apresentem seletividade alimentar."}, {"id": "1240", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1240/indicacao.110.reparo_de_estrada_do_sitio_cansancao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba110/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do S\u00edtio Cansan\u00e7\u00e3o, localizado no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1241", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1241/indicacao.111.reforma_e_construcao_abrigo_de_passageiros_morais.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba111/2026.\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado no Distrito do Morais, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um novo abrigo de passageiros na Vila Sampaio, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1242", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1242/indicacao.112.quadra_poliesportivamcoberta_morais.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba112/2026.\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva coberta no Distrito de Morais, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1247", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1247/indicacao.113.calcamento.pav.saneamento.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba113/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de saneamento b\u00e1sico, pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento na Rua S\u00e3o Benedito, localizada no bairro Alto da Boa Vista, no munic\u00edpio de Araripina-PE."}, {"id": "1249", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1249/indicacao.114.reforma_e_revitalizacao_do_asfalto_no_acesso_que_liga_o_loteamento_pinheiro_ao_sitio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba114/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto no acesso que liga o Loteamento Pinheiro ao S\u00edtio Sauna, ao lado do novo atacarejo, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1250", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1250/indicacao.115.coreecao_de_buraco_rua_alzenir.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 115/2026 \r\n\r\n\r\n \r\nEMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a corre\u00e7\u00e3o de um buraco existente na Rua Alzira Ferreira da Silva (antiga rua 7), localizada no bairro Universit\u00e1rio \u2013 Araripina-PE."}, {"id": "1251", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1251/indicacao.116.semaforo_na_rua_11.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba116/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Rua 11 de Setembro, no cruzamento pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Padre Luiz Gonzaga, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1255", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IZABEL CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1255/indicacao.117fardamentos_e_insumos_acs_e_ace.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba117/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicita o fornecimento regular de fardamento e insumos de trabalho para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no munic\u00edpio de Araripina-PE."}, {"id": "1256", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1256/indicacao.118.recuperacao_de_estradas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 118/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas utilizadas como rotas do transporte escolar nos S\u00edtios Cansan\u00e7\u00e3o, Talhado Branco, Feira Nova, Saquinho e Samambaia, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1257", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1257/indicacao.119.criacao_fumars.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba119/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: Indico ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Amparo e Reintegra\u00e7\u00e3o Social (FUMARS)."}, {"id": "1258", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1258/indicacao.120.restauracao_do_campo_chapada_sta_rosa.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 120/2026\r\n \r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a restaura\u00e7\u00e3o do campo localizado na Chapada Santa Rosa, no munic\u00edpio de Araripina\u2013PE."}, {"id": "1262", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1262/indicacao.121.iluminacao_lateral_sesi.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 121/2026.\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua sem denomina\u00e7\u00e3o, localizada lateralmente ao SESI, situada no Parque 3 Vaqueiros, no munic\u00edpio de Araripina\u2013PE."}, {"id": "1267", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1267/indicacao.122_tapa_buraco_e_pavimentacao_de_ruas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba122/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, bem como o refor\u00e7o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas da Liberdade e Pedro Jos\u00e9 Rodrigues, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1268", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL DE JESUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1268/indicacao.123_pavimentacao_asfaltica.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 123/2026\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Barreto de Alencar, no trecho compreendido entre a Feirinha das Frutas e a Rua do Padre."}, {"id": "1270", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1270/indicacao.124..docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba124/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o de estradas prioriando o acesso lateral do distrito Bom Jardim do Arar\u00edpe, que sai ap\u00f3s o posto de gasolina, recuperando tamb\u00e9m as estradas dos s\u00edtios: Vira M\u00e3o, Marinheiro, Barra do Riacho, Minador, Paje\u00fa, Lagoa Redonda e s\u00edtios e serras \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1276", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL DE JESUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1276/indicacao.125.estudo_tecnico.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba125/2026\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) na Serra do Sim\u00f5es, comunidade dos Tanicos, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1277", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1277/indicacao.126.sala_azul_esc.dionisio.morais.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba126/2026.\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal, uma Sala Azul para a Escola Dion\u00edsio Bom de Oliveira, Distrito de Morais, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1278", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1278/indicacao.127.calcamento_vila_ponta_da_serra.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba127/2026.\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal o cal\u00e7amento das principais ruas da Vila Ponta da Serra, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1280", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1280/indicacao.128.reforma_esf_abv-ii.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 128/2026\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma do ESF \u2013 Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Alto da Boa Vista II, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1284", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1284/indicacao.129.recuperacao_de_estradas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 129/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das seguintes estradas da Zona Rural deste Munic\u00edpio:\r\n\u2022\tS\u00edtio Santana; \r\n\u2022\tAperto; \r\n\u2022\tSaco do Gato DNOCS; \r\n\u2022\tBaixio; \r\n\u2022\tBoqueir\u00e3o; \r\n\u2022\tS\u00edtio Lagoinha II; \r\n\u2022\tS\u00edtio Cip\u00f3 \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1285", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1285/indicacao.130.reforma_.ampliacao.praca.sitio_santana.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 130/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Capela do S\u00edtio Santana, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1287", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1287/indicacao.131.limpeza_cemiterio_rancharia.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 131/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, em regime de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio p\u00fablico do S\u00edtio Tanque Novo, pr\u00f3ximo \u00e0 Rancharia, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1295", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVONA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1295/indicacao.132.roco_estrada_rancharia__araripina.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 132/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Araripina o ro\u00e7o da estrada que liga o Distrito de Bom Jardim do Araripe \u00e0 sede do Munic\u00edpio de Araripina/PE, localizada em Bom Jesus do Araripe \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1296", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1296/indicacao.133.pccv_para_apreciacao_e_votacao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 133/2026\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal, para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos professores, bem como seja efetuado o pagamento retroativo do reajuste do Piso Salarial Nacional do Magist\u00e9rio, no percentual de 5,4%, aos professores da Rede Municipal de Ensino do munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1310", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1310/indicacao.134.esgoto_vila_conceicao_passando_pela_br_316_km_215.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 134/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria significativa da rede de esgoto do Bairro Vila Concei\u00e7\u00e3o, passando pela BR-316, KM 21,5, seguindo pelo Bairro Expedito Arraes e interligando-se ao Canal S\u00e3o Pedro, com o objetivo de evitar futuros transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1329", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IZABEL CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1329/indicacao.135.instalacao_de_lixeiras.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba135/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao\u201dPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras suspensas comunit\u00e1rias em bairros e comunidades do munic\u00edpio de , especialmente nas localidades onde a coleta de lixo ocorre apenas tr\u00eas vezes por semana."}, {"id": "1330", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL DE JESUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1330/indicacao.136.recuperacao_de_estradas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba136/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que continue a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das serras do minador e marinheiro, incluindo tanto a estrada principal, quanto as vicinais."}, {"id": "1331", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1331/indicacao.137.manutencao_de_energia.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 137/2026\r\nEMENTA: Indico ao Poder Executivo Municipal a reposi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da PE-615, no trecho que liga o trevo da BR-316 \u00e0 Vila Santa Maria, dando acesso tamb\u00e9m \u00e0 Vila Tr\u00eas Vaqueiros e ao SESI, atendendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da escurid\u00e3o e da inseguran\u00e7a no local."}, {"id": "1332", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1332/indicacao.138.iluminacao_dnocs.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 138/2026\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no S\u00edtio DNOCS, zona rural do munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1333", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1333/indicacao.139.reforma_de_estradas.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 139/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma das estradas das seguintes regi\u00f5es: Estrada Principal da Cipa\u00faba, S\u00edtio Geraldo, S\u00edtio Ramalhete, S\u00edtio Ventania, S\u00edtio Gra\u00e7a, Alto Sereno, Sangradouro, S\u00edtio Batinga, Santo Ant\u00f4nio e S\u00edtio Pau D\u2019Arco, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1334", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1334/indicacao140iluminacao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 140/2026\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na avenida principal, iniciando na Vila Sampaio, em frente \u00e0 Escola Municipal Dion\u00edsio Bom de Oliveira, at\u00e9 as f\u00e1bricas de gesso do Distrito de Morais, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1348", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1348/indicacao.141.saneamento_bairro_tres_vaqueiro.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 141/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado saneamento b\u00e1sico nas seguintes localidades: Bairro Canastra, Vila Tr\u00eas Vaqueiros e Bairro Bela Vista, no munic\u00edpio de Araripina.\r\nIndico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de saneamento b\u00e1sico nas localidades abaixo relacionadas:\r\n\u2022\tBairro Canastra; \r\n\u2022\tVila Tr\u00eas Vaqueiros; \r\n\u2022\tBairro Bela Vista."}, {"id": "1349", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1349/indicacao.142.calcamento_rua_antonio_regis.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 142/2026\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Antonio R\u00e9gis Oliveira, localizada no Bairro Bomba, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1350", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KALIGIA MATEUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1350/indicacao.143.reforma_da_quadra_jose_rubns.l.b.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 143/2026\r\nEMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a reforma da Quadra Jos\u00e9 Rubens Bihum, localizada no Distrito de Lagoa do Barro \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1369", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1369/indicacao.144.sistema_helpers.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 144/2026 \r\n \r\nEMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araripina que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o do Sistema Helpers, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio DE Araripina/PE."}, {"id": "1370", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1370/indicacao.145.construcao_e_implantacao_de_banheiro_publico_no_centro_da_cidade.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 145/2026\r\n \r\n \r\nEMENTA: solicitando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Banheiro P\u00fablico no centro da cidade \u2013 Araripina-PE."}, {"id": "1371", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KALIGIA MATEUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1371/indicacao.146.const.quadra_coberta_em_l.b.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 146/2026\r\nEMENTA: Solicita ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva Coberta para o Distrito de Morais, no munic\u00edpio de Araripina/PE."}, {"id": "1372", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1372/indicacao.147.calcamento_em_frente_a_esc._dionisio_bom_de_oliveira.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 147/2026\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal o cal\u00e7amento iniciando no Mercado Mylli, de propriedade do Sr. Jarbas, at\u00e9 a Escola Municipal Dion\u00edsio Bom de Oliveira, no Distrito de Morais, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1373", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1373/indicacao.148.complexo.recreativo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 148/2026\r\n\r\nEMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo e recreativo no Distrito do Morais, no munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1374", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O ERLAN DE HOLANDA SILVA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1374/indicacao.149._saneamento_rua_ines_alto__adelino.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba149/2026\r\n\r\nEMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico na \r\nRua In\u00eas maria da Concei\u00e7\u00e3o - Alto Adelino. Rua que d\u00e1 acesso ao Alto da Boa Vista ao Adelino - Araripina/PE."}, {"id": "1375", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL DE JESUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1375/indicacao.150.atendimento_neuropedriatra_no_municipio.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba150/2026\r\n\r\nEMENTA: solicito ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, realize a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico especialista em Neuropediatria para atendimento regular na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1376", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IZABEL CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1376/indicacao.151.implantacao.eletrocardiograma.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba151/2026\r\n\r\nEMENTA: Indico ao\u201dPODER EXECUTIVO MUNICIPAL\u201d, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja implantado um aparelho de eletrocardiograma com sistema de telemedicina na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do distrito do Moraes, visando descentralizar os servi\u00e7os de sa\u00fade e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos exames cardiol\u00f3gicos b\u00e1sicos."}, {"id": "1377", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL SAMPAIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1377/indicacao.152.reforma_do_campo.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 152/2026\r\n\r\nEMENTA:\r\nSolicito ao Poder Executivo Municipal a Reforma do Campo do Distrito do Morais \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "1211", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1211/ementas_modificativa_e_aditiva_ao_projeto_no015.2026.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001/2026 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2026\r\n\r\nArt. 1\u00ba \u2013 O \u00a7 3\u00ba do Artigo 10 do Projeto de Lei n\u00ba 015/2026 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"Art. 10. [...] \u00a7 3\u00ba \u2013 O Munic\u00edpio realizar\u00e1 obrigatoriamente concurso p\u00fablico sempre que as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de professores atingirem o percentual de 15% (quinze por cento) do n\u00famero de efetivos. (NR)\" \r\nEMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2026 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2026\r\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica acrescida a al\u00ednea \u201cc\u201d ao inciso I do Artigo 50 do Projeto de Lei n\u00ba 015/2026, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"Art. 50. [...] I - Gratifica\u00e7\u00f5es: [...] c) \u2013 A gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de doc\u00eancia com alunos portadores de necessidades especiais ser\u00e1 de 5% (cinco por cento) do vencimento b\u00e1sico.\""}, {"id": "1053", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1053/projeto_de_lei_ordinaria_no_001-2026_-_dispoe_sobre_a_concessao_de_diarias.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, os crit\u00e9rios de pagamento e a presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1054", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-base e/ou vencimento dos servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta ao piso constitucional do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, sem caracterizar indexa\u00e7\u00e3o ou aumento real de remunera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "1055", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1055/projeto_de_lei_ordinaria_no_003-2026_-_disciplina_o_pagamento_da_gratificacao_natalina.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o e a forma de pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina aos servidores p\u00fablicos municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1056", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1056/projeto_de_lei_ordinaria_no_004-2026_-_alteracao_dos_valores_dos_vencimentos_do_quadro_de_pessoal_de_servidores.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos valores dos vencimentos do quadro de pessoal de servidores de atividades administrativas e apoio t\u00e9cnico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de ARARIPINA \u2013 PE, contidos no Anexo \u2013 II da Lei n\u00ba 3158, de 09 de abril de 2025."}, {"id": "1059", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1059/projeto_de_lei_ordinaria_no_005-2026_-_acrescenta_dispositivos_a_lei_municipal_no_3.099-2023.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nAcrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.099, de 13 de novembro de 2023, especialmente no seu Anexo I, para amplia\u00e7\u00e3o de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Araripina - PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1092", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1092/projeto_de_lei_ordinaria_no_006-2026_-_reestrutura_salarios_de_fiscais.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos servidores p\u00fablicos efetivos ocupantes dos cargos que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1093", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1093/projeto_de_lei_ordinaria_no_007-2026_-_denomina_escola_professora_maria_magnolia.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDenomina de \u201cMARIA MAGN\u00d3LIA PIRES CANTARELLI JORD\u00c3O\u201d a Escola Padr\u00e3o FNDE de 13 salas, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, no Munic\u00edpio de Araripina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1102", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1102/projeto_de_lei_ordinaria_no_008-2026_-_acrescenta_dispositivos_a_lei_municipal_no_3.142-2025.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nAcrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comiss\u00e3o na estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1103", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1103/projeto_de_lei_ordinaria_no_009-2026_-_cria_o_fundo_municipal_de_turismo_do_municipio_de_araripina__fmtur.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nCria o Fundo Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Araripina \u2013 FMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1117", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1117/projeto_de_lei_ordinaria_no_010-2026_-_regulamentacao_das_atividades_de_gestao_e_fiscalizacao_de_contratos.docx", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos administrativos no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estabelece as atribui\u00e7\u00f5es e os requisitos para a designa\u00e7\u00e3o de gestores e fiscais de contratos, institui a Gratifica\u00e7\u00e3o Especial - GE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1152", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1152/projeto_de_lei_ordinaria_no_011-2026_-_institui_o_programa_municipal_de_apoio_aos_pequenos_negocios.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026\r\n\r\nInstitui o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Neg\u00f3cios, cria a Ag\u00eancia Municipal de Fomento ao Empreendedorismo de Araripina - AMFEA e o Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Neg\u00f3cios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1171", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1171/projeto_de_lei_no_012_de_04_de_marco_de_2026.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nCria a Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) do Munic\u00edpio de Araripina - PE, conforme a Lei n\u00ba 12.608/2012 (Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1172", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1172/projeto_de_lei_no_013_de_04_de_marco_de_2026.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 CMPDC e do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 FUMPDEC, vinculados \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e defesa Civil do Munic\u00edpio de Araripina-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1206", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1206/projeto_executivo_014.2026.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos profissionais do magist\u00e9rio inativos e pensionistas, de acordo com a Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, em seu Art. 2\u00ba, \u00a7 5\u00ba, e com a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.334/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1207", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1207/projeto_executivo_015.2026.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Araripina e revoga a Lei n\u00ba 2.624, de 09 de abril de 2012 e a Lei n\u00ba 3.145 de 19 de fevereiro de 2025."}, {"id": "1205", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1205/projeto_de_lei_ordinaria_no_016-2026_-_revoga_o_inciso_i_do_2o_do_art._1o_da_lei_municipal_no_3.178-2025.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nRevoga o Inciso I do \u00a72\u00ba do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.178, de 28 de maio de 2025, para excluir o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 FMDCA das Unidades Gestoras criadas por meio de cr\u00e9dito adicional especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1213", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1213/projeto_de_lei_no_017_do_executivo.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nAltera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Araripina decorrentes da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1214", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1214/projeto_de_lei_no_018_do_executivo.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 018, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos Arts. 6\u00ba e 7\u00ba e dos Anexos I e III da Lei n\u00ba 3.158, de 14 de abril de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1215", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1215/projeto_de_lei_no_019__do_executivo.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 019, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais \u2013 CONDEPA e do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1252", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1252/projeto_de_lei_ordinaria_no_020-2026_-_altera_a_lei_no_3.019_de_29_de_abril_de_2022.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 020, DE 22 DE ABRIL DE 2026\r\n\r\nAltera a Lei n\u00ba 3.019, de 29 de abril de 2022, para substituir a entidade benefici\u00e1ria da cess\u00e3o de uso do im\u00f3vel p\u00fablico correspondente onde era instalada a Escola Manoel Alves Batista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1253", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1253/projeto_de_lei_ordinaria_no_021-2026_-_cria_o_cmcti_o_fmcti_e_institui_a_politica_de_inovacao.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 021, DE 22 DE ABRIL DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o - CMCTI, institui a Pol\u00edtica Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, e cria o Fundo Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o - FMCTI, vinculado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia e Tecnologia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1259", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1259/projeto_de_lei_ordinaria_no_022-2026_-_acrescenta_dispositivos_a_lei_municipal_no_2.549-2009.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 022, DE 27 DE ABRIL DE 2026\r\n\r\nAltera o Anexo VI da Lei Municipal n\u00ba 2.549, de 15 de dezembro de 2009, para ampliar o quantitativo de vagas de cargos efetivos integrantes do Quadro de Pessoal Permanente da Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1260", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1260/projeto_de_lei_ordinaria_no_023-2026_-_altera_o_anexo_i_da_lei_municipal_no_3.240-2026.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023, DE 27 DE ABRIL DE 2026\r\n\r\nAltera a Lei Municipal n\u00ba 3.240, de 31 de mar\u00e7o de 2026, para incluir categoria espec\u00edfica de agentes p\u00fablicos no Anexo I, destinada a motoristas oficiais, condutores de ambul\u00e2ncia e profissionais da sa\u00fade em deslocamentos a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1311", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1311/projeto_de_lei_ordinaria_no_024-2026_-_cria_a_secretaria_de_seguranca_publica_e_defesa_social_1.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024, DE 13 DE MAIO DE 2026\r\n\r\nInstitui o Sistema Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio de Araripina; cria a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social; define compet\u00eancias, atribui\u00e7\u00f5es e estrutura administrativa; cria e incorpora cargos em comiss\u00e3o \u00e0 estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal prevista na Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06 de fevereiro de 2025; altera os Anexos I e II da referida Lei; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1312", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1312/projeto_de_lei_ordinaria_no_025-2026_-_cria_o_fumsep_e_o_cmspds.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025, DE 13 DE MAIO DE 2026\r\n\r\nInstitui o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Munic\u00edpio de Araripina - FUMSEP, cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social - CMSPDS, estabelece suas finalidades, compet\u00eancias, composi\u00e7\u00e3o e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1313", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1313/projeto_de_lei_ordinaria_no_026-2026_-_revoga_o_paragrafo_unico_do_art._168_da_lei_municipal_no_2.888-2017.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026, DE 13 DE MAIO DE 2026\r\n\r\nRevoga o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 168 da Lei Municipal n\u00ba 2.888, de 27 de dezembro de 2017, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "1197", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1197/projeto._executivo_001.2026.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, os crit\u00e9rios de pagamento e a presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1198", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1198/projeto_executivo_008.2026.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2026\r\n\r\nAcrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.142, de 06 de fevereiro de 2025, com a finalidade de criar, incorporar e adequar cargos em comiss\u00e3o na estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1200", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1200/projeto_executivo_014.2026.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos profissionais do magist\u00e9rio inativos e pensionistas, de acordo com a Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, em seu Art. 2\u00ba, \u00a7 5\u00ba, e com a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.334/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1201", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1201/projeto_executivo_015.2026.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 015, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Araripina e revoga a Lei n\u00ba 2.624, de 09 de abril de 2012 e a Lei n\u00ba 3.145 de 19 de fevereiro de 2025."}, {"id": "1202", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1202/projeto_executivo_014.2026.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos profissionais do magist\u00e9rio inativos e pensionistas, de acordo com a Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, em seu Art. 2\u00ba, \u00a7 5\u00ba, e com a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.334/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1203", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1203/projeto_executivo_014.2026.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos profissionais do magist\u00e9rio inativos e pensionistas, de acordo com a Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, em seu Art. 2\u00ba, \u00a7 5\u00ba, e com a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.334/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1204", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1204/projeto_executivo_014.2026.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 014, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste aos profissionais do magist\u00e9rio inativos e pensionistas, de acordo com a Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, em seu Art. 2\u00ba, \u00a7 5\u00ba, e com a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.334/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1212", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1212/projeto_de_lei_no_017_do_executivo.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 017, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\n\r\nAltera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Araripina decorrentes da Avalia\u00e7\u00e3o Atuarial 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1044", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1044/projeto_de_lei_municipal_no_001.2025_antecedentes_criminais_._sebastiao_dia.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o de atestado de antecedentes criminais para admiss\u00e3o de profissionais em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas que desenvolvam atividades com crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1048", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE \u201cRUA TEREZINHA JOSEFA FERREIRA DE SOUSA\u201d A RUA COM IN\u00cdCIO NA RUA IN\u00caS MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 BAIRRO ADELINO E TERMINO NA RUA PROJETADA 03, DO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1057", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1057/projeto_de_lei_no_003.2026__vale_remedio_-_vereadora_angela_1.docx", "ementa": "Ementa: Assegura aos usu\u00e1rios do sistema p\u00fablico de sa\u00fade a possibilidade do fornecimento do Vale-Rem\u00e9dio para medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal."}, {"id": "1075", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "KALIGIA MATEUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1075/projeto_de_lei_do_legislativo_no_004._kaligia_mateus.docx", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE \u201c PROFESSORA FRANCISCA MARCLEIDE DE SOUZA FEITOSA\u201d A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1091", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1091/projeto_de_lei_ordinaria_no_005-2026_-_acrescenta_dispositivos_a_lei_municipal_no_3.099-2023.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2026\r\n\r\nEMENTA: INSTITUI O PROJETO \u201cP\u00c9 NA FAIXA, P\u00c9 NO FREIO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARIPINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1095", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1095/projeto_de_lei_no_006.2026_-_dia_do_aposentado_do_arariprev.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2026\r\n\r\nInstitui o Dia do Aposentado e Pensionista do ARARIPREV no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1111", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1111/projeto_de_lei_do_legislativo_no_007._francie_ferreira.docx", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE \u201c MARIA CORDEIRO GOMES (DONA NEN\u00c9M)\u201d A RUA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA VIRG\u00cdLIO COELHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1120", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1120/projeto_de_lei_no_008__qr_code_placas.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 008/2026\r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de QR Code contendo informa\u00e7\u00f5es biogr\u00e1ficas do homenageado nas placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros, vias, pra\u00e7as e demais bens p\u00fablicos que receberem denomina\u00e7\u00e3o em homenagem a pessoas no Munic\u00edpio de Araripina-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1143", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 009/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: FICA DENOMINADA DE RUA MARIA RAIMUNDA MOURA DA SILVA SITUADA EM PARALELA AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E PADRE LUIZ GONZAGA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JARDIM DO ARARIPE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1154", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1154/projeto.legislativo.010.manobra.heimlich.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2026\r\n\r\nEMENTA: Institui o incentivo \u00e0 t\u00e9cnica conhecida como \"Manobra de Heimlich\" e \"Tapotagem\", nas salas de aula das escolas da rede municipal e privada do Munic\u00edpio de Araripina, podendo afixar placas com informa\u00e7\u00f5es explicativas em toda rede p\u00fablica e privada."}, {"id": "1163", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1163/projeto.011.denominacao_rua.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba011/2026 \r\n\r\nEMENTA: DENOMINA DE RUA \u201cCORONEL EDUARDO DE ARAG\u00c3O SANTANA\u201d o logradouro identificado como Rua Projetada 11, localizado no Loteamento Raimundo F\u00e9lix II, Bairro Nova Roma \u2013 Araripina-PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1187", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 012/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ LUDUVICO PEREIRA A VIA SITUADA NA LATERAL DO POSTO DE SA\u00daDE DO CAVALETE 1 (RUA JO\u00c3O PAULO I) SENDO A NOVA RUA ONDE EST\u00c1 A ESCOLA NUCLEADA DE TEMPO INTEGRAL JOS\u00c9 PEREIRA LOPES, BAIRRO CAVALETE I, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1246", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1246/projeto_de_lei_do_legislativo_no_013__dispoe_sobre_a_garantia_dos_estudantes_com_tea_do_direito_de_serem_dispensados_do_uso_de_uniforme_escolar.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 013/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: DISP\u00d5ES SOBRE A GARANTIA DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O DIREITO DE SEREM DISPENSADOS DO USO DO UNIFORME ESCOLAR QUANDO ESTE FOR INCOMPAT\u00cdVEL COM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1188", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "NAICON ARRUDA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1188/projeto_de_lei_do_legislativo_no_014__institui_a_obrigatoriedade_da_alimentacao_escolar_para_alunos_com_tea.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 014/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTA\u00c7\u00c3O DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE APRESENTEM SELETIVIDADE ALIMENTAR."}, {"id": "1196", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1196/projeto_no_015_obrigatoriedade_de_empresas_de_telefonia.......docx", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 15/2026 \u2013 LEGISLATIVO\r\n\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia, internet, TV a cabo, energia el\u00e9trica e similares, que operam com cabeamento no munic\u00edpio de Araripina, de realizarem a retirada de fios inutilizados (inativos) nos postes de sustenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1236", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FRANCISCO RONNIELSON", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1236/projeto_de_lei_no_016.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2026\r\n\r\nEMENTA:\r\nDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placa informativa em im\u00f3veis alugados pelo Munic\u00edpio de Araripina, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato de loca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1261", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "KALIGIA MATEUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1261/projeto_de_lei_do_legislativo_no_017.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 017/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: FICA DENOMINADA DE \u201c CRECHE V\u00d4 EXPEDITO\u201d A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE GERGELIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1263", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1263/projeto_de_lei_no_018__politica_municipal_de_diretrizes_para_o_atendimento_a_populacao_em_situacao_de_rua_2.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 018/2026\r\n\r\nEMENTA: Estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Diretrizes para o Atendimento \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e Prote\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico no Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1269", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1269/projeto_de_lei_do_legislativo_no_019.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 019/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: FICA DENOMINADA DE \u201cESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS CORDEIRO DA CRUZ\u201d A ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO CATOL\u00c9 DOS CORDEIROS - LAGOA DO BARRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1274", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "KALIGIA MATEUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1274/projeto_de_lei_do_legislativo_no_020.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 020 /2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: FICA DENOMINADA DE \u201cMARIA DAS DORES DIAS\u201d A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1275", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FRANCIE FERREIRA SANTOS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1275/projeto_de_lei_do_legislativo_no_021.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 021 /2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: FICA DENOMINADA DE \u201cBERNARDINO MATIAS DE MACEDO\u201d A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1289", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "SEBASTI\u00c3O DIAS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1289/projeto_de_lei_no_022__primeiro_emprego.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 022 /2026\r\n\r\nInstitui o Programa \"Aprendiz Municipal\" e cria o Selo de Incentivo ao Primeiro Emprego para empresas instaladas no Munic\u00edpio de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1347", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "\u00c2NGELA DE ALENCAR", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1347/projeto_de_lei_no_023__endometriose_1.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 023/2026\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARIPINA-PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1365", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1365/projeto_de_lei_do_legislativo_no_024.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 024/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: FICA DENOMINADA DE \u201c TRAVESSA Dr. FRANCISCO VIN\u00cdCIUS ARRUDA\u201d A TRAVESSA 1 DA RUA JO\u00c3O JAC\u00d3 DE SOUZA, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1367", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1367/projeto_de_lei_do_legislativo_no_025.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 025/2026\r\n\r\nEMENTA: FICA DENOMINADA DE \u201c ESPEDITO GOMES DA SILVA\u201d, A CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DO MORAIS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1161", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da Mesa Diretora", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1161/projeto_de_resolucao.001._corrida_legislativa.docx", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2026\r\n\r\n\r\nEMENTA: Institui a Corrida do Legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Araripina, inclui o evento no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos da C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1034", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARTC", "tipo__descricao": "Parecer TCE - PE", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1034/parecer_previo_-_contas_2023.pdf", "ementa": "PROCESSO TCE N\u00ba 24100495-0\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO\r\nMODALIDADE- TIPO: PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS - GOVERNO\r\nEXERC\u00cdCIO: 2023\r\nUNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA\r\nINTERESSADOS: JOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIR\u00cdTO SANTO\r\n PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR"}, {"id": "1166", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARTC", "tipo__descricao": "Parecer TCE - PE", "autoria": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1166/prestacao_de_contas_exercicio_2023_processo_tce_pe_no24100495-0.docx", "ementa": "PARECER N\u00ba 14/2026 COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\n\tREF. PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPINA, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023. PROCESSO TCE-PE N\u00ba 24100495-0."}, {"id": "1273", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1273/oficio_recebido.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Conjunto PGM/CGM/PMA N\u00ba 002/2026"}, {"id": "1081", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1081/janeiro_-_nomeados_-_2026.docx", "ementa": "PORTARIA N\u00b0 001/2026"}, {"id": "1127", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portarias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1127/2_-_janeiro_2026_-_exonerado_-_p_002.docx", "ementa": "PORTARIA N\u00b0 002/2026"}, {"id": "1128", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", 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