{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sandoval Batista", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, a Sra. \u201c ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: REJEITA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS- PROCESSO N\u00ba 16100117-8"}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: CONCEDE \" TITULO DE CIDAD\u00c3O ARARIPINENSE\" AO \"SR. FRANCISCO IVERALDO DO NASCIMENTO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Concede \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araripinense\", ao Sr. PAULO TEOGENS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Concede \"T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Araripinense\", ao Sr. LUCAS GABRIEL MACEDO AMORIM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/112/projeto_de_decreto_no_008.docx", "ementa": "EMENTA: Aprova as contas do chefe do Poder Executivo                                                                                                            referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/projeto_de_decreto_no_009_-_exercicio_2012.docx", "ementa": "EMENTA: REJEI\u00c7\u00c3O das Contas do Sr. Alexandre Jos\u00e9 Alencar Arraes e APROVA\u00c7\u00c3O, COM RESSALVAS, das contas dos Senhores Luiz Wilson Ulisses Sampaio e Adalberto Freitas Ferreira, exerc\u00edcio financeiro 2012."}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/projeto_de_decreto_legislativo_no_010_edivaldo.docx", "ementa": "EMENTA: Concede \" Titulo de Cidad\u00e3o Araripinense\" ao Sr. \" ANDR\u00c9 LU\u00cdS LAGE DE ALMEIDA\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/171/projeto_de_decreto_legislativo_no_011_francisco_edivaldo.docx", "ementa": "EMENTA: Concede \u201cT\u00edtulo De Cidad\u00e3o Araripinense\u201d, ao Sr. \u201cWADSON CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS\u201d   e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_001_2023.docx", "ementa": "EMENTA: Modifica a reda\u00e7\u00e3o dos Arts. 10 e 11 consequentemente seus Incisos da Lei Organica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/mocao_de_pesar.002.2023.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Araripina, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Delegado ROBSON AM\u00c9RICO DE SIQUEIRA ARRUDA em 05.06.2023, na cidade de Ouricur\u00ed/PE."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/mocao_de_aplauso_no_01.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal, apresenta nos termos regimentais, atrav\u00e9s do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Atleta MATEUS CAIQUE DE ALENCAR"}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/mocao_de_aplauso_no_004.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal, apresenta nos termos regimentais, atrav\u00e9s do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Semana Estadual do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/mocao_de_aplausos_-_005_-_roseilton.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DO MUNICIPIO DE ARARIPINA\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal apresenta nos termos regimentais, atrav\u00e9s do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as Entidades filantr\u00f3picas do munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/mocao_de_pesar_06_mesa_diretora.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE  ARARIPINA\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal apresenta nos termos regimentais, atrav\u00e9s da mesa diretora deste Legislativo Municipal, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de pesar pela morte brutal de Aucirlene Lacerda, e seus filhos Ageu Carlos Oleg\u00e1rio e \u00c1quila Carlos Oleg\u00e1rio."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/mocao_de_aplausos_no_007_roseilton.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal apresenta nos termos regimentais, atrav\u00e9s do Vereador, ROSEILTON EMERSON OLIVEIRA DO AMARAL com assento neste Legislativo Municipal, manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Reverend\u00edssimo Padre Jos\u00e9 Nilton Pereira Matias  pelos relevantes servi\u00e7os prestados aos Araripinenses."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/req.007.2023.pref.possidia.docx", "ementa": "Solicitando ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d e a  Exm\u00aa. Sra. Diretora Presidente da AEDA - MARIA POSS\u00cdDIA CARVALHO, informa\u00e7\u00f5es quantos aos cursos do Campus Universit\u00e1rio do Araripe, os que est\u00e3o nativa e quais s\u00e3o os mesmos e quantos j\u00e1 fechou nos \u00faltimos 07 (sete) anos."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/requerimento.004.bancada.situacao.docx", "ementa": "Solicitando ao Minist\u00e9rio de Comunica\u00e7\u00e3o, estudo e analise de implanta\u00e7\u00e3o de torre de telefonia m\u00f3vel, para o distrito de Bom Jardim do Araripe, no  munic\u00edpio de Araripina."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/requerimento.009.2023.bancada.docx", "ementa": "EMENTA:  Solicitando ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d que nos envie por escrito todo o detalhamento dos gastos com as obras e compras de equipamentos e quais equipamentos que ser\u00e3o  comprados com os recursos provenientes do empr\u00e9stimo que est\u00e1 sendo solicitado \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e em quantos meses ser\u00e3o pago o referido empr\u00e9stimo do Projeto 014/2023."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/requerimento.010.2023.bancada.docx", "ementa": "EMENTA:  Solicitando ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d o valor arrecadado pelo Munic\u00edpio de Araripina/PE, com as Taxas de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/requerimento.011.bancada.2023.docx", "ementa": "EMENTA:  Solicitando ao Ilm\u00ba. Sr. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural \u201cED\u00c9SIO MEDEIROS\u201d para vir na pr\u00f3xima sess\u00e3o, dia 26/07/2023, \u00e1s 19:00hs, no plen\u00e1rio Vereador Antonio Br\u00e1s Sobrinho, para prestar esclarecimento da sua pasta, no Munic\u00edpio \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA:  Solicitando ao Ilm\u00ba. Sr. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural \u201cED\u00c9SIO MEDEIROS\u201d para vir a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimento da sua  pasta, no Munic\u00edpio \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Dias", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/113/requerimento.013.2023.informacao.acao.judicial.docx", "ementa": "EMENTA: Solicitando  informa\u00e7\u00e3o sobre o Plano de Cargos e Carreira dos funcion\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o (servi\u00e7os gerais), informar tamb\u00e9m sobre decis\u00e3o do cumprimento da A\u00e7\u00e3o Judicial dos Servidores P\u00fablicos de  Araripina/PE."}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/requerimento_no_014_evandro_delmondes.docx", "ementa": "EMENTA:  Solicitando ao Secretario de cultura, a cria\u00e7\u00e3o de um plano de melhoramento e qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das bandas escolares estaduais e municipais, presente no munic\u00edpio de Araripina, Pernambuco."}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/requerimento_no_015_evandro_delmondes.docx", "ementa": "EMENTA:  Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que permita os consumidores Pernambucanos a instala\u00e7\u00e3o de eliminador de ar da tubula\u00e7\u00e3o antes do hidr\u00f4metro ."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Dias", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/requerimento_no_016_joao_dias.docx", "ementa": "EMENTA: Solicita a limpeza e amplia\u00e7\u00e3o de Barragens e lagoas  P\u00fablicas de algumas regi\u00f5es do munic\u00edpio."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/requerimento_no_17__bancada_situacao.docx", "ementa": "EMENTA: Requeremos a Mesa Diretora da C\u00e2mara de Vereadores, munic\u00edpio de Araripina-PE, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com foco em seguran\u00e7a p\u00fablica e delegacia da Mulher."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUCIANO BELO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/requerimento_018_luciano_belo.docx", "ementa": "EMENTA: Solicita levantamento da situa\u00e7\u00e3o de mananciais do munic\u00edpio, com a prioridade de decretar estado de calamidade p\u00fablica."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Dias", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/requerimento.019.2023.sec.saude.docx", "ementa": "EMENTA: Solicitando  da Ilm\u00aa. Sr\u00aa . Roberta Falc\u00e3o -  Secretaria de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es: quantas monografias e ultrassonografias de mama foram executadas pela Secretaria de Sa\u00fade no m\u00eas de Outubro Rosa, para beneficiar a preven\u00e7\u00e3o das mulheres com c\u00e2ncer de mama, como tamb\u00e9m, quantos exames de pr\u00f3stata foram oferecidos aos homens no m\u00eas de novembro para beneficiar os homens na campanha  de preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer de pr\u00f3stata do Novembro Azul."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer pr\u00e9vio referente ao processo T.C. n\u00ba 15100067-0 _ Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripina, Exerc\u00edcio de 2014."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA  EXERC\u00cdCIO DE 2016, PROCESSO N\u00ba 17100089-4, GESTOR ALEXANDRE JOS\u00c9 ALENCAR ARRAES"}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O: E DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS AOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 018/2023, 019/2023 E 021/2023 DO EXECUTIVO."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/parecer_ldo_2024.docx", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 022 DE 31 DE JULHO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/indicacoes.052.053.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d  que seja inclu\u00eddo na Reforma  do Parque 03 (tr\u00eas) Vaqueiros,  na pista de vaquejada Joaquim Afonso Modesto a constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/indicacoes.052.053.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d  que seja inclu\u00eddo na Reforma  do Parque 03 (tr\u00eas) Vaqueiros,  na pista de vaquejada Joaquim Afonso Modesto a constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/indicacoes.052.053.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d  que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada dos  novos loteamentos  no s\u00edtio sa\u00fana, iniciando no antigo bar redondo (entrada do sa\u00fana), at\u00e9 a parte cal\u00e7ada, como tamb\u00e9m o Saneamento B\u00e1sico e Pavimenta\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) ruas (as primeiras ruas da localidade)."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/indicacoes.052.053.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d  que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada dos  novos loteamentos  no s\u00edtio sa\u00fana, iniciando no antigo bar redondo (entrada do sa\u00fana), at\u00e9 a parte cal\u00e7ada, como tamb\u00e9m o Saneamento B\u00e1sico e Pavimenta\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) ruas (as primeiras ruas da localidade)."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/indicacoes.055.banc.oposicao.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, e a Ilm\u00aa. Sr\u00aa. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o \u201cANA PAULA RAMOS\u201d,  agilidade quanto a  entrga dos Kits de fardamento e materias escolares aos alunos da Rede Municipal \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/indicacao.056.2023.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,  que seja Reformado todos os pontos de Moto T\u00e1xi da Cidade, (12 pontos), como tamb\u00e9m, seja distribu\u00eddo coletes para os mototaxistas."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVONA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/indicacao.057.058.2023.docx", "ementa": "EMENTA: Indicando ao Ilm\u00ba. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u201cLUCAS AMORIM\u201d, que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Distrito de Gergelim na  Travessa 1\u00b0 de janeiro, como tamb\u00e9m para a Rua Duque de Caxias, no Distrito de Bom Jardim do Araripe \u2013 (Rancharia) \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVONA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/indicacao.057.058.2023.docx", "ementa": "EMENTA: Indico  ao Exm\u00ba.  Sr. Prefeito Municipal \u201cJOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d e ao Ilm\u00ba. Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura \u201cLUCAS AMORIM\u201d, que seja feita conserto de estrada do S\u00edtio Paje\u00fa - Bom Jardim do Araripe \u2013 (Rancharia) \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Camilla Sampaio", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/timbri_novo.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,  que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implantado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KALIGIA MATEUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/indicacao.060.2023.medico.pediatra.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,  atendimento de um(a) M\u00e9dica(o) Pediatra pelo menos uma vez por m\u00eas para cada Distrito de Araripina/PE."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/indicacao.061.inclusao.feira.docx", "ementa": "EMENTA:  Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d, a inclus\u00e3o de 01 (uma) Feira de Exposi\u00e7\u00e3o de Caprinos e Ovinos no final do circuito de vaquejada Augusto Modesto Sobrinho, do munic\u00edpio de Araripin/PE."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indica\u00e7\u00e3o ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d, para que que seja feito Saneamento e Cal\u00e7amento para a travessa Cora\u00e7\u00e3o de Jesus II, localizada no  Alto da Boa Vista, como tamb\u00e9m, a rua Maria In\u00eas da Concei\u00e7\u00e3o (estrada que liga o Alto da Boa Vista ao Adelino) \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Dias", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/indicacao.063.2023.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,que seja  feita com urg\u00eancia andamento na constru\u00e7\u00e3o da Escola Nucleada do S\u00edtio Alho, Distrito de Nascente \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KALIGIA MATEUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/indicacao.064.2023.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, que seja feita  constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Creche para o Residencial Nossa Senhora do Carmo, como tamb\u00e9m , implanta\u00e7\u00e3o de 01  (uma)  Academia das cidade, no mesmo Residencial - Araripina/PE."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/indicacao.065.2023.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,  Recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Gen\u00e9sio Pereira de Melo, centro Araripina/PE."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA:  Solicitando ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d, a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para atividades coletivas no posto de sa\u00fade do distrito de Bom Jardim do Araripe."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/indicacao.067.2023.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d  para que seja feita Limpeza, Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e vigil\u00e2ncia 24 (vinte e quatro) horas do Cemit\u00e9rio P\u00fablico de Araripina/PE, como tamb\u00e9m a ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do S\u00edtio Santana \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/indicacao.068.2023.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d  para que seja feita reforma das estradas dos seguintes s\u00edtios e serras: \r\nS\u00edtios: Santana, S\u00e3o Paulo, Boqueir\u00e3o, DNOCS, Saco do Gato, Baxio dos Batistas, Aperto, Torrinha, Torre Grande, Sa\u00fana, Saquinho dos capit\u00e3es e Cip\u00f3.\r\nSerras: Massap\u00ea, Cavaco I e II, Aperto, Jardim I e II, IPA, Rancho Grande, Serra do Cascavel, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/indicacao.069.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,  que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja alterada Lei n\u00ba 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para dispor sobre o sal\u00e1rio dos profissionais odont\u00f3logos e dos T\u00e9cnicos e auxiliares em Sa\u00fade Bucal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,  que seja feita recupera\u00e7\u00e3o das estradas da Serra do Rancho Grande, pois o transporte escolar n\u00e3o est\u00e1 atendendo os alunos da referida serra por conta das estradas."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Solicitando ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d Limpeza do Barreiro P\u00fablico da comunidade da Serra da torre pr\u00f3ximo a Pio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandoval Batista", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/indicacao.072.32023.paviment.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, que seja feito Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica para as ruas: Jos\u00e9 Saraiva ao lado do Consult\u00f3rio de Maria Augusta, como tamb\u00e9m a rua Sargento Orlando II \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,  que seja feito Recupera\u00e7\u00e3o das etradas que d\u00e3o acesso aos s\u00edtios: Flamengoao S\u00edtio Algod\u00f5es, at\u00e9 o cruzamento do s\u00edtio sete e do s\u00edtio morada nova \u00e0 estrada principal de Lagoa do Barro ao Gergelim,  pois os dois acessos est\u00e3o interditados."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/indicacao.074.2023.iluminacao.parque.tres.vaqueiros.docx", "ementa": "EMENTA: Indica\u00e7\u00e3o ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d, para que que seja feito Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para \u00e0 Avenida Francisco Ricardino de Lima, entrada da Vila 03 (tr\u00eas) vaqueiros,  estrada que liga a Rodovia Estadual, at\u00e9 o Bairro 03 (tr\u00eas) vaqueiros, onde h\u00e1 pouco tempo foi feito o Asfalto \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indica\u00e7\u00e3o ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d, para que  seja Pavimentado todas as ruas do Distrito do Morais \u2013 Araripina/PE"}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/indicacao.076.2023.pavimentacao.docx", "ementa": "EMENTA:  Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d, para que que seja Pavimentado o restante das ruas do Distrito do Bom Jardim do Araripe \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aurismar Pinho Gomes", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indica\u00e7\u00e3o ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d, para que seja Pavimentado todas as ruas do Distrito de Nascente \u2013 Araripina/PE"}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RODRIGO FALCAO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/indicacao.2023.pavimentacao.docx", "ementa": "EMENTA: Indica\u00e7\u00e3o ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d, para que seja feito Pavimentado de todas as ruas da Vila Serr\u00e2nia \u2013 Araripina/PE"}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indica\u00e7\u00e3o ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d, para que  seja viabilizado o Projeto do Parque Valdomiro Lacerda \u2013 Araripina/PE"}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandoval Batista", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/indicacao.080.quebra.molas.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, que seja feito um quebra molas na entrada do Cavalete em frente a Auto Escola Brasil e as oficinas de   Cledilson e autorizada de Ar Condicionado \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandoval Batista", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, que seja feito Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica para a rua principal estrada do cavaco,  passando em frente a Escola Nucleada at\u00e9 o final do povoado, como tamb\u00e9m, para a rua principal do povoado Feira Nova, come\u00e7ando no abrigo de passageiros at\u00e9 o Mercado do Sr. Careca."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Dias", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,que seja  feito Asfaltamento do Alto dos Silvana situado no Distrito de Nascente, partindo do in\u00edcio do cal\u00e7amento no Trvevo das Cacimbas at\u00e9 o final, Distrito de Nascente \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Dias", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/indicacao.084.escola.silvanas.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,que seja  Constru\u00edda uma Escola infantil nos Silvanas Distrito de Nascente \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Camila Modesto", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/indicacao.085.ref.creche.ps.serrania.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,\tque seja  feita Reforma da Creche  e do Posto de Sa\u00fade da Vila Serr\u00e2nia \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandoval Batista", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, que seja feito Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Avenida Governador Muniz Falc\u00e3o, tendo in\u00edcio na Casa Nova, vindo pelo centro da Bomba, passando por tr\u00e1s doPosto Shell at\u00e9 o SEBRAE \u2013Araripina/PE."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandoval Batista", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/indicacao.087.corrimao.2023.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas  escadas  laterais da BR-316, no povoado da Feira Nova do Saco \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/indicacao.088.2023.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, que seja feita Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica  para o Bairro Alto Alegre- Araripina/PE."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/indicacao.89.2023.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, que seja constru\u00eddo 01 (um) Trevo na sa\u00edda da rua Jos\u00e9 Joaquim Lopes vizinho a Nacional G\u00e1s BR \u2013 316, Araripina/PE."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d e ao Sr. \u201cED\u00c9SIO MEDEIROS\u201d, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural para que seja  realizado alguns cursos espec\u00edficos como: Doma Racional, Nutri\u00e7\u00e3o Animal, Casqueamento e Ferrageamento. No per\u00edodo da II Exposi\u00e7\u00e3o de Cavalos da Ra\u00e7a Quarto de Milha, que ser\u00e1 realizado no m\u00eas de dezembro do corrente ano, como tamb\u00e9m,  seja realizado a exposi\u00e7\u00e3o de Caprinos e Ovinos na mesma data \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/indicacao.091.ampliacao.rg.2023.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, amplia\u00e7\u00e3o da quantidade de Retirada de Identidades (RG), pela Secretaria de Desenvolvimento  Econ\u00f4mico em nosso Munic\u00edpio \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,  que seja feita limpeza do lixo da rua Padre C\u00edcero, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio do Distrito de Morais \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/indicacao.093.2023.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,  que seja feito troca de l\u00e2mpadas das seguintes ruas: Padre C\u00edcero, Manoel Neri Oeste, rua do Campo e outras, Distrito de Morais -Araripina/PE."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/indicacao.094.2023.docx", "ementa": "EMENTA:  Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d, para que implantado um ponto de Wifi nas Tarimbas situadas no hortifrutigranjeiro - Araripina/PE."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/indicacao.095.2023.docx", "ementa": "EMENTA:  Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESP\u00cdRITO SANTO\u201d, para que seja feita limpeza no Bairro da Vila Mendes  - Araripina/PE."}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KALIGIA MATEUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico as Ilustr\u00edssimas Senhoras secret\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o \u201cANA PAULA RAMOS\u201d, Sa\u00fade \u201cROBERTA FALC\u00c3O\u201d e de Desenvolvimento Social  \u201cVIRNA BR\u00c1Z\u201d criem escolas itinerantes para pais at\u00edpicos e otimiza\u00e7\u00e3o da rede de atendimento a estudantes autistas"}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Camila Modesto", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, que seja asfaltada \u00e0 rua Alzira Ferreira da Silva, que fica no Bairro da COHAB I (Bairro Universit\u00e1rio), nesta cidade."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Camila Modesto", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, que seja feito Asfalto na rua S\u00e3o Jos\u00e9, que desce no Bar do Tel\u00e3o e encontra-se com a Avenida Perimetral, nesta cidade."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVANDRO DELMONDES", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, para que seja feito constru\u00e7\u00e3o de uma Rede de Esgoto na rua 02 (dois), Vila Santa Maria - Araripina/PE."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, para que seja constru\u00edda uma Escola Nucleada no Bairro Alto da Boa Vista - Araripina/PE."}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \"JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\" para que seja constru\u00edda uma Creche no Alto da Boa Vista - Araripina/PE."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Dias", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \"JOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\", que seja Reformada as estradas que d\u00e1 acesso a Vila Nova, Ponta da Serra - Araripina/PE."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,  que seja feito Cal\u00e7amento da rua Bom Jesus, no Distrito de Morais -Araripina/PE."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Camila Modesto", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,\tque seja  feita limpeza dos matos do Bairro por tr\u00e1s da Calmina (Loteamento Rocha), como tamb\u00e9m nas ruas daquele local, na oportunidade, fazer tamb\u00e9m toda troca de L\u00e2mpadas daquele Residencial \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/102/indicacao.105.2023.abrigo.passageiros.docx", "ementa": "EMENTA: Solicitando ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,  Solicitando 03 abrigo de passageiros \u00e0s margem da BR 316 \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/103/indicacao.106.2023.academia.docx", "ementa": "EMENTA: Solicitando ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, uma Academia  Popular ao lado da creche Jo\u00e3o Bispo de Sena,  S\u00edtio Tamandua \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/105/indicacao.107.2023.calc.saneamento.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d para que seja feito Saneamento e Cal\u00e7amento da rua Travessa Ant\u00f4nio Alves de Castro \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/indicacao.108.2023.conserto.estradas.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d para que seja feito conserto das estradas da Serra do Caaco I e II, Boa Vista, Massap\u00ea e do Caldeir\u00e3o \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KALIGIA MATEUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/108/indicacao.109.2023.adutora.negreiros.docx", "ementa": "EMENTA: Indico a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Deputada Estadual Maria do Socorro Holanda Muniz Falc\u00e3o do Esp\u00edrito Santo e a Exm\u00aa. Sr\u00aa.  Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena, que seja inclu\u00edda no projeto da Adutora de Negreiros a troca da tubula\u00e7\u00e3o do Morais a Araripina-PE, visto que a tubula\u00e7\u00e3o existente foi instalada em 1982 pelo ent\u00e3o governador Jos\u00e9 Muniz Ramos."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/114/indicacao.110.2023.docx", "ementa": "EMENTA: Solicitando ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, recupera\u00e7\u00e3o do Esgoto e Cal\u00e7amento da rua Luiz Florentino de Ara\u00fajo  \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/115/indicacoes.004.005.2023.docx", "ementa": "EMENTA: Solicitando ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, recupera\u00e7\u00e3o com Asfalto da Passagem  Molhada da sa\u00edda do Morais ao S\u00edtio Pau D\u2019arco, Distrito do Morais \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandoval Batista", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal \"JOS\u00c9 RAIMUNDO PIMENTEL DO ESP\u00cdRITO SANTO\", recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Serra da Boa Vista, iniciando em Oz\u00e9ias Maur\u00edcio at\u00e9 Joaquim de Am\u00e9lia-Araripina/PE"}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aurismar Pinho Gomes", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/indicacao_no_113__aurismar.docx", "ementa": "EMENTA: Solicitando uma Reforma para o im\u00f3vel p\u00fablico a\u00e7ougue velho \u2013 localizado \u00e0 Rua Miguel Couto \u2013 Distrito de Nascente, localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/indicacao_no_114_roseilton.docx", "ementa": "EMENTA: Solicitando limpeza da Barragem da Batinga, localizada no S\u00edtio Ventania, neste  munic\u00edpio"}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/indicacao_no_115_roseilton.docx", "ementa": "EMENTA: Solicitando \u201cPavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica\u201d para complementar a Rua Jos\u00e9 Pereira de Souza, localizada pr\u00f3ximo ao Nacional G\u00e1s nas proximidades da BR 316  neste  munic\u00edpio"}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/indicacao_no_116_francisco_edivaldo.docx", "ementa": "EMENTA: Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza das Lagoas das Caba\u00e7as, localizado no S\u00edtio Caba\u00e7as e da lagoa das melancias localizado no S\u00edtio Concei\u00e7\u00e3o, ambos em Lagoa do Barro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandoval Batista", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/indicacao_no_117_sandoval.docx", "ementa": "EMENTA: Solicitando ao secret\u00e1rio da AMMTT do munic\u00edpio, um sinal de transito no cruzamento da clinica Imediata Sa\u00fade com o col\u00e9gio CEA."}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/132/indicacao_no_118_luciano_capitao.docx", "ementa": "EMENTA: Solicitando que seja realizado uma programa\u00e7\u00e3o para limpeza das barragens p\u00fablicas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/133/indicacao_no_119_joao_de_lima.docx", "ementa": "EMENTA: Solicitando ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,  Recuperacao das estradas dos seguintes s\u00edtios: Sitio Barro, Sitio Tamboril, S\u00edtio Gra\u00e7a, S\u00edtio Algodoes, Sitio Chapada do Ramalhete, Sitio Chapada da Mapirunga, Sitio Sipauba,  Sitio Geraldo, Distrito do Morais, Neste Municipio."}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "KALIGIA MATEUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/idicacao_no_120_kaligia_mateus.docx", "ementa": "EMENTA: Solicitando a proibi\u00e7\u00e3o de banho e pesca no a\u00e7ude de Gergelim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/136/indicacao_no_121_-_roseilton.docx", "ementa": "Ementa: solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o da Estrada Estadual que d\u00e1 acesso ao  Distrito Industrial , como a verifica\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es  de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com in\u00edcio na  BR 316, passando  em frente a Vila Santa Maria , SESI, SENAI, readequa\u00e7\u00e3o de lombadas,  sinais horizontais  luminosos na extens\u00e3o da PE 615, at\u00e9 o Distrito Industrial, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Solicitando  Sinal de Wi-Fi  gr\u00e1tis na pra\u00e7a p\u00fablica do povoado da Sipauba, neste Municipio."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/indicacao_no_123_francisco_edivaldo.docx", "ementa": "EMENTA: Solicita a limpeza da Barragem do S\u00edtio Catol\u00e9 dos leite, conhecida como barragem do Seu \u201cOb\u00e9rio\u201d localizada em Lagoa do Barro,  neste  munic\u00edpio."}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/indicacao_no_124_-_roseilton.docx", "ementa": "EMENTA: Solicitando que seja constru\u00eddo o muro  em volta das Escolas Nucleadas Jos\u00e9 Clementino (Serra do Morais) e Escola Francisco Ferreira da Cunha  (S\u00edtio Batinga), localizadas neste munic\u00edpio."}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/indicacao_no_125_-_joao_dias.docx", "ementa": "EMENTA:   Solicitando que seja constru\u00eddo um \u201cAudit\u00f3rio\u201d no terreno ocioso onde funcionava a antiga lavanderia p\u00fablica do Distrito de Nascente, localizada  neste munic\u00edpio."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/indicacao_126_silvano.docx", "ementa": "EMENTA:   Solicitando que seja feito a manta asf\u00e1ltica das Ruas Padre C\u00edcero e na Rua do Cemit\u00e9rio no Distrito de Morais   neste munic\u00edpio."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/indicacoa_127_-_silvano.docx", "ementa": "EMENTA:   Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio  atrav\u00e9s de Carros Pipas."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO BELO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/indicacao_no_128_-luciano_belo.docx", "ementa": "EMENTA: Solicitando redutores de velocidades na PE-615"}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/indicacao.129.avimentacao.ladeiras.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d Pavimenta\u00e7\u00e3o Asfaltica das seguintes ladeiras do Munic\u00edpio de Araripina/PE.\r\n1 \u2013 Ladeira da Serra do Massap\u00ea;\r\n2 \u2013 Ladeira do S\u00edtio Saquinho dos  Capit\u00e3o;\r\n3 \u2013 Ladeira da Samambaia (Modesto);\r\n4 \u2013 Ladeira da Serra do Aperto (M\u00e1rio Gomes);\r\n5 \u2013 Ladeira do S\u00edtio Santana (Pereiras);\r\n6 \u2013 Ladeira do S\u00edtio S\u00e3o Paulo;\r\n7 \u2013 Ladeira que liga o DNOCS, aos s\u00edtios : Novo, Saco do Gato, Ventania e etc.;\r\n8 \u2013 Ladeira do Recanto;\r\n9 \u2013 Ladeira da Serra do Cavaco (Subindo pelo povoado do Cavaco);\r\n10 \u2013 Ladeira da Serra do Cascavel;\r\n11 \u2013 Ladeira do Guarany (samambaia \u00e0 serra de sim\u00f5es);\r\n12 \u2013 Ladeira da  Samambaia (dos Eduardos)."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandoval Batista", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d, Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica para as seguintes ruas: \r\n- Rui Barbosa, (ao lado de terurga , sentido AABB);\r\n- Travessa Severo Cordeiro Alves, (por tr\u00e1s do Posto de Sa\u00fade);\r\n- Jo\u00e3o Esteves de Moura Soares, (ao lado do Posto Shel da Igreja, sentido ao consult\u00f3rio de Maria Augusta);\r\n- Sargento Orlando I, ( rua da Casa dos P\u00e1ssaros);\r\n- Gen\u00e9sio Pereira de Melo \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO WENNER", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,  que seja feito Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, saindo da  Perimetral at\u00e9 o santu\u00e1rio do Senhor da Ver\u00f4nica \u2013 Araripina/PE."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/169/indicacao.132.usb.santa.rosa.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,  que seja feito  uma USB - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no S\u00edtio Santa Rosa, onde ser\u00e3o beneficiados os moradores daquela localidade e localidades circunvizinhas, como por  exemplo, Chapadinha e S\u00edtio Batinga, S\u00e3o Miguel \u2013 Araripina/PE"}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O SILVANIO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/170/indicacao.133.limpza.barragens.docx", "ementa": "EMENTA: Indico ao Exm\u00ba. Sr.Prefeito Municipal \u201cJOSE RAIMUNDO PIMENTEL DO ESPIRITO SANTO\u201d,  que seja feito limpezas das barragens dos S\u00edtio Batinga,  S\u00edtio Ventania, S\u00edtio Santana e Sangrando \u2013 Araripina/PE.\r\n\r\nINDICAMOS"}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/projeto_de_emenda_a_lei_municipal_no__3.docx", "ementa": "EMENTA: Acrescenta a Lei Municipal n\u00ba 3.019 as Escolas Municipais: Escola Luiz Pedro Flor\u00eancio, Escola Professor Roberto Magalh\u00e3es, Escola Duque de Caxias, Escola Baldoino da Silva, Escola S\u00e3o Joaquim, Escola Epit\u00e1cio Jos\u00e9 Modesto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDT", "tipo__descricao": "EDITAL", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GP", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1/editalinservilidade.pdf", "ementa": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 001/2023 (PARA RECEBIMENTO DE DOA\u00c7\u00d5ES\r\nDE MATERIAIS E BENS)"}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/projeto_de_lei_do_executivo_no_012_2023_-_credito_especial_fmas.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2023- Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Araripina e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/projeto_de_lei_do_executivo_no_013_2023_-_regulamenta_o_uso_e_distribuicao_de_sacolas_plasticas_no_municipio_de_araripina.doc", "ementa": "EMENTA: Regulamenta o uso e distribui\u00e7\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas no Munic\u00edpio de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/projeto_de_lei_n._014.2023_finisa.doc", "ementa": "EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CEF, com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/projeto_de_lei_do_executivo_no_015_2023_-_-_reversao_de_imovel_doado.docx", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a revers\u00e3o de \u00e1rea pertencente ao Patrimonio P\u00fablico Municipal, em favor do donat\u00e1rio em cl\u00e1usula de revers\u00e3o e d\u00e1 outas providencias."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/projeto_de_lei_do_executivo_no_016_2023_-_reajuste_salarial.doc", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos valores dos sal\u00e1rios dos professores, contidos nas tabelas previstas nos artigos 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Lei n\u00ba 3.016, de 23 de mar\u00e7o de 2022, reajuste dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, comissionados, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/projeto_de_lei_do_executivo__no_018_2023_-_altera_a_lei_no._3.081.2023_reajuste_salarial.doc", "ementa": "EMENTA: Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.081/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/projeto_de_lei_do_executivo_no_019_2023_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_plano_municipal_pela_primeira_infancia_de_araripina_pmpi.doc", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Araripina (PMPI), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110/projeto_de_lei_n._020.2023_concurso_publico.doc", "ementa": "EMENTA: \u201cCria cargos no \u00e2mbito do Poder Executivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/projeto_de_lei_no021.2023.docx", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre ajuda de custo destinada \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es Rurais contempladas com a Cess\u00e3o de Uso dos Pr\u00e9dios Escolares Municipais desativados e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/111/projeto_de_lei_do_executivo_no_023_2023_-_credito_especial_coleta_seletiva_-_secretaria_de_infraestrutura_1.docx", "ementa": "EMENTA: Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/projeto_de_lei_do_executivo_no_024_2023.doc", "ementa": "Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da Uni\u00e3o para cumprimento da assist\u00eancia financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/projeto_de_lei_do_executivo_no_025_de_19_de_setembro_de_2023_-_lei_paulo_gustavo.docx", "ementa": "EMENTA: Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Araripina e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 744.783,76"}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/120/projeto_no_026_de_29-09-2023_-_revisao_ppa_2022-2025_parcela_2024.docx", "ementa": "Atualiza o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para execu\u00e7\u00e3o da parcela anual de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/121/projeto_no_027_de_29-09-2023_-_loa_2024_1.docx", "ementa": "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/projeto_de_lei_do_executivo_no_028_2023_-_altera_a_lei_no.1.302.1971_praca_dr_pedro_1.doc", "ementa": "EMENTA: Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.302/1971, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/154/projeto_lei_no_029_2023_-_reforma_administrativa.docx", "ementa": "EMENTA: Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 2.880, de 14 de novembro de 2017, a fim de estabelecer a cria\u00e7\u00e3o, mudan\u00e7a de nomenclatura, a fus\u00e3o de Secretarias e \u00d3rg\u00e3os Municipais, criar e transformar Cargos, alterar o Anexo I, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/projeto_de_lei_no_030.2023_-_cria_cargos_no_ambito_do_poder_executivo_concurso_publico.doc", "ementa": "EMENTA: Cria cargos no \u00e2mbito do Poder Executivo para o quadro de provimento efetivo de preenchimento via concurso p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/projeto_de_lei_do_executivo_no_031_2023_-_estabelece_criterios_para_reconhecimento_de_utilidade_publica.docx", "ementa": "EMENTA: Estabelece crit\u00e9rios para reconhecimento de utilidade p\u00fablica de entidades civis sem fins lucrativos"}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165/projeto_de_lei_do_executivo_no_032_2023_-_prorroga_o_auxilio_bolsa_catador.docx", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para prorrogar o Aux\u00edlio Emergencial Municipal \u2013 BOLSA CATADOR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/projeto_de_lei_do_executivo_no_033_2023_-_politica_municipal_de_agroecologia_e_producao_organica.doc", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Araripina - PE (PMAPO) e estabelece as diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica de Araripina \u2013 PE (PLAMAPO)."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo - EX", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/projeto_de_lei_do_executivo_no_034_2023_-_estabelece_o_novo_plano_de_divisao_de_bairros_do_municipio_de_araripina-pe_com_suas_delimita.doc", "ementa": "EMENTA: Estabelece o novo plano de divis\u00e3o de bairros do Munic\u00edpio de Araripina-PE, com suas delimita\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica em memoriais descritivos, formaliza denomina\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA MAIO AMARELO PARA CONSCIENCIALIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARIPINA."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/projeto_de_lei_no_010.docx", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE RUA  \u201c  VEREADOR FRANCISCO CLARECINDO COELHO\u201d A RUA PROJETADA 06 DO LOTEAMENTO MARIA HELENA LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO, NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/projeto_de_lei_no_011.docx", "ementa": "EMENTA: FICA DENOMINADA DE \u201cTERESA MARINHO DE SENA\u201d A CRECHE LOCALIZADA NA RUA OLAVO BILAC LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORAIS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/100/projeto_de_lei_no_012.docx", "ementa": "EMENTA: FICA DENOMINADA DE \u201c SEBASTI\u00c3O BATISTA DE LIMA (BI\u00c3O)\u201d A ESCOLA NUCLEADA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 316 NO POVOADO DE FEIRA NOVA, LOCALIZADA NESTE  MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "KALIGIA MATEUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/projeto_de_lei_no_013.docx", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE RUA  \u201c ANT\u00d4NIO ARRUDA JAC\u00d3 \u201d A RUA PROJETADA COM INICIO \u00c0 AVENIDA MANOEL JAC\u00d3 DE SOUZA, PARALELA A RUA MARIA SARAIVA DE AQUINO, LOCALIZADA  NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "KALIGIA MATEUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE RUA  \u201c TEREZINHA SARAIVA JAC\u00d3 \u201d A RUA PROJETADA COM INICIO \u00c0 AVENIDA MANOEL JAC\u00d3 DE SOUZA, PARALELA A RUA ANT\u00d4NIO ARRUDA JAC\u00d3, LOCALIZADA  NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/projeto_de_lei_no_015.docx", "ementa": "EMENTA: DENOMINA RUAS NO RESIDENCIAL RAIMUNDA REIS DE ALENCAR, LOCALIZADAS   NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "FRANCISCO EDIVALDO", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE PRA\u00c7A \u201c PEDRO BARRETO DE ALENCAR\u201d LOCALIZADA NO  RESIDENCIAL RAIMUNDA REIS DE ALENCAR,   NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "KALIGIA MATEUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/projeto_de_lei_no_017_kaligia.docx", "ementa": "Ementa: DENOMINA RUAS DA LOCALIDADE DA PONTA DA SERRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "KALIGIA MATEUS", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/projeto_de_lei_no_018_kaligia.docx", "ementa": "EMENTA: DENOMINA RUAS DA LOCALIDADE DA \"LAGOA DE DENTRO\", NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Camilla Sampaio", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de condenados pela Lei Federal n\u00ba 11.304/06 \u2013 Lei Maria da Penha, por parte do Poder P\u00fablico Municipal, agress\u00e3o,  bem como impede nomea\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: DENOMINA DE \u201c FRANCISCA FRANCIELE DA SILVA\u201d A RUA QUE TEM ACESSO PELA BR 316, PASSANDO EM FRENTE A NOVA ESCOLA NUCLEADA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NO DISTRITO DE  MORAIS, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da Mesa Diretora", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ementa: Altera valor da remunera\u00e7\u00e3o mensal do Coordenador de Controle interno da C\u00e2mara Municipal de Araripina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da Mesa Diretora", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ementa: Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Araripina, Estado de Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei da Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Araripina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseilton Oliveira", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/proposicao.001.der.socorro.docx", "ementa": "EMENTA: Proponho  a  Exm\u00aa. Sr\u00aa. MARIA DO SOCORRO MUNIZ FALC\u00c3O DO ESP\u00cdRITO SANTO Deputada Estadual, intervir junto ao  Exm\u00ba. Sr. EVANDRO AVELAR , Secret\u00e1rio Executivo de Transportes do Estado de Pernambuco  - que seja feita interven\u00e7\u00e3o na PE-585/KMs 11, localizado na Rodovia Josias Inojosa, - Serra do Jardim ( Araripina/PE), com destino ao Juazeiro do Norte-CE, com instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada ondulada) como forma de preven\u00e7\u00e3o de acidentes."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PERI", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda ao Regimento Interno", "autoria": "Jo\u00e3o Dias", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/proposta_de_emenda_ao_regimento_interno_no_001_2023.docx", "ementa": "EMENTA: MODIFICA O INCISO II do \u00a7 1\u00ba do Art. 75 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.882 DE 16 DE ABRIL DE 1991, ONDE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA DE VERADORES EM SEUS PERIODOS LEGISLATIVOS EM SEU ART. 75 \u00a7 1\u00ba  COM BASE NO ART. 15 DA LEI ORGANICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARIPINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARTC", "tipo__descricao": "Parecer TCE - PE", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Araripina -PE, exerc\u00edcio de 2018, do Gestor Jos\u00e9 Raimundo Pimentel do Esp\u00edrito Santo  referente ao Processo T.C. N\u00ba 19100279-3."}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARTC", "tipo__descricao": "Parecer TCE - PE", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE - TCE", "texto_original": "http://sapl.araripina.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: PARECER PR\u00c9VIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCESSO N\u00ba 1380064-4, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2012 - GESTORES - ALEXANDRE JOS\u00c9 ALENCAR ARRAES, LUIZ WILSON ULISSES SAMPAIO E ADALBERTO FREITAS FERREIRA"}]}